Maurice Francisco Borelli

Processos do Advogado

1. Processo 22033544420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203354-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1001642-60.2025.8.26.0019; Imissão; Agravante: Celina Aparecida Luchiari Polli; Advogado: Celso Henrique Temer Zalaf (OAB: 126425/SP); Agravado: Marcos Medaglia Faraone; Advogada: Lorena Cristina de Oliveira (OAB: 188496/MG); Agravado: Aroldo Polli Junior; Advogado: Maurice Francisco Borelli (OAB: 127514/SP); Agravado: Fernando Polli; Advogado: Maurice Francisco Borelli (OAB: 127514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10016426020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001642-60.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1003317-58.2025.8.26.0019) - Imissão na Posse - Imissão - Marcos Medaglia Faraone - Aroldo Polli Junior - - Celina Aparecida Luchiari Polli e outros - 1- Fls. 222/235: Vista aos demais requeridos acerca das alegações dos autores em relação à ré baixada RAQUEL; 2- Fls. 236/240: Vista da contestação de CELINA para réplica em 15 dias; 3- Fls. 243/244: Traga a requerida o documento que comprove a interdição e a curatela. - ADV: LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 516932/SP), MAURICE FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP), MAURICE FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP), CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB 126425/SP)
3. Processo 00111692320245030005
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011169-23.2024.5.03.0005 AUTOR: MARCELA ALEXIA ALVES DOS SANTOS RÉU: PRECOLANDIA COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3ec23b proferida nos autos. Decisão Vistos, etc. Registro depósito de ID 1276966. Face à anuência da empresa, homologo os cálculos oferecidos pelo(a) reclamante, com resumo de ID 233920d , no total de R$26.765,11. Dê-se ciência às partes, no prazo legal. No mesmo prazo, a parte autora deverá informar  EXPRESSAMENTE se, em caso de inadimplemento,  requer a execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo, em momento oportuno, de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa (artigo 133 do CPC), com o reconhecimento de formação de grupo econômico (aguardando deliberação sobre o tema pelo STF) e reunião de execuções, com a respectiva inclusão de outras pessoas no polo passivo, se necessário. Fica a parte, ainda, advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023.  Ressalto que, uma vez homologadas as contas, impugnações, ainda que em caráter de reiteração de eventuais questionamentos já apresentados, deverão ser aviadas pela via própria, em momento processual oportuno, qual seja, após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. Oportunamente, conclusos para que a parte devedora seja instada ao pagamento,  ficando ressaltado que eventuais incidentes somente serão conhecidos após a garantia do Juízo, sendo certo que não se veda a discussão acerca das contas, mas posterga-se o debate, para momento oportuno.     BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PRECOLANDIA COMERCIAL LTDA
4. Processo 00111692320245030005
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011169-23.2024.5.03.0005 AUTOR: MARCELA ALEXIA ALVES DOS SANTOS RÉU: PRECOLANDIA COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3ec23b proferida nos autos. Decisão Vistos, etc. Registro depósito de ID 1276966. Face à anuência da empresa, homologo os cálculos oferecidos pelo(a) reclamante, com resumo de ID 233920d , no total de R$26.765,11. Dê-se ciência às partes, no prazo legal. No mesmo prazo, a parte autora deverá informar  EXPRESSAMENTE se, em caso de inadimplemento,  requer a execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo, em momento oportuno, de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa (artigo 133 do CPC), com o reconhecimento de formação de grupo econômico (aguardando deliberação sobre o tema pelo STF) e reunião de execuções, com a respectiva inclusão de outras pessoas no polo passivo, se necessário. Fica a parte, ainda, advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023.  Ressalto que, uma vez homologadas as contas, impugnações, ainda que em caráter de reiteração de eventuais questionamentos já apresentados, deverão ser aviadas pela via própria, em momento processual oportuno, qual seja, após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. Oportunamente, conclusos para que a parte devedora seja instada ao pagamento,  ficando ressaltado que eventuais incidentes somente serão conhecidos após a garantia do Juízo, sendo certo que não se veda a discussão acerca das contas, mas posterga-se o debate, para momento oportuno.     BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA ALEXIA ALVES DOS SANTOS
5. Processo 00096339520128260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009633-95.2012.8.26.0428 (428.01.2012.009633) - Embargos de Terceiro Cível - Posse - F.I.E.D.C.A. - F.Z.N. - Recolha, no prazo de 15 dias, a(s) respectiva(s) taxa(s) para apreciação do pedido: - Condução do oficial de justiça no valor de R$ 111,06 para cada parte/endereço, na guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça. - ADV: ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 373756/SP), MARCOS PITANGA FERREIRA (OAB 144825/RJ), GABRIEL RIBEIRO PRUDENTE (OAB 306024/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), MAURICE FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP)
