Marcia Aliria Durigan

Processos do Advogado

1. Processo 00117523320245030029
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumSen 0011752-33.2024.5.03.0029 EXEQUENTE: ELGIN NOGUEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: TRANSERVO TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff26f3 proferido nos autos. DESPACHO – PJe Vistos. Ratifico a ordem verbal cumprida ao Id 4e3280e.  Intimem-se as partes e o perito para ciência dos pagamentos/recolhimentos (Id 9d40e87).  Tendo em vista o requerido pelo exequente ao Id 095d2a2 e que, conforme comprovante anexado ao Id 4e3280e,  o término do contrato de trabalho do autor na 1ª ré deu-se por "Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador", defiro a liberação do FGTS ao reclamante, através de alvará.  Nos termos do OFÍCIO  CIRCULAR Nº CR/23/2020,  de 16/04/2020, foi informado pela Exmª Desembargadora Corregedora que a Caixa Econômica Federal, em cumprimento a alvarás expedidos  em processos judiciais cujo objeto seja a liberação de valores de FGTS, passará a efetuar a transferência  para conta bancária do  reclamante titular da conta do FGTS, devendo o despacho com  força de alvará ser enviado à agência bancária que rotineiramente atende a Vara do Trabalho, contendo o nome, CPF e dados bancários do titular da conta do FGTS, não sendo permitida a indicação de conta bancária de terceiro.  Sendo assim, dê-se ciência do presente despacho ao reclamante, devendo este fornecer seus próprios dados bancários completos, no prazo de 5 dias, com vistas à transferência, em sua conta, do FGTS existente em conta vinculada.  CONTAGEM/MG, 05 de julho de 2025. FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSERVO TRANSPORTES LTDA - BORA TRANSPORTES LTDA - CONEXAO LOGISTICA EIRELI
2. Processo 00117523320245030029
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumSen 0011752-33.2024.5.03.0029 EXEQUENTE: ELGIN NOGUEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: TRANSERVO TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff26f3 proferido nos autos. DESPACHO – PJe Vistos. Ratifico a ordem verbal cumprida ao Id 4e3280e.  Intimem-se as partes e o perito para ciência dos pagamentos/recolhimentos (Id 9d40e87).  Tendo em vista o requerido pelo exequente ao Id 095d2a2 e que, conforme comprovante anexado ao Id 4e3280e,  o término do contrato de trabalho do autor na 1ª ré deu-se por "Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador", defiro a liberação do FGTS ao reclamante, através de alvará.  Nos termos do OFÍCIO  CIRCULAR Nº CR/23/2020,  de 16/04/2020, foi informado pela Exmª Desembargadora Corregedora que a Caixa Econômica Federal, em cumprimento a alvarás expedidos  em processos judiciais cujo objeto seja a liberação de valores de FGTS, passará a efetuar a transferência  para conta bancária do  reclamante titular da conta do FGTS, devendo o despacho com  força de alvará ser enviado à agência bancária que rotineiramente atende a Vara do Trabalho, contendo o nome, CPF e dados bancários do titular da conta do FGTS, não sendo permitida a indicação de conta bancária de terceiro.  Sendo assim, dê-se ciência do presente despacho ao reclamante, devendo este fornecer seus próprios dados bancários completos, no prazo de 5 dias, com vistas à transferência, em sua conta, do FGTS existente em conta vinculada.  CONTAGEM/MG, 05 de julho de 2025. FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELGIN NOGUEIRA DOS SANTOS
3. Processo 00011077320125030156
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL ATOrd 0001107-73.2012.5.03.0156 AUTOR: LELIS VIEIRA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68e4eb9 proferido nos autos. Conforme o despacho de ID 2d9e3ba, o perito Weber foi destituído da função, perdendo o direito ao recebimento dos honorários periciais em razão dos reiterados atrasos na apresentação de sua manifestação. Considerando que os esclarecimentos foram prestados somente após a sua intimação para destituição, indefiro o pedido de pagamento dos honorários periciais e determino a exclusão da manifestação constante no ID 3095295. Após a apresentação dos cálculos da nova perita contábil, conclusos para deliberar acerca do pedido de id f19645e. Ressalto que, diante do novo laudo pericial apresentado, fica prejudicada a apreciação da impugnação à sentença de liquidação de ID 3b2da40. Determina-se a intimação das partes, inclusive do perito Weber, para ciência do presente despacho.   FRUTAL/MG, 03 de julho de 2025. THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00011077320125030156
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL ATOrd 0001107-73.2012.5.03.0156 AUTOR: LELIS VIEIRA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68e4eb9 proferido nos autos. Conforme o despacho de ID 2d9e3ba, o perito Weber foi destituído da função, perdendo o direito ao recebimento dos honorários periciais em razão dos reiterados atrasos na apresentação de sua manifestação. Considerando que os esclarecimentos foram prestados somente após a sua intimação para destituição, indefiro o pedido de pagamento dos honorários periciais e determino a exclusão da manifestação constante no ID 3095295. Após a apresentação dos cálculos da nova perita contábil, conclusos para deliberar acerca do pedido de id f19645e. Ressalto que, diante do novo laudo pericial apresentado, fica prejudicada a apreciação da impugnação à sentença de liquidação de ID 3b2da40. Determina-se a intimação das partes, inclusive do perito Weber, para ciência do presente despacho.   FRUTAL/MG, 03 de julho de 2025. THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LELIS VIEIRA JUNIOR
5. Processo 00033841620238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003384-16.2023.8.26.0664 (processo principal 1009516-43.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Mandado de levantamento eletrônico expedido nesta data. Após a assinatura do juiz, o crédito será liberado, automaticamente, na conta do beneficiário. - ADV: MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
6. Processo 00131752920118260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013175-29.2011.8.26.0664 (664.01.2011.013175) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Mariana Marques Ribeiro e outro - Vistos. Certificado o decurso do prazo de impugnação ao bloqueio e de recurso contra a decisão proferida às fls. 305/306, autorizo a expedição de MLE em favor da exequente. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
7. Processo 00187420720128260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018742-07.2012.8.26.0664 (664.01.2012.018742) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.E.V. - G.A.M.S.B. - B.F. - Vistos. O pedido de p. 415 não pode ser deferido na forma requerida, pois em se tratando de veículos alienados fiduciariamente, a penhora deverá se restringir aos direitos que a executada possui sobre os bens. Diga, pois, a exequente, se pretende a penhora dos direitos. Int. - ADV: MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), CAIO SANT'ANA DINIZ (OAB 216625/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB 327526/SP)
8. Processo 00060209120198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006020-91.2019.8.26.0664 (processo principal 1006722-54.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Gabriel Rodrigues Silva - (Pelo presente, fica o advogado da parte autora cientificado(a) de que foi expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,conforme Formulário MLE já preenchido/informado, devendo acompanhar a efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento); - ADV: RENAN AKIRA FUZINOHARA (OAB 410967/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
9. Processo 00082293820168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008229-38.2016.8.26.0664 (processo principal 0002037-26.2015.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250701115147036787 e 20250701115431036789, conforme Formulários MLEs preenchido às fls. 157/158, que conferidos e finalizados ficarão disponíveis para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
10. Processo 10081836120188260664
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008183-61.2018.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Fabiana Gavioli da Silva Lourenço - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de fls. 241); - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)