Elaine Vidal Bergara Di Giovanni

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20968094720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096809-47.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Maria Fernanda Silveira Franco Pessoa - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO DO RECURSO EM DUPLICIDADE POR EQUÍVOCO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Vidal Bergara Di Giovanni (OAB: 126710/SP) - Ricardo Piza Di Giovanni (OAB: 182275/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - Camilo Simoes Filho (OAB: 94010/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - 3º Andar
3. Processo 20968094720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096809-47.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Maria Fernanda Silveira Franco Pessoa - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO DO RECURSO EM DUPLICIDADE POR EQUÍVOCO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Vidal Bergara Di Giovanni (OAB: 126710/SP) - Ricardo Piza Di Giovanni (OAB: 182275/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 8927/SC) - Camilo Simoes Filho (OAB: 94010/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - 3º Andar
4. Processo 00019136220218260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001913-62.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1003465-50.2018.8.26.0428) (processo principal 1003465-50.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Rodrigues de Souza - - Paloma Regina Alves Rodrigues - Paulínia do Brasil Projetos Imobiliários Ltda - - Aurea Incorporadora Participações Ltda - - Ar Bank Crédito Ltda (Atual Denominação de Equity Assessoria e Auditoria Empresarial Ltda) - - Ar Bank Asset Management Ltda (Atual Denominação de Ar Capital Asset Gestão de Recursos Ltda) e outro - Com a juntada do resultado da pesquisa de bens, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. - ADV: JOAO PAULO TAVARES DOS SANTOS (OAB 488539/SP), RICARDO PIZA DI GIOVANNI (OAB 182275/SP), RICARDO CERONI SUCCI (OAB 326335/SP), RICARDO CERONI SUCCI (OAB 326335/SP), RICARDO PIZA DI GIOVANNI (OAB 182275/SP), ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI (OAB 126710/SP)
5. Processo 00140613720188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014061-37.2018.8.26.0032 (processo principal 0011473-33.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcia Regina de Araujo - Construband Construções e Importações Ltda Me - - QUALITY FIBER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - - VACUUM Process Indústria e Comercio de Produtos Plásticos - VISTOS. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos (Processo n. 1057528-21.2023.8.26.0114, em curso pelo r. Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campinas-SP), até o limite do débito em execução, no montante de R$ 29.329,35 (junho de 2025), de eventual crédito existente em nome da parte executada VACUUM PROCESS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS, CNPJ 11.377.853/0001-63, com fundamento no art. 857 do Código de Processo Civil. Via desta decisão, com assinatura digital, servirá como termo de penhora e ofício, que deverá ser encaminhado pela parte exequente àquele r. Juízo. Efetivada a constrição, intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado, se constituído, ou por carta no endereço declarado nos autos. Após, requeira o credor o que entender. Int. - ADV: ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP), ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI (OAB 126710/SP), MARCELO RULI (OAB 135305/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), WILLY BECARI (OAB 184883/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)
6. Processo 00065066720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006506-67.2025.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lília Mara Pereira - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão que que determinou o cancelamento do presente incidente de RPV, sob a alegação de que esta encerraria contradição em relação ao valor total dos honorários. Pugna, assim, para que seja sanado o vício apontado. Os embargos são tempestivos. Todavia, embora tempestivos, os embargos não podem ser acolhidos, ante a inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada. O requerente dividiu o valor total dos honorários (R$ 38.206,08) em dois incidentes de RPV de R$ 19.103,04 para que o pagamento fosse feito por requisitório de pequeno valor, quando o correto é o protocolo do incidente de precatório, visto que o valor total dos honorários supera o limite para pagamento por RPV (R$ 23.400,00), não sendo permitido o fracionamento do referido crédito. Rejeito, pois, os embargos. Int. - ADV: ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI (OAB 126710/SP)
7. Processo 10067042420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006704-24.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Chih Cheng Chang - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 120-1, para a expedição de carta(s), conforme Provimento CSM nº 2.788/2025. - ADV: ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI (OAB 126710/SP)
8. Processo 00095488520068260019
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009548-85.2006.8.26.0019 (019.01.2006.009548) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Pessoa & Mazzoco Comércio de Vidros Ltda Me - - Eliana Cristina Coelho Mazzoco - - Maria Fernanda Silveira Franco Pessoa - - Igor Franco Pessoa - - Anita Franco Pessoa - Sociedade de Advogados - Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Reencaminho para publicação ao procurador do exequente Dr. Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (fl. 818) :Vistos. Dê-se ciência as partes do v. Acórdão de fls. 849 e seguintes e sem prejuízo,manifeste-se o banco sobre a conta apresentada pela herdeira e o valor apontado como sujeito a liberação por excedente à herança. Prazo de cinco dias. Após, voltem cls.(Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RICARDO PIZA DI GIOVANNI (OAB 182275/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP), CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP), RICARDO PIZA DI GIOVANNI (OAB 182275/SP), RICARDO PIZA DI GIOVANNI (OAB 182275/SP), ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI (OAB 126710/SP), ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI (OAB 126710/SP), ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI (OAB 126710/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)