6. Processo 00054838620208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005483-86.2020.8.26.0009 (processo principal 1011072-76.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Eduardo Martins e outro - Katsuo Arakaki - - Jane Zaha Arakaki - Vistos. Proceda-se a uma nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros dos executados pelo sistema Sisbajud, com reiteração da ordem por 60 dias. Exclua-se da minuta o valor pleiteado a título de honorários advocatícios, tendo em vista a falta de amparo legal (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Com as respostas, tornem. Int. - ADV: SILVIO MARTIN PIRES (OAB 157514/SP), MAURICE FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP), MAURICE FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP), MARCOS ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP), SILVIO MARTIN PIRES (OAB 157514/SP)
7. Processo 00002235519928260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000223-55.1992.8.26.0576 (576.01.1992.000223) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Santa Helena Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - Jose Antonio Zazeri - - Jose Augusto Zazeri e outros - Vistos. Diante do pedido formulado, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal e seus apensos 0000224-40.1992.8.26.0576, 0000225-25.1992.8.26.0576 e 0000226-10.1992.8.26.0576, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Sem custas e despesas processuais, ante a isenção da Fazenda exequente e considerando que não houve satisfação da execução (Lei Estadual 11608/03, art. 4º, inciso III). Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUIS ALCANTARA D´ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/SP), MAURICE FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/SP), DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL (OAB 107693/SP)
8. Processo 10073509120258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007350-91.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Giuliano Bini - Vistos. Homologo o acordo de fls. 107-110 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, revogando a liminar concedida, e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, salientando que caso haja denuncia de seu descumprimento, o início da execução da sentença proferida nestes autos deverá ocorrer na forma do artigo 523 do citado estatuto processual, formulando seu pedido como Incidente de Cumprimento de Sentença (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução). Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 96-98 em favor do requerente e de seu procurador, conforme dados constantes de fls. 107-108. Não há que se falar em retirada de restrição veicular uma vez que não houve qualquer inserção nestes autos. Sem custas a recolher. Publiquem-se e intimem-se, arquivando-se a seguir. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MAURICE FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP)
9. Processo 10016426020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001642-60.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1003317-58.2025.8.26.0019) - Imissão na Posse - Imissão - Marcos Medaglia Faraone - Aroldo Polli Junior e outros - VISTOS. 1) Considerando que restou certificado pelo "longa manus" do Juízo que RAQUEL e RAFAEL não ocupam o imóvel, bem assim que se trata de ação de imissão de posse, DEFIRO o pedido formulado pelo autor para que os mesmos sejam excluídos do polo passivo. Anote-se. Consigno que ao contrário do quanto alegado pelos réus FERNANDO e AROLDO, não pretendeu o autor alterar o polo passivo para "apressar" o cumprimento da liminar, sendo certo que o pedido de exclusão de RAQUEL e de RAFAEL se deu em função da certidão lavrada pelo Ilmo. Sr. Oficial de Justiça. 2) DEFIRO a inclusão de CELINA APARECIDA LUCHIARI POLLI no polo passivo. Anote-se. Expeça-se mandado de citação da corré CELINA, consignando ao Sr. Oficial de Justiça que vier a ser designado para o seu cumprimento, que se houver indícios de ocultação, notadamente porque CELINA já foi intimada no mesmo endereço, consoante certificado a pg. 106, deverá ser procedida à sua citação por hora certa. 3) Tendo os ocupantes do imóvel, FERNANDO, CELINA e AROLDO sido intimados para a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 60 dias, consoante certificado a pg. 106 aos 08/04/2025 e tendo escoado o referido prazo sem que tenham deixado o imóvel, DEFIRO o pedido de expedição de mandado de desocupação coercitiva do imóvel, mediante arrombamento e o concurso de força policial, caso necessário, o que fica desde logo deferido, mas que sinceramente não se espera, apenas consignando que o Juízo tão somente está cumprindo a determinação oriunda da Superior Instância. 4) Pgs. 204/214: Diga o autor sobre o quanto articulado pelos réus FERNANDO e AROLDO. 5) No mais, aguarde-se a citação da corré CELINA e eventual apresentação de defesa ou o decurso de prazo para tanto. Int. - ADV: MAURICE FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP), LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 516932/SP), MAURICE FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP)
10. Processo 10073509120258260019
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007350-91.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Giuliano Bini - Vistos. Providencie o requerido a regularização de sua representação processual (procuração de fls. 95 sem assinatura). Vista ao requerente da petição e depósito judicial de fls. 92-98. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MAURICE FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP)