Claudia Simone Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 20843850720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2084385-07.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos de Mattos Pimenta - Agravado: Construtora e Incorporadora Atlantica Ltda - Agravado: Victor Calil Leão - Agravada: Marilia de Meo Borges - Agravado: Faustolo Incorporacão Spe Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rodrigo Pimenta de Lima Horta (OAB: 248627/SP) - Charles Edouard Khouri (OAB: 246653/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB: 271235/SP) - Renan Donadio Pichini (OAB: 305731/SP) - Claudia Simone Goncalves (OAB: 127576/SP) - Clara Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 63905/SP) - Ana Esther Wolfson Scherkerkewitz (OAB: 292551/SP) - Anderson CoRenato Melo Nunes sme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP) - Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP) - 4º andar
3. Processo 00363274620134036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0036327-46.2013.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C R I E ALPENDRE COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SIMONE GONCALVES - SP127576 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00227044620124036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação - São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0022704-46.2012.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADCONT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, CLÁUDIA SIMONE GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA SIMONE GONCALVES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SIMONE GONCALVES - SP127576 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SIMONE GONCALVES - SP127576 SENTENÇA (Tipo B) Relatório Trata-se de Execução Fiscal entre as partes indicadas. A parte executada apresentou Exceção de Pré-executividade (ID 319689338), e, em seguida, veio requerer a desconsideração daquela defesa (ID 319690333). Posteriormente, a parte exequente reconheceu o integral recebimento da dívida exequenda. Assim sendo, os autos vieram conclusos para sentença. Fundamentação Considerando a manifestação protocolada como ID 319690333, NÃO CONHEÇO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA, eis que a parte executada noticiou que a referida peça foi juntada no processo incorreto. Além disso, tem-se como certo o recebimento, considerando o reconhecimento apresentado pela parte exequente. O artigo 924, II, do Código de Processo Civil estabelece: Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita; (...). Vê-se que a ocorrência fática se encaixa ao preceito transcrito. Dispositivo Então, de acordo com o artigo 924, II, combinado com o artigo 487, III, a, ambos do Código de Processo Civil, TORNO EXTINTA a presente execução fiscal, ficando assim RESOLVIDO O MÉRITO DA PRETENSÃO. O VALOR DAS CUSTAS É INSIGNIFICANTE, considerando o contido no artigo 18 da Lei 10.522/2002 e na Portaria 75/2012, do Ministro da Fazenda, motivo pelo qual este Juízo não adotará providências tendentes a efetivar a cobrança do valor, porquanto isso resultaria em desproporcional onerosidade aos cofres públicos, possivelmente com resultado negativo para a própria União. SEM CONDENAÇÃO relativa a HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, considerando que ao valor originário já foi acrescido encargo correspondente àquela verba. NÃO HÁ CONSTRIÇÕES A SEREM RESOLVIDAS. Publique-se. Intime-se. Sobrevindo trânsito em julgado e não havendo questão a ser judicialmente analisada, arquivem-se estes autos, dando baixa como findos. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)
5. Processo 10011981820255020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001198-18.2025.5.02.0707 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300206700000409723384?instancia=1
6. Processo 00348524120148160001
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883  Autos nº. 0034852-41.2014.8.16.0001 Processo:   0034852-41.2014.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Valor da Causa:   R$21.684,91 Autor(s):   ISRAEL SOARES SILVA Réu(s):   JACKSON PAULICHEI JAIRO MENDES DE MORAIS Vistos e examinados. 1. Por cautela, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. 2. Caso haja a intenção de homologar o acordo e colocar fim ao processo, deverá a parte autora se manifestar especificamente sobre quais réus o acordo abarca e se já houve o pagamento integral do valor devido. 3. Após, intime-se a Defensoria Pública habilitada nos autos e, na sequência, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. 4. Cumpra-se, no que for cabível, o Código de Normas da E. Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR. 5. Cópia da presente deliberação servirá como mandado/carta de citação/intimação.     Curitiba, data da assinatura digital.   CAROLINA FONTES VIEIRA Juíza de Direito Substituta p
7. Processo 10007543920255020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000754-39.2025.5.02.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
8. Processo 00215389620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021538-96.2021.8.26.0100 (processo principal 1056164-95.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Yvone de Souza Bonelli - Jorio Mesquita Júnior - - Pieter Alexander da Graça - Mirelle Moreno e outro - ENDEREÇO INCOMPLETO, NÃO É POSSÍVEL LOCALIZAR O LOCAL, PARA A DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO. - ADV: SEBASTIÃO DE ARAÚJO COSTA JÚNIOR (OAB 59805/SP), LUIZ GUILHERME MEDEIROS ARAÚJO (OAB 488769/SP), LUIZ GUILHERME MEDEIROS ARAÚJO (OAB 488769/SP), MARCELO DA ROCHA CIAMBRA (OAB 256658/SP), FERNANDO NETTO BOITEUX (OAB 95711/SP), SEBASTIÃO DE ARAÚJO COSTA JÚNIOR (OAB 59805/SP), CLAUDIA SIMONE GONCALVES (OAB 127576/SP), ROBERTA CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA (OAB 131642/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP)