Luciane Aparecida Spagnol
Luciane Aparecida Spagnol
Número da OAB:
OAB/SP 126891
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
15
Total de Intimações:
18
Tribunais:
TJSP
Nome:
LUCIANE APARECIDA SPAGNOL
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0041712-29.2008.8.26.0506 (1649/2008) - Procedimento Comum Cível - Antonieta Couto Kirnner - - Antonio Carlos Kirner e outros - Paola de Oliveira - - Renato de Oliveira e outros - Vistos. 1) Determino à(s) empresa(s) de telefonia OI, VIVO, CLARO e TIM, e ao IIRGD, as providências para informar a este Juízo, em prazo máximo de 30 dias, o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros do requerido acima qualificado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, o qual deverá ser impresso e encaminhado ao destinatário pelo requerente, comprovando-se nos autos . 2) Defiro ainda a pesquisa de endereço via sistemas PREVJUD, SIEL, COMGÁSJUD, ONR, SCPC E SERASAJUD. Int. - ADV: LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP), VLADIMIR POLETO (OAB 322079/SP), ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008753-02.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Andrea Titoto - Danielle Vieira de Mello - Considerando o(s) bloqueio(s) parcial(is) junto ao sistema SisbaJud (fls. 166/171); Considerando que as demais pesquisas viáveis perante o JEC restaram negativas, e a fim de viabilizar o levantamento da(s) quantia(s) bloqueada(s), intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da quantia bloqueada, facultando a apresentação de proposta de acordo ou de embargos. Os embargos poderão versar sobre (art. 53, § 1º, da Lei nº. 9.099/95): "a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença". Por fim, saliento que, se se tratar de execução de título extrajudicial, em prestígio ao princípio da celeridade e com o fito de manter uma pauta de audiências compatível com o sistema dos juizados especiais, por ora fica dispensada a audiência de conciliação. Int. - ADV: LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP), JOSÉ NEWTON MACHADO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 161290/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013060-37.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Emilio Fher Empreendimentos Imobiliários - Solange Aparecida Rossetti - - Adilson Cavicchio - - Silvia Helena Ferreira Cavicchio - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendam produzir com relação aos valores dos reparos, objeto de divergência, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP), VIVIANE FRANCIELLE BATISTA (OAB 373376/SP), TATIANE TREBBI FERNANDES MANZINI (OAB 198591/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013060-37.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Emilio Fher Empreendimentos Imobiliários - Solange Aparecida Rossetti - - Adilson Cavicchio - - Silvia Helena Ferreira Cavicchio - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do requerente, conforme já determinado às fls. 193. Fls. 206/207: Manifeste-se a requerida. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP), VIVIANE FRANCIELLE BATISTA (OAB 373376/SP), TATIANE TREBBI FERNANDES MANZINI (OAB 198591/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 0057873-80.2008.8.26.0000 (994.08.057873-6) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Aristeu de Freitas - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Edgar Fadiga Júnior (OAB: 141123/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Luciane Aprecida Spagnol (OAB: 126891/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006818-56.2010.8.26.0506 (302/2010) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nancy Imoveis Ltda - Regis Francisco Decaris - - Janne Cristian Marangoni Decaris - 1 - Certifico e dou fé que substituo nesta data as fls. 15 dos autos físicos por esta certidão, arquivando-se em pasta própria referidos documentos que em tais folhas se encontravam. 2 - Fica o autor intimado de que poderá comparecer em Cartório para retirada dos documentos que instruíram os autos físicos. Prazo: 30 dias. Nada Mais. - ADV: MARIO SERGIO CARAM VILELA (OAB 484022/SP), HUMBERTO DE OLIVEIRA PADULA (OAB 348600/SP), MARIO SERGIO CARAM VILELA (OAB 484022/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1028074-28.2016.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Antônio de Freitas Junior - - Julio Cesar de Freitas - - Arlete Faria de Freitas - Maria Apparecida Chrisostomo Gomes e outros - Vistos os autos. Constatado erro material por ocasião da prolação da r. sentença de fls. 568/571, à luz do artigo 1.022, III, do Código de Processo Civil, passo à prolação da presente decisão. A parte autora faleceu no curso do processo (fls. 306), sendo seus sucessores (Júlio César de Freitas e Arlete Faria de Freitas) devidamente habilitados nos autos (fls. 380). Com o falecimento da parte autora e a devida habilitação dos herdeiros (art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil), houve sucessão processual. Os herdeiros assumiram a posição jurídica do falecido no processo, tornando-se os verdadeiros titulares do direito material discutido. Portanto, ao proferir a sentença, hão de ser reconhecidos os herdeiros habilitados como os beneficiários da usucapião - e não a pessoa já falecida (autor originário) - com vistas à preservação da segurança jurídica e, em especial, a fim de serem evitadas futuras complicações no registro imobiliário. Como corolário, procedo à correção, ex officio, determinando a substituição, na r. sentença de fls., 568/571, do nome do autor falecido (Antonio de Freitas Júnior) pelos nomes e qualificações completas dos herdeiros habilitados (a saber, Júlio César de Freitas e Arlete Faria de Freitas, devidamente qualificados a fls. 313/322), mantendo inalterado o dispositivo quanto ao reconhecimento da usucapião. Esta decisão, acompanhada da r. sentença de fls. 568/5781, devidamente assinada, acompanhada da certidão de trânsito em julgado e dos documentos necessários, servirá como mandado ao CRI respectivo, ficando consignado que a parte requerente é beneficiária da Justiça Gratuita e que tal benefício se estende para fins de registro do imóvel. Intimem-se. Ribeirão Preto, 27/06/2025. - ADV: EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP), EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP), LORENA CRISTINA DA SILVA MELLO (OAB 476652/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0025924-86.2019.8.26.0506 (processo principal 1012316-38.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Castellucci - - Joana Augusta Chinaglia Catellucci - Joana D'arc Borges - Vistos. Fls. 113/114 : defiro, expeça-se o ofício nos moldes requeridos, fazendo constar os dados do imóvel expressamente escrito. Int. - ADV: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 89935/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1056130-90.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adauto Antonio de Souza - Vistos. Fls. 63/64: Defiro. Constata a ocupação do imóvel por terceiro estranho à relação locatícia e havendo expressa previsão contratual que veda a sublocação, cessão ou empréstimo do imóvel a terceiros sem prévia e expressa autorização do locador (Cláusula 9, fls. 16), por considerar que a ordem de despejo destina-se indistintamente a todos os ocupantes do imóvel e que a ocupação no caso se dá ou de forma clandestina ou por permissão do locatário sem a anuência do locador, DEFIRO a expedição de novo mandado para cumprimento do despejo liminar, na forma da decisão de fls. 42/43, a ser cumprido em relação à requerida ou a eventual outro ocupante do bem, cuja qualificação deverá ser colhida por ocasião do cumprimento da medida. Para tanto, providencie a parte requerente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das diligências do oficial de justiça, Intime-se. - ADV: LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003626-44.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Diva Bigone Furlanetti - Tania Cristina Schiavo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Mantida a sentença proferida. Requeira parte autora o que de direito através de incidente próprio de cumprimento de sentença. Em nada sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo. Int. - ADV: AENDER LUCIANO CARDOSO ROCHA (OAB 266833/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP)
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