Lucy De Souza Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 15025672220248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502567-22.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502567-22.2024.8.26.0540; Roubo Majorado; Apelante: Rogério Ferreira Fonseca; Advogada: Lucy de Souza Lima (OAB: 126127/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00008994020228190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Aguarde-se o resultado dos embargos à execução interpostos pelo executado. 2. Remetam-se os autos ao Arquivo Provisório.
4. Processo 01000375820245010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8466d0 proferido nos autos. DESPACHO - PJ-e Vistos. Considerando-se o depósito realizado pela ré, referente ao montante ao autor e a seu patrono, determino a expedição de alvará para pagamento dos valores a eles devidos, observando-se a os dados bancários indicados na petição de id 589c0d5. Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias  e FGTS , no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud. Decorrido in albis, execute-se na forma acima indicada. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para extinção da execução. MACAE/RJ, 26 de julho de 2025. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DACOLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME
5. Processo 01000375820245010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8466d0 proferido nos autos. DESPACHO - PJ-e Vistos. Considerando-se o depósito realizado pela ré, referente ao montante ao autor e a seu patrono, determino a expedição de alvará para pagamento dos valores a eles devidos, observando-se a os dados bancários indicados na petição de id 589c0d5. Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias  e FGTS , no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud. Decorrido in albis, execute-se na forma acima indicada. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para extinção da execução. MACAE/RJ, 26 de julho de 2025. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS ARAUJO DA SILVA
6. Processo 00003764520248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000376-45.2024.8.26.0260 (processo principal 1002511-50.2022.8.26.0529) - Liquidação por Arbitramento - Perdas e Danos - L.L.M. - C.C.I.C. - Vistos. Cuida-se de liquidação sentença promovido por Loma Licenciamento de Marcas Ltda em desfavor Criare Cosméticos Indústria e Comércio Ltda em decorrência de condenação ao pagamento de danos materiais, nos termos do art. 210, II, da LPI (os benefícios que foram auferidos pelo requerido), por expresso pedido do exequente, ou, no caso de inércia da parte executada com a não apresentação dos documentos solicitados, fora estimado em razão dos prejuízos causados o valor de R$30.000,00 (v.Acórdão nos autos do Agravo de Instrumento nº2031487-80.2025.8.26.0000, fls. 56/61). A parte requerida foi devidamente intimada (fls. 23 e 53) e, contudo, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar impugnação e/ou documentos solicitados pela Decisum de fls. 20/21 e 53 (certidão de fls.70). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Trata-se de incidente de liquidação provisória de sentença por arbitramento, o qual seguirá o disposto no art. 510 do CPC. Objetiva-se liquidar a sentença condenatória quanto ao pedido de indenização pelos lucros cessantes (dano material), na forma prevista pelos artigos 209 e 210 da LPI. O executado, devidamente intimado pela Decisum de fls. 20/21 e 53, quedou-se inerte, e deixou de apresentar os documentos ali solicitados, a saber "(...) parte de sua escrituração contábil, consistente apenas nos livros de registro de apuração de ICMS e de saídas de ICMS e os extratos das maquininhas de cartão de crédito, todos dos anos de 2023/2024)". Em razão disso, para o caso de ausência de manifestação da parte executada, conforme determinado v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento de nº2031487-80.2025.8.26.0000 (fls. 56/50), arbitro o valor da indenização em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sobre o qual incidem juros de mora e correção monetária contados pela Selic, ambos a contar da data da declaração da existência do efetivo prejuízo: 28/08/2024 (data do trânsito da sentença condenatório, fls. 327/335, 347/348, 351 dos autos principais). Honorários advocatícios e despesas processuais devem ser apuradas na fase própria de cumprimento de sentença. Condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais deste incidente. Sem condenação em honorários advocatícios neste incidente. Após a preclusão desta decisão, dê-se baixa e arquivem-se. Int. e Dil. - ADV: VINICIUS CESAR FELIX (OAB 126127/MG), RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB 486776/SP), FELIPE SILVA LIMA (OAB 275466/SP)
7. Processo 00014095120245170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001409-51.2024.5.17.0008 RECLAMANTE: CLAUDIANE SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: TRIZELL ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b806dd proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Retornaram os autos da instância superior, tendo sido mantida a sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Dê-se ciência às partes. Expeça-se requisição de honorários periciais em favor do perito JOSE WALTER NOVAIS RAMOS, no valor de R$ 1.000,00 conforme determina a Sentença #id:11a77b1. Após, ao arquivo definitivamente. VITORIA/ES, 22 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRIZELL ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SERVICOS LTDA - OMNI TAXI AEREO S/A
8. Processo 00014095120245170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001409-51.2024.5.17.0008 RECLAMANTE: CLAUDIANE SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: TRIZELL ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b806dd proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Retornaram os autos da instância superior, tendo sido mantida a sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Dê-se ciência às partes. Expeça-se requisição de honorários periciais em favor do perito JOSE WALTER NOVAIS RAMOS, no valor de R$ 1.000,00 conforme determina a Sentença #id:11a77b1. Após, ao arquivo definitivamente. VITORIA/ES, 22 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIANE SILVA NASCIMENTO