Marcia Cristina Gomes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10035098720258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003509-87.2025.8.26.0084 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tatiane Fonseca dos Santos - Vistos. Dê-se vista ao MP COM URGÊNCIA, após tornem os autos conclusos (fila "Conclusos - Urgente". Int. - ADV: MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB 126935/SP)
3. Processo 00157554220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015755-42.2025.8.26.0114 (processo principal 0521779-83.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Carlos Amancio dos Anjos - Vistos. Revendo os autos, verifico que a parte exequente, de maneira incorreta, distribuiu a petição intermediária como se um novo incidente fosse, quando o correto seria protocolar a petição de forma física por se tratar de processo físico com sentença proferida. Desta forma, estando ausente o interesse processual, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, cancele-se o presente incidente. P.I.C. - ADV: MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB 126935/SP)
4. Processo 10271051020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027105-10.2025.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.O.A. - - P.H.O.A. - Vistos. Em quinze dias emendem os requerentes a petição inicial, a fim de atribuir correto valor dado à causa, devendo ser observado o disposto no artigo 292, incisos III e VI, do CPC, ou seja, as doze prestações alimentícias mais os valores dos bens partilhados. Ainda, no mesmo prazo, providenciem os requerentes a complementação das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), atentando-se ao disposto na Lei nº 11.608/2003, artigo 4º, parágrafo 7º. Não realizado o pagamento, dê-se baixa na distribuição (cancelamento). Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB 126935/SP), MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB 126935/SP)
5. Processo 10006028020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000602-80.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.A.N. - F.P.T.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimação à requerente, para que no prazo de 10 (dez) dias, recolha a devida taxa para a expedição da carta de sentença. Nada Mais - ADV: MARIA VALERIA BUENO DE MORAES (OAB 141496/SP), MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB 126935/SP), DÉBORA CALISTO DE SOUZA MACIEL (OAB 420387/SP)
6. Processo 10006028020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000602-80.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.A.N. - F.P.T.P. - Vistos. Fls. 99/100: defiro, expeça-se carta de sentença, observando-se o disposto no artigo 1273-A das Normas de Serviços da CGJ do TJSP, para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB 126935/SP), MARIA VALERIA BUENO DE MORAES (OAB 141496/SP), DÉBORA CALISTO DE SOUZA MACIEL (OAB 420387/SP)
7. Processo 00032794820238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003279-48.2023.8.26.0176 (processo principal 1001244-35.2022.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Família - M.F.C. - - J.B.R. - M.M.M.S. - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia __16__de_07___de_2025____ às, _15:00___horas. A sessão por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Ficam as partes e seus(uas) Patronos(as) intimados(as) e cientificados(as) que, para participação na sessão virtual de mediação/conciliação, serão necessários: 1) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; 2) ter (em) acesso à internet; 3) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; 4) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual. O acesso à Sala Virtual 6 será obtido por intermédio do link conforme instruções abaixo: 1) Para acesso à Sala Virtual 6 por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTVmZGUyMDEtZDExNi00ZTA5LTkwZGYtZGMwYTFlM2Y3M2Nh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2233eff1df-7ff0-4374-b86e-aaa1ab323521%22%7d 2) Para acesso à Sala Virtual 6 por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproxime a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas. Fica dispensado(a) do pagamento dos honorários do(a) Mediador(a), a parte que for beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). A(s) parte(s) autossuficiente(s), com advogado(a-s) constituído(a-s), deverá(ão) arcar com o pagamento da remuneração do(a) mediador(a)/conciliador(a), integral ou rateado entre os iguais. Fixo a remuneração no patamar básico da tabela fixada pelo TJSP, qual seja, R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por sessão efetivamente instalada independente do resultado. Deverão a(s) partes(s) efetuar(em) o(s) depósito(s) da remuneração do(a-es) Mediador(a-es)/Conciliador(a-es), sob a titularidade da Mediadora: TÂNIA REGINA NUNES DE ALBUQUERQUE - Banco Nu Pagamentos S/A - NUBANK - Agência: 0001, Conta nº 249896769-7, CPF nº: 612.009.727-91 - Chave PIX CPF: 61200972791, juntando o comprovante até a data da sessão de mediação. QUANDO FOR EFETUAR O PIX: Solicita-se que seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito. A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração. A fim de garantir o cumprimento desta decisão, caberá ao(á) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação, indagar às partes, se possuem MEDIDA PROTETIVA em vigência, para participação na Oficina de Parentalidade, em datas distintas. Deverá, também, informá-las que, no caso de se depararem com problemas técnicos, que dificultem o acesso à plataforma virtual teams e, ainda, eventuais dúvidas, somente com relação ao link de acesso à sala virtual, entrar em contato com a Serventia do CEJUSC pelo telefone: 4506-1833. O CEJUSC não está permitido passar dados e esclarecer dúvidas acerca do andamento do processo, neste caso, favor ligar no telefone que consta no timbre/topo deste documento. Outrossim, no caso dos excluídos digitais, aquele(a) que informar que não possui qualquer meio eletrônico (celular, computador, internet, etc) para o acesso à plataforma digital/sala virtual, ou, ficar em dúvida quanto ao acesso do link, DEVERÁ O(A) SR(A) MEIRINHO(A) , CERTIFICAR NOS AUTOS, para que o Ofício de origem entre em contato com o CEJUSC, e o CEJUSC proceda à reserva de sala adaptada (com computador, fone de ouvido e câmera), que esteja disponível, para a efetiva participação da parte na sessão virtual. Servirá a presente decisão, como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB 126935/SP), VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/SP), MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB 126935/SP)
8. Processo 10561327220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056132-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A. - W.A.F. - Vistos. Fls. 459/464 - Ciente do V. Acórdão. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 415. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DE MATTOS (OAB 99230/SP), MATEUS DE MATTOS RODRIGUES (OAB 443647/SP), MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB 126935/SP), LEONARDO GOMES PEREIRA (OAB 517762/SP)