Ana Lucia Chaves Alem

Processos do Advogado

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2. Processo 10051510220158260099
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005151-02.2015.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Bonifacio - - Vitoria Miyuki Shishido (herdeira de Silvia Marli Shishido) e outros - Vistos. Pág. 568: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias requerido. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, providencie a juntada da documentação faltante para o prosseguimento da ação. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente, através de seu representante legal a dar andamento a ação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP), ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP), ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP), MARIA ANTONIA PINHEIRO (OAB 121832/SP), MARIA ANTONIA PINHEIRO (OAB 121832/SP), MARIA ANTONIA PINHEIRO (OAB 121832/SP)
3. Processo 00109860520235030032
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATSum 0010986-05.2023.5.03.0032 AUTOR: CAMILA DE SOUZA PACHECO RÉU: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c36d14 proferido nos autos. Considerando os termos do requerimento de ID 3ef7c8f do reclamado, aguarde-se por mais 10 dias, a comprovação do pagamento do débito. Intime-se. CONTAGEM/MG, 16 de julho de 2025. FERNANDA RADICCHI MADEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
4. Processo 00092369720058260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009236-97.2005.8.26.0099 (090.01.2005.009236) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Dorival Conti César - Araci Maria da Rosa Cesar - Antonio Dias Affonso Júnior - - André Henrique Dias - - Marco Antonio Dias - - Laércio Almir Dias - réu revel - - Neide Aparecida Marques Dias e outros - Vistos. 1) Defiro expedição de ofício ao Oficial do CRI de Bragança Paulista para proceder averbação do cancelamento da alienação do imóvel através de doação entre familiares na matrícula n. 683 com reserva de usufruto em 04.10.2010, diante da decisão á pag. 846 que reconheceu a fraude á execução, confirmada pelo V. Acórdão á pag. 934/945, devendo constar, também, o respectivo trânsito em julgado (consultar junto ao 2º grau data do trânsito em julgado). 2) À parte requerente para comprovar protocolo do ofício no prazo de cinco dias á partir da intimação acerca da sua expedição, sob pena do arquivamento do processo eletrônico. 3) Com a comunicação acerca da averbação na matrícula do cancelamento da doação cm usufruto, proceda-se registro da penhora, via on line, através do sistema ONR ás expensas da parte exequente, acerca da penhora autorizada nesta ação judicial. 4) Diante da comunicação da efetivação da penhora no rosto dos autos do processo n. 1001094-72.2014.8.26.0099 da 3ª Vara Judicial Cível (pag. 948/949), intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA (OAB 142819/SP), ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), JESSICA DA SILVA PEREIRA MOURA (OAB 437370/SP), LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA (OAB 142819/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP), LAÉRCIO ALMIR DIAS, LAERCIO JOSE MENDES FERREIRA (OAB 48156/SP), WALTER LUIZ ALESSANDRI (OAB 38865/SP), GABRIELA RAMOS DE AZEVEDO (OAB 338624/SP), MÔNICA BERTHOLDO (OAB 410379/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), GABRIELA RAMOS DE AZEVEDO (OAB 338624/SP)
5. Processo 10046068220228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004606-82.2022.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Aparecida Granado Arantes - Tais Helena Paoli - - Heloisa Mara Paoli Wexler - Vistos. Pág. 201/212 e 227/235: Trata-se de ação de inventário ajuizada por SANDRA APARECIDA GRANADO ARANTES, na qual se pleiteia, além da abertura do inventário, o reconhecimento de união estável com o falecido LUIZ ARNALDO PAOLI, para fins de partilha. Verifica-se dos autos que as herdeiras HELOISA MARA PAOLI WEXLER e TAIS HELENA PAOLI DE CARVALHO manifestaram-se de forma expressa no sentido de não se oporem ao reconhecimento da união estável, admitindo a convivência pública, contínua e duradoura do falecido com a inventariante. Todavia, constata-se que há controvérsia acerca da data de início da união estável, pois enquanto a inventariante sustenta que a convivência teve início em 1982, as herdeiras impugnam esta informação, alegando que o relacionamento somente se iniciou após os divórcios das partes, em meados da década de 1990. Tal divergência repercute diretamente no regime de bens a ser considerado e na extensão do patrimônio comunicável, o que inviabiliza a resolução da questão apenas documentalmente. Assim, não estando presentes os pressupostos para o reconhecimento da união estável nos próprios autos do inventário (art. 612 do CPC), impõe-se a suspensão do feito, para que a interessada possa buscar a solução da controvérsia pelas vias ordinárias próprias. Ante o exposto, determino a suspensão do presente inventário até que seja reconhecida, em ação própria, a existência da união estável e a sua data de início, bem como seus reflexos patrimoniais. Aguarde-se provocação em arquivo, permanecendo o feito sobrestado. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP), MARIA ANTONIA PINHEIRO (OAB 121832/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP)
6. Processo 23208832120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2320883-21.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Carlos Alexandrfe Dias - Agravante: Marco Antonio Dias - Agravante: Anna Lorena Dias - Agravado: Dorival Conti Cesar - Agravada: Araci Maria da Rosa Cesar - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabíola Lemes Capodeferro (OAB: 232200/SP) - Demetrius Marcel Domingues Capodeferro (OAB: 229424/SP) - Gabriela Ramos de Azevedo (OAB: 338624/SP) - Amanda Santos de Oliveira (OAB: 467421/SP) - Luciano de Souza Siqueira (OAB: 142819/SP) - Laercio Jose Mendes Ferreira (OAB: 48156/SP) - Ana Lucia Chaves Alem (OAB: 126416/SP) - Jessica da Silva Pereira Moura (OAB: 437370/SP) - Walter Luiz Alessandri (OAB: 38865/SP) - Mônica Bertholdo (OAB: 410379/SP) - 4º andar
7. Processo 00109860520235030032
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATSum 0010986-05.2023.5.03.0032 AUTOR: CAMILA DE SOUZA PACHECO RÉU: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c6544f proferido nos autos. Em face da inércia da reclamada, conforme acordo de ID d7c0b9e, homologo os cálculos do laudo pericial de ID d8aae05, relativos às contribuições previdenciárias, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fixo em R$ 8.646,38 o valor do débito previdenciário, atualizado até 31/10/2024. Cite-se a reclamada para pagamento, no prazo legal, sob pena de prosseguimento, na forma da gradação legal. Intime-se. CONTAGEM/MG, 07 de julho de 2025. CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
8. Processo 10038860420218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003886-04.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Marilda Pinto Dantas - Vistos. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente próprio e em apartado, não nestes autos. Não diferente ocorre para expedição de eventual ofício requisitório, devendo o interessado também, após operado e certificado o trânsito em julgado da decisão que homologar os cálculos no respectivo incidente de cumprimento de sentença, apresentar petição digital própria e autônoma, ou seja, novo incidente processual em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Com tal observação, fica indeferido o requerido a fls. retro, remetendo-se o interessado às vias próprias e adequadas. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se o caso, e, se nada mais aqui requerido, arquivem-se os autos, na forma da lei, ou, se tratando aqui de incidente de execução de obrigação de pagar, aguarde-se a quitação nos autos de eventual requisitório em apenso e, após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP)