Paulo Roberto Gomes Ignacio

Processos do Advogado

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2. Processo 10022654720248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002265-47.2024.8.26.0347 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jair Matoso de Oliveira - Caixa Econômica Federal - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Banco BMG S/A. - - Brb - Banco de Brasília S/A - - Banco Pine S/A - - BANCO PAN S.A. - O processo encontra-se remetido ao Egrégio Tribunal em grau de recurso. Eventual peticionamento deverá ser realizado no segundo grau. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), PAULA MARCELLE RIBEIRO DE MATOS (OAB 220551/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 503705/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANA CAROLINA DA COSTA (OAB 389829/SP), ALEXANDRA RIOS (OAB 126318/RS), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
3. Processo 80106312020248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos do proc. n. 8010631-20.2024.8.05.0256  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor(a)(es): WALACE ALMEIDA ARRUDA  Réu(é)(s): BANCO BMG SA e outros (4)    Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.  Publique-se.     Teixeira de Freitas, 22 de julho de 2025.   Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO vca
4. Processo 10010021920178260187
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001002-19.2017.8.26.0187/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fartura - Embargte: Pedro Armando da Silva - Embargdo: Paulo Venâncio de Oliveira - Embargdo: Pedro da Silva Passos - Embargda: Cláudia Lúcia Duarte Pacheco - Embargdo: Hamilton Cesar Bortotti - Embargda: Ângela Maria da Silva - Embargda: Etiene Boquembuzo Bonametti - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Leandro Simi Pereira de Souza - Interessado: Capal Cooperativa Agroindustrial - Vistos. Conforme determina o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 05 dias, no que se refere às alegações deduzidas pela embargante. Por fim, tornem para ulteriores deliberações e/ou julgamento dos presentes embargos. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025 - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP) - Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) - Clayton Eduardo Camargo Garbeloto (OAB: 119177/SP) - Barbara Isabel Dealis Passos (OAB: 254496/SP) - Cleber Daniel Camargo Garbeloto (OAB: 175937/SP) - Roberto Baptista Dias da Silva (OAB: 115738/SP) - Vitor Hugo Jacob Covolato (OAB: 422358/SP) - Silmara de Lima (OAB: 277356/SP) - José Reinaldo Silva (OAB: 277245/SP) - 1º andar
5. Processo 10239984420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023998-44.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso - Jonatan Rafael Souza Mello - VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES IGNACIO (OAB 126318/SP)
6. Processo 00145128020118260073
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0014512-80.2011.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Rogelio Barchetti Urrea - Apelante: Daullus Eduardo Soares Paixão - Apelante: Lilian dos Santos Manguli - Apelante: José dos Santos Callado Neto - Apelante: Joselyr Benedito Silvestre - Apelante: Ádria Luzia Ribeiro de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de julho de 2025 - Advs: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - Leroy Amarilha Freitas (OAB: 146191/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Elisandra Pedroso Ferreira (OAB: 145547/SP) - Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP) - Sergio Nogueira Garcia Santana (OAB: 271160/SP) - Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP) - 1° andar
7. Processo 00008054520248260346
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000805-45.2024.8.26.0346 (processo principal 0001842-93.2013.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dano Ambiental - MARIA JOSÉ PELLEGRINI - - MARIA ANGELICA PELLEGRINI - - Paulo Roberto Gomes Ignacio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS SP - Inicialmente, ante a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 04/09, consistente na obrigação de pagar no importe de R$ 10.481,51 para cada exequente, bem como R$ 3.567,49 referente aos honorários sucumbenciais, ambos os cálculos atualizado desde outubro/2024. Em que pese o autor tenha trazido cálculos atualizados em sua manifestação às fls. 279/280, ao protocolar o incidente "RPV" deverá ser observado o cálculo informado na exordial, conforme parágrafo anterior, que será atualizado até o efetivo pagamento. Providencie a parte exequente a distribuição dos respectivos incidentes RPV. A rigor, não seria possível a cumulação de execuções regradas por ritos processuais distintos (pagar, fazer e não fazer). Considerando, porém, que consenso quanto ao valor devido, autorizo o prosseguimento da execução de fazer e não fazer neste expediente processual, em observância, ainda, dos princípios da economia e celeridade processuais. No mais, suspendo o feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente manifestar nos autos sobre o efetivo cumprimento das obrigações impostas, no prazo de 15 dias. O silêncio implicará reconhecimento tácito do cumprimento das obrigações da fazer e não fazer. Int. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES IGNACIO (OAB 126318/SP), PAULO ROBERTO GOMES IGNACIO (OAB 126318/SP), PAULO ROBERTO GOMES IGNACIO (OAB 126318/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
8. Processo 10400398620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1040039-86.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040039-86.2025.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Aparecida Ferreira de Almeida Picolo; Advogado: Paulo Roberto Gomes Ignacio (OAB: 126318/SP)