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Fabiano Dolenc Del Masso

Fabiano Dolenc Del Masso

Número da OAB: OAB/SP 127007

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP
Nome: FABIANO DOLENC DEL MASSO

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071758-42.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.P.L. - Vistos. Defiro o parcelamento do recolhimento das custas e despesas processuais, na forma postulada na inicial, em 06 parcelas iguais e sucessivas. Anote-se. Ausentes os requisitos do artigo 300 do CPC, indefiro o pedido de arbitramento de aluguéis, como tutela de urgência, que poderá ser reanalisada, após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Digam as partes, se tem interesse na designação de audiência de conciliação, esclarecendo se possuem filhos. Cite-se e intime-se, ficando a(o) ré(u) advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC/2015 não se aplica a regra do artigo 340 do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006587-91.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 0031133-17.2004.8.26.0068) (processo principal 0031133-17.2004.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Alaide Rodrigues da Silva - AMS ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO S/A e outros - Vistos. Expeçam-se cartas para tentativa de citação nos novos endereços indicados a fls. 44. Em relação à corré AMS, ante a constituição de advogados nos autos principais, fica ela intimada, na pessoa dos referidos patronos, para oferecer resposta no presente incidente, no prazo legal. Int. - ADV: ARMANDO LUIZ ROVAI (OAB 129782/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), PAULO SÉRGIO NOGUEIRA SALLES JÚNIOR (OAB 416472/SP), KARINA HASSUN MOSCON (OAB 188748/SP), CLAUDIA DE FREITAS AFONSO (OAB 176648/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001330-76.2025.8.26.0189 (processo principal 0005948-41.2000.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Cesar Achiles Benfatti - - Sidnei Vasco Benfatti - - Rodolfo Banfatti Filho - - Paulo Ronaldo Benfatti - Valfiria Benfati - Vistos. 1Em virtude da ausência de movimentação processual por parte da credora, conforme evidenciado na certidão do cartório (fls. 51) dos autos, determina-se a suspensão do feito, que será encaminhado ao arquivo provisório (61613), até que haja uma nova provocação ou a ocorrência da prescrição intercorrente (CPC, 921, III, § 1º). 2 Intimem-se. Fernandopolis, 23 de junho de 2025. - ADV: FABIO RINO (OAB 134716/SP), VILMA ALVES DE LIMA (OAB 248378/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), ANDRÉ RICARDO ROSSETTE CARDOZO (OAB 23522/BA), FABIO RINO (OAB 134716/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036573-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1070478-85.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Adriana de Castro Camargo - - Andréa de Castro Camargo - Marcelo Ribeiro - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa realizada via sistema INFOJUD para a obtenção das declarações de imposto de renda (DIRPF), sendo obtida a informação de que não consta declaração entregue, consoante protocolo retro.Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 215854/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005948-41.2000.8.26.0189 (189.01.2000.005948) - Ação de Exigir Contas - Constituição de Renda - Valfiria Benfati - Cesar Achiles Benfatti e outros - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), VILMA ALVES DE LIMA (OAB 248378/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), ANDRÉ RICARDO ROSSETTE CARDOZO (OAB 23522/BA), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036573-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1070478-85.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Adriana de Castro Camargo - - Andréa de Castro Camargo - Marcelo Ribeiro - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Marcelo Ribeiro no cumprimento de sentença promovido por Adriana de Castro Camargo e Andrea de Castro Camargo, sob alegação de inexigibilidade da obrigação executada, violação à coisa julgada, ausência de título executivo líquido, certo e exigível, e indevida compensação de crédito, com pedido de suspensão da execução paralela (proc. nº 1070478-85.2015.8.26.0100). O executado sustenta que os valores que deram origem à execução em curso não foram objeto de levantamento ou adimplemento voluntário, tratando-se de rendimentos financeiros oriundos de movimentação automática do sistema bancário, não vinculados ao acordo judicial homologado nos autos principais. Afirma, ainda, que não há previsão no título exequendo que fundamente a devolução de tais valores, os quais não teriam transitado pela conta judicial principal, tampouco compuseram qualquer avença entre as partes. Alega, também, nulidade da transferência de crédito de R$ 50.000,00 realizada paralelamente no processo principal, em suposta compensação indevida. As exequentes, por