Mario Monteiro Da Rocha Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15000647320238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500064-73.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DANILO DE SOUSA ASSAGRA - Vistos. Aguarde-se julgamento pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça e /ou Supremo Tribunal Federal. Int. - ADV: MARIO MONTEIRO DA ROCHA FILHO (OAB 126594/SP)
3. Processo 10007606920238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000760-69.2023.8.26.0213 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A.N.S. - J.A.S.S. - Ciência às partes do inteiro teor do quanto informado às páginas 196/197: redistribuição da carta precatória para realização de estudo social com o autor, junto à Comarca de Ibiraci/MG. - ADV: MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 350506/SP), MARIO MONTEIRO DA ROCHA FILHO (OAB 126594/SP)
4. Processo 10006070220248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000607-02.2024.8.26.0213 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sebastião Theodoro de Oliveira - Welington Tostes Vieira - *MANIFESTE-SE O PROCURADOR DO REQUERENTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO . - ADV: MARIO MONTEIRO DA ROCHA FILHO (OAB 126594/SP), CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA (OAB 163700/SP)
5. Processo 00430587420058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043058-74.2005.8.26.0100 (583.00.2005.043058) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Denia Porto Barros - - Dalizio Porto Barros - Miralda de Souza Cipriani - - Coopertam - Cooperativa de Trabalhado para O Exercício de Atividades Econômicas Desmembradas - - Sérgio Gabriel de Souza Morais e outro - Vistos. Fls. 757: Ciente. Requeira o quanto necessário, em 5 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), FERNANDO AUGUSTO FRANCISCO ALVES (OAB 223068/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), MARIO MONTEIRO DA ROCHA FILHO (OAB 126594/SP)
6. Processo 15007471320238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500747-13.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JULIANO BASSANI CORREA - Vistos. Os argumentos levantados na preliminar pela defesa, por ora, improcedem, uma vez que não restaram demonstrados, de forma convincente, as alegações, ou seja, não apontaram de forma segura a ausência de justa causa para o exercício da ação penal, restando preenchidos os requisitos legais do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, nesta fase vigora o princípio in dubio pro societate. Assim, sem preliminares, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OPERADO Á FL. 79, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como não afastada a justa causa para a ação penal. 1- Considerando a edição doProvimento CSM nº 2564/2020, bem como os itens 16 e 17 do Comunicado Conjunto nº 581/2020 que regulamentou o referido Provimento quanto à possibilidade de realização de audiências de forma virtuais e mistas, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o 12 de novembro de 2025, às 14 horas. 2- A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no item "17", do Comunicado Conjunto nº 581/2020, pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. 3- Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. 4. Intimem-se para comparecer à audiência, o acusado, sob pena de revelia. o defensor, o representante do MP, vitimas e as testemunhas arroladas. 4.1- Quando da intimação das testemunhas e vítimas, deverá o Sr. Oficial de Justiça indaga-las se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual. Devera, ainda, o Sr. Oficial esclarecê-las acerca da praticidade e comodidade de realização das audiências por meio de videoconferência. 4.2 Em caso afirmativo, devera o Sr. Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, de cada testemunha. 4.3 Não havendo interesse ou possibilidade técnica, devera o Sr. Oficial de Justiça intimar a testemunha para comparecimento à Sala de Audiências deste Juizo, no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de forma presencial. 4.4- As partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia. 5- Caso o réu seja de fora, deverá ser deprecada sua intimação para que seja indagado se possui interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) a fim de possibilitar o encaminhamento de link de acesso à audiência virtual e caso informe que não possui meios de acesso, deverá ser intimado a comparecer em sala passiva do Juízo deprecado, ou caso esse não a possua, que seja intimado à comparecer presencialmente perante este Juízo. No caso de testemunhas de fora, expeça-se mandado para que seja indagado se possui interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) a fim de possibilitar o encaminhamento de link de acesso à audiência virtual e caso informem que não possuem meios de acesso, que seja disponibilizado pelo Juízo deprecado, sala passiva para acesso à audiência neste Juízo . 6 Ficam desde logo, advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARIO MONTEIRO DA ROCHA FILHO (OAB 126594/SP)
7. Processo 15004657720208260213
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500465-77.2020.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY FERNANDO DA SILVA - Vistos. Os argumentos levantados na preliminar pela defesa, por ora, improcedem, uma vez que não restaram demonstrados, de forma convincente, as alegações, ou seja, não apontaram de forma segura a ausência de justa causa para o exercício da ação penal, restando preenchidos os requisitos legais do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, nesta fase vigora o princípio in dubio pro societate. Assim, sem preliminares, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OPERADO Á FL. 134, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como não afastada a justa causa para a ação penal. 1- Considerando a edição doProvimento CSM nº 2564/2020, bem como os itens 16 e 17 do Comunicado Conjunto nº 581/2020 que regulamentou o referido Provimento quanto à possibilidade de realização de audiências de forma virtuais e mistas, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o 12 de novembro de 2025, às 16 horas. 2- A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no item "17", do Comunicado Conjunto nº 581/2020, pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. 3- Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. 4. Intimem-se para comparecer à audiência, o acusado, sob pena de revelia. o defensor, o representante do MP, vitimas e as testemunhas arroladas. 4.1- Quando da intimação das testemunhas e vítimas, deverá o Sr. Oficial de Justiça indaga-las se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual. Devera, ainda, o Sr. Oficial esclarecê-las acerca da praticidade e comodidade de realização das audiências por meio de videoconferência. 4.2 Em caso afirmativo, devera o Sr. Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, de cada testemunha. 4.3 Não havendo interesse ou possibilidade técnica, devera o Sr. Oficial de Justiça intimar a testemunha para comparecimento à Sala de Audiências deste Juizo, no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de forma presencial. 4.4- As partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia. 5- Caso o réu seja de fora, deverá ser deprecada sua intimação para que seja indagado se possui interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) a fim de possibilitar o encaminhamento de link de acesso à audiência virtual e caso informe que não possui meios de acesso, deverá ser intimado a comparecer em sala passiva do Juízo deprecado, ou caso esse não a possua, que seja intimado à comparecer presencialmente perante este Juízo. No caso de testemunhas de fora, expeça-se mandado para que seja indagado se possui interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) a fim de possibilitar o encaminhamento de link de acesso à audiência virtual e caso informem que não possuem meios de acesso, que seja disponibilizado pelo Juízo deprecado, sala passiva para acesso à audiência neste Juízo . 6 Ficam desde logo, advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARIO MONTEIRO DA ROCHA FILHO (OAB 126594/SP)
8. Processo 10014327520258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001432-75.2025.8.26.0288 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Vilma Macri - Vistos. Manifeste a parte autora a respeito da outra proprietária (Marli Macri Montes), constante da escritura de fls.21. Int. - ADV: MARIO MONTEIRO DA ROCHA FILHO (OAB 126594/SP)