Aparecido Francisco Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00025531220068260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002553-12.2006.8.26.0357 (357.01.2006.002553) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Carlos Siqueira Ribeiro e outros - Regina Lucia Damaceno Ribeiro - Vistos. Defiro o pedido de suspensão desta execução pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, inciso III), consoante requerido pelo(a) exequente. Decorrido o prazo retro sem qualquer manifestação da parte autora, aguarde-se provocação em arquivo, iniciando-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 921, par. 4º do CPC). Int. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
3. Processo 10003263620238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000326-36.2023.8.26.0357 - Adoção - Adoção de Adolescente - M.I.D.S. - - F.J.S. - R.P.L. e outro - Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por M.I.D.S. e F.J.S. em face de E.B.O. e R.P.L., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e/ou despesas processuais (art. 141, § 2º, do ECA). Arbitro os honorários do defensor no patamar máximo da tabela do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados, expedindo-se a referida certidão após o trânsito em julgado. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
4. Processo 10000511920258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000051-19.2025.8.26.0357 (apensado ao processo 1500029-98.2025.8.26.0357) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.B.O. - - J.F.S. - - A.B.O. - T.F.S.N. - Vistos Sobre o pedido de desistência, manifestem-se a requerida e o MP no prazo de 5 dias. Int. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/SP)
5. Processo 10012205120198260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001220-51.2019.8.26.0357 - Curatela - Nomeação - G.F.S. - A.F.S. - Fls.203/215 - Estudos Social e Psicossocial: Vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
6. Processo 10037783020238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003778-30.2023.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvanete Santos de Almeida Nunes - Elizabeth de Almeida Nunes - Sergio Marcos Barreto - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido no AI nº 2139728-51.2025.8.26.0000. Após, prossiga-se com a decisão de fls. 367/368. Int. - ADV: ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS (OAB 131643/SP), ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS (OAB 131643/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
7. Processo 00000814720208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000081-47.2020.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GERSON GUIMARÃES - - MARIA DO CARMO SANTOS GUIMARÃES - LUIZ BATISTA RODRIGUES - Vistos. Fl. 228, verifico que o MLE já fora expedido à fl. 230. No mais, em respeito ao contraditório, manifeste-se o executado quanto ao pedido de fls. 226/227, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
8. Processo 00000034920038260357
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000003-49.2003.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Advocacia Tito Costa - Apelante: Ricardo Nunes Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Município de Mirante do Paranapanema - Interessado: Joao Tadeu Saab (ex-prefeito de Mirante do Paranapanema) - Vistos. Fls. 789/794: Ao Desembargador Relator. São Paulo, 24 de julho de 2025 . TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Diogo Lopes Filho (OAB: 39663/SP) - Gabriel Angeli Pesato (OAB: 329916/SP) - Aparecido Francisco da Silva (OAB: 127734/SP) (Procurador) - Rufino de Campos (OAB: 26667/SP) - 1º andar