Marcia Aliria Durigan

Processos do Advogado

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2. Processo 00030882820228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003088-28.2022.8.26.0664 (processo principal 1009232-35.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Gabrielle Sobral de Moura - Manifeste-se o(a) exequente sobre o teor da certidão de fls. 131 e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
3. Processo 00060209120198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006020-91.2019.8.26.0664 (processo principal 1006722-54.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Gabriel Rodrigues Silva - Vistos, Tendo em vista o pagamento do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código Processo Civil, declaro extinto o presente feito em que são partes Fundação Educacional de Votuporanga e Gabriel Rodrigues Silva. Levantem-se penhoras e eventuais restrições. No caso de exclusão/desbloqueio para o sistema RENAJUD, deverá ser providenciado, pela parte interessada, o recolhimento da respectiva taxa (FEDTJ, Cód. 434-1, valor de 1 UFESP). Servirá esta por cópia digitada, como ofício ao SERASAJUD, para exclusão o(s) nome(s) do(a) executado(s) Gabriel Rodrigues Silva, CPF/CNPJ.444.101.258-69, no banco de dados desse órgão, referente estes autos. Expeça-se MLE, ficando a cargo do(a) exequente o acompanhamento da efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento. As custas finais deverão ser recolhidas pelo executado no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do Estado, respeitada eventual gratuidade, se já concedida. Arquive-se o feito oportunamente. P.I.C. - ADV: RENAN AKIRA FUZINOHARA (OAB 410967/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
4. Processo 10081836120188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008183-61.2018.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Fabiana Gavioli da Silva Lourenço - (Pg.237: ciência a exequente sobre bloqueio renajud positivo). - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
5. Processo 23049718120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2304971-81.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Nara de Almeida Giraldi - Embargdo: Fundação Educacional de Votuporanga - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO VERIFICADA TESE DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO OCORRÊNCIA EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aldevir Francisco Brunini (OAB: 139677/SP) (Curador(a) Especial) - Marcia Aliria Durigan (OAB: 127513/SP) - Adriano Jose Carrijo (OAB: 136725/SP) - 5º andar
6. Processo 00041206820228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004120-68.2022.8.26.0664 (processo principal 1006840-25.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema BACENJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
7. Processo 10062660220218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006266-02.2021.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - (Pelo presente, fica o(a) advogado(a) da parte autora cientificado(a) de que foi expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Formulário MLE já preenchido/informado, devendo acompanhar a efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento); - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
8. Processo 00060209120198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006020-91.2019.8.26.0664 (processo principal 1006722-54.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Gabriel Rodrigues Silva - (Pelo presente, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado CG nº 12/2024, juntando aos autos, para fins de levantamentos de valores - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), RENAN AKIRA FUZINOHARA (OAB 410967/SP)