Luciola Figueiredo Nejar Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 15019009120178260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501900-91.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Jurandyr Edgard Sulzbeck - Vistos. I O pedido da exequente para nova tentativa de citação ou para pesquisar no sistema Infojud para obtenção de novo endereço para citação é improcedente, pois, examinando os autos, observo que a citação já se efetivou, conforme consta nos autos. Assim, indefiro o pedido da exequente. Em prosseguimento, providencie a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, o regular andamento da presente execução fiscal, observando que em caso de silêncio o processo será extinto por abandono de causa, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. II - Int. P. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP)
3. Processo 05067557720108260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506755-77.2010.8.26.0116 (116.01.2010.506755) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Alberto de Almeida Bernardino e outro - Os AUTOS físicos deste processo foram DESTRUÍDOS em fevereiro de 2025, em procedimento regular instruído pelos Expedientes Administrativos nº 000772-66.2024.8.26.0116, se o processo for de competência "Estadual" ou nº 0000773-51.2024.8.26.0116, se de competência "Municipal", com fundamento nas Normas de Serviço da Corregedoria deste Tribunal de Justiça vigentes e aplicáveis às execuções fiscais (Art. 296 e seguintes da NSCGJ: Da Inutilização e Encaminhamento à Reciclagem de Autos de Execuções Fiscais Findas). - ADV: LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB 94816/SP)
4. Processo 11668810420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166881-04.2024.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.A.M. - M.B.A.M. e outros - Fls. 446/459: Manifestem-se os interessados, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado. - ADV: SUZANA DE CAMARGO GOMES (OAB 355061/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP)
5. Processo 11668810420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166881-04.2024.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.A.M. - M.B.A.M. e outros - VISTOS. Fls. 435/437: Por força do que dispõe o artigo 95 do Código de Processo Civil, a perícia será rateada entre as partes quando for determinada de ofício pelo Juízo. Porém, sendo as partes beneficiárias da justiça gratuita, competirá tal ônus ao Estado, nos termos do parágrafo 3º do artigo supramencionado. Dessa forma, a quota-parte dos honorários periciais que deveria ser paga pelos beneficiários da justiça gratuita será fixada no valor de R$ 370,00, de acordo com a Tabela de Honorários Periciais constante na Resolução nº 232 do CNJ, considerando que a perícia a ser realizada não se enquadra naquelas específicas descritas na referida tabela, ainda, tal valor, deverá ser pago ao Sr. Perito ao final do processo. Nesse contexto, primeiramente, intime-se o Sr. Perito nomeado, para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre eventual concordância em relação ao recebimento dos honorários no valor descrito acima, repisando que o depósito será efetuado ao final do processo. Caso apresente discordância sobre o valor, tornem os autos conclusos para nomeação de novo perito. Em caso de concordância, aguarde-se a realização da perícia contábil. Intime-se. - ADV: LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), SUZANA DE CAMARGO GOMES (OAB 355061/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP)
6. Processo 00025704820138260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002570-48.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002570) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Bologna Hotel Ltda EPP - Execução fiscal EXTINTA pela sentença proferida no expediente administrativo nº 1000966-15.2025.8.26.0116, na data de 22.5.2025, conforme teor que segue: Vistos. I Trata-se de Procedimento Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), proposto pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), em que postula a extinção com baixa dos feitos relacionados, em razão de as inscrições em dívida ativa correlatas estarem extintas em seu repositório de dados (PGFNData). À vistas das ponderações de fls, considerando o teor da Portaria Conjunta nº 5 (fls. 9-14), defiro o pedido da requerente União Federal. Registre-se que a sentença aqui proferida será aplicável às execuções fiscais relacionadas às fls. 2-8, ficando excluídos eventuais processos eventualmente já extintos por sentenças proferidas, caso em que prevalecerá o ato antecedente. No mais, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção dos processos ocorrerá pela sentença cujo inteiro teor segue: "Trata-se de execuções fiscais ajuizadas pela União - Fazenda Nacional em face de diversos devedores, nas quais foi requerida pela fazenda credora a baixa dos feitos, em razão de a(s) inscrição(ões) em dívida ativa correlata(s) estar(em) extinta(s) em seu repositório de dados (PGFNData). É o relatório. Fundamento. Decido. O pedido da Fazenda exequente deve ser interpretado como desistência de cada uma das ações indicadas! Diante do exposto, homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA todas as execuções fiscais relacionadas às fls. 2-8, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem quaisquer ônus para as partes. As movimentações deverão ser lançadas via banco de dados, em lote em cada um dos processos da relação, ficando facultada a concentração de mais de um ato num mesmo lançamento, observadas as cautelas de praxe, com especial atenção aos protocolos de comunicação TJSP/DATAJUD. Considerando as movimentações em lote e sua disponibilização ordinária nos assentos cartorários, extratos e no portal E-SAJ, fica dispensado o lançamento de documentos na pasta digital dos processos eletrônicos e a impressão e juntada nos processos físicos ora extintos. Com efeito, para perfeita identificação da extinção deverá ser lançada, via banco de dados, pendência perene, em destaque e sem possibilidade de encerramento pelos usuários do SAJ. Nos campos destinados ao complemento das movimentações, deverá constar a íntegra desta decisão, assim como dos principais elementos das movimentações subsequentes. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição nos autos físicos. Oportunamente, arquive-se o expediente com baixa e cautelas de praxe. P. I. C." Campos do Jordao, 22 de maio de 2025. . - ADV: ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP)
7. Processo 11668810420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166881-04.2024.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.A.M. - M.B.A.M. e outros - VISTOS. Fls. 427/428: Ciente Considerando o que exposto, em substituição nomeio o perito contábil, Sr. Sr. Ricardo Celso dos Santos (código portal de auxiliares 29475). Intime-se para que, no prazo de 10 dias, informe se aceita o encargo, considerando que as partes envolvidas são beneficiárias da justiça gratuita. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), SUZANA DE CAMARGO GOMES (OAB 355061/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP)
8. Processo 00029845120108260116
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002984-51.2010.8.26.0116 (116.01.2010.002984) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lívia Maria Pino - Ana Maria da Silva Pompeu - Antonio Audemir da Silva - - Rosana da Silva - - Emanuel Paulo da Silva - Fazenda Pública Municipal - Pedro Augusto de Souza Silva - - Maria Tereza Silva dos Anjos e outros - Vistos. Fls. 1517-1562: Ao Sr. Oficial de Registros para que se manifeste sobre a retificação do plano de partilha apresentado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), ADELINA SOARES DA SILVA (OAB 186027/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), JOSÉ BENEDICTO DE PAULA FILHO (OAB 384442/SP), ANA GABRIELA JACINTHO DE CAMARGO (OAB 416259/SP), ANA GABRIELA JACINTHO DE CAMARGO (OAB 416259/SP), ANA GABRIELA JACINTHO DE CAMARGO (OAB 416259/SP), ANA GABRIELA JACINTHO DE CAMARGO (OAB 416259/SP), CARLOS ADAUTO VIRMOND VIEIRA (OAB 6544/SC)