Debora Stipkovic Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 20640217720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2064021-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Karina dos Santos Gouvea - Embargte: Denis dos Santos Gouveia - Embargdo: O Juizo - Interessada: Natalia dos Santos Gouvea - Interessado: Carlos Rodrigues Gouvea - Interessado: Promotor de Justica de Defesa do Consumidor - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Domingos Rodrigues Gouvea (Espólio) - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios, nos termos do art.1023, §2º, do CPC. Após, abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Darci Aparecida Goncalves (OAB: 53830/SP) - Marcello Custodio Costa (OAB: 199577/SP) - Denilton Alves dos Santos (OAB: 191818/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Adriana Brience da Silva (OAB: 214440/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - 4º andar
3. Processo 15104337420178260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510433-74.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Erica Irene de Sousa - VISTOS. Fls. 325/326: Reexpeça-se. Após, ao arquivo provisório, pelo prazo de um ano. I-se. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP), ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP)
4. Processo 10198580720168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019858-07.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: luis gonzaga de almeida (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão. V.U. - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 986 DO A. STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017 (JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS), ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A. STJ (29/04/2024) INAPLICÁVEL A MODULAÇÃO AO CASO EM APREÇO RETORNO DOS AUTOS À ESTA C. CÂMARA PARA REVISÃO E READEQUAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) - 1º andar
5. Processo 10262791320168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026279-13.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eduardo Tavares Neto - Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 157626/SP)
6. Processo 00102075620245030051
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARATINGA ATSum 0010207-56.2024.5.03.0051 AUTOR: ALOISIO SILVA DA CRUZ RÉU: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S):    ALOISIO SILVA DA CRUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s), por seus advogados habilitados nos autos, a tomar ciência de que, com débito nos depósitos judiciais, encerrando-os, será expedido ofício de conversão de valor para recolhimento da contribuição previdenciária e custas processuais (ID 744ea78). Uma vez que  não existem outras obrigações a serem cumpridas, será levantada, pelo Renajud,  a restrição que grava o patrimônio do executado. Após o pleno cumprimento dessas disposições, os presentes autos serão arquivados em definitivo. O inteiro teor do documento deverá ser acessado diretamente nos autos eletrônicos no sistema PJe. CARATINGA/MG, 22 de julho de 2025. ADAUTO RODRIGUES COELHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALOISIO SILVA DA CRUZ
7. Processo 00102075620245030051
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARATINGA ATSum 0010207-56.2024.5.03.0051 AUTOR: ALOISIO SILVA DA CRUZ RÉU: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S):    ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s), por seus advogados habilitados nos autos, a tomar ciência de que, com débito nos depósitos judiciais, encerrando-os, será expedido ofício de conversão de valor para recolhimento da contribuição previdenciária e custas processuais (ID 744ea78). Uma vez que  não existem outras obrigações a serem cumpridas, será levantada, pelo Renajud,  a restrição que grava o patrimônio do executado. Após o pleno cumprimento dessas disposições, os presentes autos serão arquivados em definitivo. O inteiro teor do documento deverá ser acessado diretamente nos autos eletrônicos no sistema PJe. CARATINGA/MG, 22 de julho de 2025. ADAUTO RODRIGUES COELHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
8. Processo 10182261420148260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018226-14.2014.8.26.0562 - Consignação em Pagamento - DIREITO TRIBUTÁRIO - STS COMERCIAL E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de ação de consignação em pagamento julgada procedente "para, diante dos depósitos em consignação efetuados (fls. 101 e 522), DECLARAR quitado o débito referente ao AIIM nº 3.081.276, no que tange aos veículos relacionados às fls. 479/481" (fl. 572). Houve o trânsito em julgado (fl. 718). Assim, defiro o levantamento dos depósitos em consignação em favor da FESP. Formulário MLE à fl. 800. Após, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias, como determinam as NSCGJ. No silêncio, arquivem-se observadas as formalidades legais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VIVIANE QUAGGIO GOMES (OAB 120987/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)