Ricardo Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 21556815520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2155681-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Cbi 02 Participações Imobiliarias Ltda - Agravado: Antonio André Franco Pereira de Oliveira - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DEFERIMENTO COM INCLUSÃO DA EMPRESA CBI 02 PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA NO POLO PASSIVO INCONFORMISMO NÃO ACOLHIMENTO - MEDIDA ACERTADA - INEXISTÊNCIA DE VALORES PENHORÁVEIS EM NOME DAS DEVEDORAS ORIGINÁRIAS - APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CONSAGRADA NO ARTIGO 28, § 5º, DO CDC PRECEDENTES DO TJSP E STJ - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP) - Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP) - Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) - Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP) - Lais Zotti Maestrello (OAB: 319633/SP) - 4º andar
2. Processo 15002908720228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500290-87.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERICK FABRICIO MARTINS GOMES - - KAROLAYNE AESKA PEREIRA DA SILVA MENDES - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para execução da multa penal em relação aos sentenciados, conforme informado pelo Ministério Público na cota retro. No mais, certifique-se a inexistência de eventuais pendências e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP)
3. Processo 15007527320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500752-73.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500752-73.2024.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josilaine Borges Gonçalves; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelado: Lucas Ferreira dos Santos; Advogado: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295/SP); Advogada: Tamires Aparecida Ferraz (OAB: 398931/SP); Apelado: Adrian Siqueira Alves e outro; Advogada: Andressa Durante Pascoetto (OAB: 408928/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Rafael Pires Barbosa; Advogado: Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP); Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 00006073220248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000607-32.2024.8.26.0629 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEIVIDI NUNES ALVES - Atenciosamente, - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
5. Processo 00007513120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000751-31.2025.8.26.0286 (processo principal 1009052-81.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Carlos Portes de Almeida - Vistos. Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls 59 ao exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Fls. 67/69: Exclua-se o nome do advogado do cadastro do processo. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
6. Processo 15000370420238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500037-04.2023.8.26.0080 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ERIVELTON TEIXEIRA DA SILVA - - JEFFERSON DE JESUS ANZOLINI SOUZA - Vistos. Tendo-se em vista as alterações do Código de Processo Penal, passo a revisão da prisão preventiva do acusado Jefferson de Jesus Anzolini Souza, preso em 14/01/2023, sob a imputação de prática do delito de homicídio. Tendo sido reanalisada e mantida a prisão preventiva em fls. 1290-1291. - ADV: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP)
7. Processo 22043824720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204382-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000607-32.2024.8.26.0629; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Ribeiro da Silva; Paciente: Deividi Nunes Alves; Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP); Advogado: Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP); Impetrante: Bruno Marcel Melo Verderi da Silva
8. Processo 15031214220248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503121-42.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: Arthur Henrique Xavier de Souza - Apelante: David da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Deram parcial provimento aos recursos, para, adequado o cálculo promovido na primeira fase da dosimetria, reduzir a pena privativa de liberdade de Arthur a 6 (seis) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e as penas de David a 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão e a 16 (dezesseis) dias-multa, no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) - Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP) - Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
9. Processo 15026303420228260567
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502630-34.2022.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JORGE LUIZ FERREIRA MANÃO - - DARLEI ANDERSON OLIVEIRA SILVA e outro - Vistos. Autos conclusos para análise da prisão preventiva decretada em desfavor do(s) réu(s), em conformidade ao Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 108/109 por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do disposto parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
10. Processo 10061895520248260286
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006189-55.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cma Fomento Mercantil Ltda - Ams Esquadrias de Pvc Ltda. e outros - Vistos. Antes de analisar o pedido de homologação do acordo, providencie-se a regularização da representação processual dos executados Alexandre Bragagnolo Spaulonci e Mariana Oliveira Spaulonc, juntando aos autos procuração em nome dos executados Alexandre Bragagnolo Spaulonci e Mariana Oliveira Spaulonc. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP)