Renata Maffei Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 15000996620248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500099-66.2024.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALEX PEREIRA DE SOUZA - INTIME-SE o(a) acusado(a) para comparecer em cartório (no endereço de fls. 64), no primeiro dia subsequente à intimação, para justificar sua ausência, sob pena de prisão preventiva. Não obstante, INTIME-O acerca do decidido às fls. 138/141. - ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP)
3. Processo 10020450420228260417
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002045-04.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Rescisão - Beatriz Aparecida Martins Soares do Prado - Vilmar Andre da Silva - - Paula Fernanda Maciel de Gois e outros - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal. Face a procedência da ação, e o trânsito em julgado do acórdão, dê-se vista dos autos à parte vencedora para fins de ajuizamento do Incidente de Cumprimento de Sentença na forma legal. Aguarde-se por 30 dias, e na omissão do vencedor, deverá ser lançada a movimentação "61614-Arquivado Provisoriamente", sendo os autos movidos para a fila de "Arquivados", conforme Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA (OAB 150332/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP), SONIA REGINA MORAES (OAB 123342/SP)
4. Processo 00003575320248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000357-53.2024.8.26.0417 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Espólio de Carlos Arruda Garms - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o Ministério Público sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GILBERTO TALACHIA (OAB 159171/SP), FLAVIA MOYA PELEGRINI (OAB 213192/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE (OAB 273519/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP)
5. Processo 10035344220238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003534-42.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.H.O. - N.R.S. - Vistos. Intime-se a advogada da parte autora, com base no princípio da cooperação e priorizando o interesses da parte que representa, para imprimir o mandado de averbação de f. 121 e demais peças necessárias a partir de consulta processual na internet e providenciar a entrega ao Serviço de Registro Civil competente, comprovando nos autos que o fez, no prazo de 30 dias. Ressalto que a remessa do mandado de averbação pode ser efetuada pelos Correios pela própria parte/advogada, sem a intervenção do Judiciário, bem como que não é possível transferir ao tão sobrecarregado Poder Judiciário a prática de ato que está ao pleno alcance da parte. Comprovada a entrega do mandado ao destinatário, aguarde-se a resposta por 30 dias. Após a comprovação da averbação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, efetuando-se as devidas anotações. Int. - ADV: SILVIA REGINA DA SILVA BERTOLACCI (OAB 169837/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP)
6. Processo 10114444820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011444-48.2023.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.G.M. - - F.G.M. - - P.S.G.M. - - S.M.G.M. - - E.P.G.M. - - A.G.M.F. - A.G.M. - Vistos. 1.É público e notório que o perito anteriormente nomeado nestes autos às f. 84/86, Dr. Carlos Âmbar faleceu em nossa cidade no dia 10/01/2025. 2.Diante do falecimento do Dr. Carlos Âmbar, destituo-o do cargo e para a realização da perícia médica determinada às f. 49/51, para avaliação da capacidade da parte interditanda para praticar atos da vida civil, NOMEIO como perito judicial o Dr. GUILHERME MARTINS DECANINI, independente de compromisso, e arbitro os HONORÁRIOS PERICIAIS em R$ 600,00. O valor dos honorários periciais já estão depositados judicialmente às f. 98. 3.Intime-se o perito, Dr. Guilherme Martins Decanini, desta decisão, encaminhando-lhe a SENHA do processo, para: 3.1.informar se aceita ou não a nomeação para auxiliar o juízo para a realização de perícia nestes autos, bem como de que seus honorários periciais foram arbitrados no valor acima mencionado e já estão depositados judicialmente. 3.2.caso aceite, designar local, data e horário para da perícia, comunicando este juízo com antecedência mínima 30 dias, para que sejam tomadas as providências cabíveis, bem como de que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 60 dias, contados da data da perícia, pelo e-mail paraguacu2@tjsp.jus.br, digitalizado no formato PDF. Cópia da presente, enviada por e-mail (drguilherme.pericia@gmail.com), servirá como intimação. 4.Designada a perícia, cumpram-se os itens 12 a 16 da decisão de f. 84/86. Intime-se pela Imprensa Oficial. - ADV: JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP)
7. Processo 00011266120248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001126-61.2024.8.26.0417 (processo principal 1000800-55.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vanessa Morais Fernandes - - Eduardo Jose Fernandes - BÁRBARA DE MATOS MARANGONI MENDES Vistos etc. Face a concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor executado pelo credor no Cumprimento de Sentença. Desse modo, o credor deverá protocolar o Incidente de Ofício Requisitório de Pequeno Valor, através do Portal e-Saj, devendo ser observadas rigorosamente as determinações dos Comunicados pertinentes. Providencie, pois, o credor, no prazo de 30 dias, o protocolo eletrônico do Incidente de RPV, conforme previsão legal. Intimem-se por publicação no Diário da Justiça eletrônico e Portal. - ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP)
8. Processo 15000996620248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500099-66.2024.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALEX PEREIRA DE SOUZA - Assim, DESIGNO a audiência EM CONTINUAÇÃO para o dia 21 de agosto de 2025, às 16 horas, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA, oportunidade em que, eventualmente, serão ouvidas a(s) vítima(s) e interrogado(s) o(s) réu(s). PROCEDA-SE à juntada aos autos de certidão com QR Code e link de acesso ao ato designado. INTIME-SE o(a)(s) defensor(a)(s) Renata Maffei Cavalcante e o Ministério Público. INTIME-SE a(s) vítima(s) ESMERALDA AVILA DE OLIVEIRA, coercitivamente, para comparecer de modo presencial. Podendo o(a) Sr(a). Oficial(a) valer-se de apoio policial, se necessário. Para o caso de acusado(s) com defensor(a) constituído(a), a intimação será realizada na pessoa de seu procurador, via DJe, dispensada a intimação pessoal. - ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP)