Marcia Aliria Durigan

Processos do Advogado

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2. Processo 00117523320245030029
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumSen 0011752-33.2024.5.03.0029 EXEQUENTE: ELGIN NOGUEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: TRANSERVO TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff26f3 proferido nos autos. DESPACHO – PJe Vistos. Ratifico a ordem verbal cumprida ao Id 4e3280e.  Intimem-se as partes e o perito para ciência dos pagamentos/recolhimentos (Id 9d40e87).  Tendo em vista o requerido pelo exequente ao Id 095d2a2 e que, conforme comprovante anexado ao Id 4e3280e,  o término do contrato de trabalho do autor na 1ª ré deu-se por "Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador", defiro a liberação do FGTS ao reclamante, através de alvará.  Nos termos do OFÍCIO  CIRCULAR Nº CR/23/2020,  de 16/04/2020, foi informado pela Exmª Desembargadora Corregedora que a Caixa Econômica Federal, em cumprimento a alvarás expedidos  em processos judiciais cujo objeto seja a liberação de valores de FGTS, passará a efetuar a transferência  para conta bancária do  reclamante titular da conta do FGTS, devendo o despacho com  força de alvará ser enviado à agência bancária que rotineiramente atende a Vara do Trabalho, contendo o nome, CPF e dados bancários do titular da conta do FGTS, não sendo permitida a indicação de conta bancária de terceiro.  Sendo assim, dê-se ciência do presente despacho ao reclamante, devendo este fornecer seus próprios dados bancários completos, no prazo de 5 dias, com vistas à transferência, em sua conta, do FGTS existente em conta vinculada.  CONTAGEM/MG, 05 de julho de 2025. FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSERVO TRANSPORTES LTDA - BORA TRANSPORTES LTDA - CONEXAO LOGISTICA EIRELI
3. Processo 00117523320245030029
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumSen 0011752-33.2024.5.03.0029 EXEQUENTE: ELGIN NOGUEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: TRANSERVO TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff26f3 proferido nos autos. DESPACHO – PJe Vistos. Ratifico a ordem verbal cumprida ao Id 4e3280e.  Intimem-se as partes e o perito para ciência dos pagamentos/recolhimentos (Id 9d40e87).  Tendo em vista o requerido pelo exequente ao Id 095d2a2 e que, conforme comprovante anexado ao Id 4e3280e,  o término do contrato de trabalho do autor na 1ª ré deu-se por "Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador", defiro a liberação do FGTS ao reclamante, através de alvará.  Nos termos do OFÍCIO  CIRCULAR Nº CR/23/2020,  de 16/04/2020, foi informado pela Exmª Desembargadora Corregedora que a Caixa Econômica Federal, em cumprimento a alvarás expedidos  em processos judiciais cujo objeto seja a liberação de valores de FGTS, passará a efetuar a transferência  para conta bancária do  reclamante titular da conta do FGTS, devendo o despacho com  força de alvará ser enviado à agência bancária que rotineiramente atende a Vara do Trabalho, contendo o nome, CPF e dados bancários do titular da conta do FGTS, não sendo permitida a indicação de conta bancária de terceiro.  Sendo assim, dê-se ciência do presente despacho ao reclamante, devendo este fornecer seus próprios dados bancários completos, no prazo de 5 dias, com vistas à transferência, em sua conta, do FGTS existente em conta vinculada.  CONTAGEM/MG, 05 de julho de 2025. FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELGIN NOGUEIRA DOS SANTOS
4. Processo 00011077320125030156
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL ATOrd 0001107-73.2012.5.03.0156 AUTOR: LELIS VIEIRA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68e4eb9 proferido nos autos. Conforme o despacho de ID 2d9e3ba, o perito Weber foi destituído da função, perdendo o direito ao recebimento dos honorários periciais em razão dos reiterados atrasos na apresentação de sua manifestação. Considerando que os esclarecimentos foram prestados somente após a sua intimação para destituição, indefiro o pedido de pagamento dos honorários periciais e determino a exclusão da manifestação constante no ID 3095295. Após a apresentação dos cálculos da nova perita contábil, conclusos para deliberar acerca do pedido de id f19645e. Ressalto que, diante do novo laudo pericial apresentado, fica prejudicada a apreciação da impugnação à sentença de liquidação de ID 3b2da40. Determina-se a intimação das partes, inclusive do perito Weber, para ciência do presente despacho.   FRUTAL/MG, 03 de julho de 2025. THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 00011077320125030156
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL ATOrd 0001107-73.2012.5.03.0156 AUTOR: LELIS VIEIRA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68e4eb9 proferido nos autos. Conforme o despacho de ID 2d9e3ba, o perito Weber foi destituído da função, perdendo o direito ao recebimento dos honorários periciais em razão dos reiterados atrasos na apresentação de sua manifestação. Considerando que os esclarecimentos foram prestados somente após a sua intimação para destituição, indefiro o pedido de pagamento dos honorários periciais e determino a exclusão da manifestação constante no ID 3095295. Após a apresentação dos cálculos da nova perita contábil, conclusos para deliberar acerca do pedido de id f19645e. Ressalto que, diante do novo laudo pericial apresentado, fica prejudicada a apreciação da impugnação à sentença de liquidação de ID 3b2da40. Determina-se a intimação das partes, inclusive do perito Weber, para ciência do presente despacho.   FRUTAL/MG, 03 de julho de 2025. THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LELIS VIEIRA JUNIOR
6. Processo 00033841620238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003384-16.2023.8.26.0664 (processo principal 1009516-43.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Mandado de levantamento eletrônico expedido nesta data. Após a assinatura do juiz, o crédito será liberado, automaticamente, na conta do beneficiário. - ADV: MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
7. Processo 00131752920118260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013175-29.2011.8.26.0664 (664.01.2011.013175) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Mariana Marques Ribeiro e outro - Vistos. Certificado o decurso do prazo de impugnação ao bloqueio e de recurso contra a decisão proferida às fls. 305/306, autorizo a expedição de MLE em favor da exequente. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
8. Processo 00187420720128260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018742-07.2012.8.26.0664 (664.01.2012.018742) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.E.V. - G.A.M.S.B. - B.F. - Vistos. O pedido de p. 415 não pode ser deferido na forma requerida, pois em se tratando de veículos alienados fiduciariamente, a penhora deverá se restringir aos direitos que a executada possui sobre os bens. Diga, pois, a exequente, se pretende a penhora dos direitos. Int. - ADV: MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), CAIO SANT'ANA DINIZ (OAB 216625/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB 327526/SP)