sua vez, impugnam a exceção, alegando que: (i) a matéria já foi decidida com trânsito em julgado, inclusive em sede de impugnação rejeitada e agravo de instrumento desprovido; (ii) o valor cobrado corresponde a montante efetivamente levantado pelo executado, ainda que de forma equivocada pelo banco, mas que lhe foi atribuído e do qual se beneficiou; (iii) o juízo já reconheceu a existência de crédito em favor das exequentes; e (iv) não cabe reabertura da discussão sob nova roupagem, configurando-se tentativa de rediscussão da coisa julgada pela via inadequada. É o relatório. Decido. A exceção de pré-executividade não comporta acolhimento. Como é cediço, a exceção de pré-executividade destina-se ao reconhecimento de matéria de ordem pública, que possa ser conhecida de ofício pelo juízo. A via é adequada, por exemplo, para arguição de nulidade da execução, inépcia da inicial, prescrição, ausência de título, ilegitimidade ou falta de pressupostos processuais. Entretanto, não é cabível a rediscussão do mérito de questões já acobertadas pela coisa julgada, tampouco pode ser utilizada como sucedâneo recursal. No caso concreto, o título que fundamenta a presente execução decorre de decisão transitada em julgado nos autos principais, que reconheceu a necessidade de restituição de valores recebidos indevidamente pelo executado, ainda que oriundos de rendimentos incidentais sobre valores bloqueados judicialmente. A alegação de que tais montantes não compunham o acordo ou não foram intencionalmente levantados não elide a obrigação de devolução reconhecida judicialmente, mormente quando a origem e destinação dos valores já foram objeto de apreciação judicial anterior. Conforme consta da impugnação das exequentes, a existência do crédito e a ausência de impugnação tempestiva foram reconhecidas em decisão anterior, confirmada em grau recursal (Agravo nº 2049531-50.2025.8.26.0000), com trânsito em julgado. A exceção de pré-executividade ora apresentada limita-se a repisar argumentos já enfrentados, sob o pretexto de ausência de liquidez ou extrapolação do título, sem trazer qualquer elemento novo ou vício de ordem pública. A própria análise dos extratos bancários acostados demonstra que os valores contestados foram efetivamente transferidos para conta do executado, ainda que por erro do Banco do Brasil. Tal circunstância, longe de afastar a exigibilidade, reforça a correção da decisão que determinou a restituição. Por fim, quanto à alegação de compensação indevida de R$ 50.000,00, trata-se de ato processual determinado pelo juízo nos autos principais, já abrangido pela coisa julgada e com trânsito em julgado. Não cabe a este juízo reverter ou suspender tal determinação, ainda mais quando ausente qualquer impugnação oportuna. Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, por ausência de vício de ordem pública e tentativa indevida de rediscussão de matéria já definitivamente julgada. Int. - ADV: GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 215854/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1070478-85.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcelo Ribeiro - Andréa de Castro Camargo - - Adriana de Castro Camargo - Marioka Empreendimentos Imobiliários - Vistos, Fls. 1899/1901: Consoante decisão de fls. 1857/1858, para o levantamento de todos os valores contidos nos autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico às executadas, observando o formulário juntado de fl. 1901, dos valores bloqueados das contas bancárias das executadas (fls. 1021/1022), contas judiciais n°s 2900130734363 e 3400130736473, cujos extratos foram disponibilizados pelo Banco do Brasil às fls. 1887/1898, tudo com os devidos acréscimos legais. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico às executadas, tal como determinado na decisão de fl. 1871. Int. - ADV: FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP), GUSTAVO SANTOS GERONIMO (OAB 133042/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 215854/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005948-41.2000.8.26.0189 (189.01.2000.005948) - Ação de Exigir Contas - Constituição de Renda - Valfiria Benfati - Cesar Achiles Benfatti e outros - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando que a procuração de fls. 79 e seus substabelecimentos (fls. 228/229 e 5.951) não constam poderes para "receber e dar quitação", providencie o polo passivo indicado, no prazo de 05 dias, a reapresentação do formulário de fls. 7862 e/ou nova procuração com poderes para levantamento de valores. Em caso de inércia, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 28 de maio de 2025. Eu, TIAGO TOLEDO GOMES MARIANO FERREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), VILMA ALVES DE LIMA (OAB 248378/SP), EDNA EVANI SILVA PESSUTO (OAB 228573/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP), ANDRÉ RICARDO ROSSETTE CARDOZO (OAB 23522/BA), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP)