Fernando Masaia

Processos do Advogado

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2. Processo 08019508720238190070
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801950-87.2023.8.19.0070 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 23 de junho de 2025. MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
3. Processo 08124047320228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0812404-73.2022.8.19.0002 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO SA RÉU: ROSANA MOREIRA DOS SANTOS 1.Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, nos termos do art.485, §1 º do CPC. sob pena de extinção. 2. Decorridos sem manifestação, certifique-se e venham conclusos. NITERÓI, data da assinatura eletrônica. ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
4. Processo 00228009220118190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente sobre a certidão de fls. 558.
5. Processo 00081508020108190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre os esclarecimentos do perito. Com a manifestação ou decorridos, certificados, voltem conclusos.
6. Processo 10067890620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006789-06.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.D.M. - P.A.M.S. - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento da obrigação alimentar a sua filha, no montante de 30% dos seus rendimentos líquidos para caso de emprego formal (descontando-se apenas o imposto de renda e contribuição previdenciária e incidindo sobre férias, 13° salário, horas extras, bonificações e verbas rescisórias) OU 1/2 do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, para hipóteses de ausência de vínculo formal de emprego, a serem pagos todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do autor. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO A SER PROTOCOLADO PELA PARTE INTERESSADA, a qualquer tempo, junto a eventual empregador do requerido para que proceda à implantação dos descontos dos alimentos da folha de pagamento do alimentante, repassando à genitora da criança até o dia 10 de cada mês mediante depósito em conta, sob pena de responsabilização por crime de desobediência. Enquanto isso não ocorrer, deverá o alimentante pagar diretamente. Condeno a parte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa, salvo se beneficiário da gratuidade judicial. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: JORGINO PAZIN (OAB 122905/SP), FERNANDO MASAIA (OAB 126952/SP), KELLEN CRISTINA DE SIQUEIRA (OAB 169260/SP)
7. Processo 03282201020128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 98ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0328220-10.2012.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0328220-10.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00505965 APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP-192649 APELADO: ANDERSON CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ OAB/RJ-126952 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES
8. Processo 08105076820228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte embargada.