Andrea Maria Cherubini Aguilar

Processos do Advogado

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2. Processo 10093966220248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009396-62.2024.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - João Alves dos Santos - Anderson Pereira da Silva - Vistos. Fls. 41/44: Trata-se de recurso inominado, visando reformar a decisão que julgou o mérito da ação. Decorrido o prazo de 48 horas o(a) recorrente não recolheu o preparo. Dessa forma, ante a ausência de recolhimento do preparo, JULGO DESERTO o presente recurso, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95. Não havendo interposição de agravo, intime-se o(a) credor(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar início ao cumprimento de sentença, devendo ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do artigo 1.286, § 2º, incisos I a IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int. Dilig. - ADV: ANDREA MARIA CHERUBINI AGUILAR (OAB 127247/SP), TIAGO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 439945/SP)
3. Processo 08292143720248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Digam as partes, em cinco dias, JUSTIFICADAMENTE, as provas que pretendem produzir e o respectivo ponto controvertido a ser dirimido, ...
4. Processo 00022678620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002267-86.2025.8.26.0189 (processo principal 1005859-63.2021.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.S.V.B. - I.P.B. - Vistos. Fls. 51/52 (petição/procuração pelo polo ativo): Procurador cadastrado. Inviável o reconhecimento da citação do executado, considerando que a procuração de fls. 36 não se encontra ratificada. Manifeste-se a credora em termos de nova tentativa de intimação do alimentante, no prazo de 05, com cálculo atualizado do débito. Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: THIAGO FURLAN (OAB 465870/SP), MANOEL SOBRINHO NETO JUNIOR (OAB 517307/SP), FELIPE EUCLIDES CHAVES PIMENTEL (OAB 33651/PB), ANDREA MARIA CHERUBINI AGUILAR (OAB 127247/SP)
5. Processo 08178167520248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0817816-75.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA JORGE DE SOUZA PINTO DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida. Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado. Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração. Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível. Intime-se. Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento do valor penhorado em favor da parte autora/requerente e de seu advogado, caso haja verba de sucumbência. Expeça-se mandado de pagamento do valor excedente, em favor da parte ré depositante. Intime(m)-se para levantamento. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025. CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
6. Processo 01789606720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   O exequente requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Intime-se o vencido, por intermédio de seus Advogados (CPC, art. 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 dias, pagar o valor a que foi condenado na sentença/acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida, pagamento de honorários, na proporção de 10% , que somente incidirão na hipótese em que a obrigação não for cumprida voluntariamente (CPC, art. 523).
7. Processo 10017731020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001773-10.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Consignação de Chaves - Eder Alexandre Sanches Martins - Maria Bernardete Dias - Vistos. Fl. 113: Manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), ANDREA MARIA CHERUBINI AGUILAR (OAB 127247/SP)
8. Processo 15003829320248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500382-93.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500382-93.2024.8.26.0060; Feminicídio; Recorrente: VALDIEDES LIMA SANTOS; Advogada: Andrea Maria Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP); Advogada: Cristiane de Almeida Barbosa (OAB: 420876/SP); Advogada: Gabriela Dutra Batista (OAB: 487698/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.