Vagner Vieira Villa

Processos do Advogado

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2. Processo 00348562120158190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Proceda-se à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença. 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Intime-se o vencido, por intermédio de seus Advogados (CPC, art. 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 dias, pagar o valor a que foi condenado na sentença/acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida, pagamento de honorários que ficam arbitrados em 10% sobre o valor da dívida e penhora de bens para garantia do cumprimento da sentença (CPC, art. 523). 3. Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se, advertindo-o de que o silêncio será interpretado como quitação e ocasionará a extinção do processo. 4. Caso não seja efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos honorários arbitrados no item 2 desta decisão e para informar como pretende prosseguir com a execução, inclusive CPF/CNPJ do executado em caso de eventual pedido de penhora on line, sob pena de extinção.
3. Processo 00138595620118190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que os recurso de apelação de BANCO BRADESCO S/A (fls.1053/1060) e BANCO PAN S.A., (fls. 1062/1077) são tempestivos e que os recorrentes recolheram as custas de preparo corretamente. Aos recorridos para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentarem as contrarrazões.
4. Processo 50064248520188130686
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO SEMEAR SA; GRAN VIVER URBANISMO S/A; Apelado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA; DAYBERTH ZIMER GOMES; LILIANE BATISTA SODRE ZIMER; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 30/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - CAMILA DE FREITAS SURERUS PIRES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, EDUARDO KELLER AARAO, EDUARDO KELLER AARAO, ERNANDES ARAUJO SANTOS, ERNANDES ARAUJO SANTOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA, THIAGO DEGELO VINHA.
5. Processo 00138595620118190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   I - Junte-se a petição pendente, na qual o Bank of China (Brasil) - Banco Múltiplo S.A. desiste dos embargos de declaração opostos às fls. 1.041/3, o que homologo. II - CONHEÇO e PROVEJO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Banco Fibra S.A. (fls. 1.045/8) para acrescentar à parte dispositiva da sentença ordem de expedição de ofício à fonte pagadora para limitação dos descontos. Intimem-se.
6. Processo 00067948820028260318
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006794-88.2002.8.26.0318 (318.01.2002.006794) - Execução Fiscal - Federais - Ceramica Zago Villa Ltda Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização". - ADV: VAGNER VIEIRA VILLA (OAB 127768/SP)
7. Processo 00044611720128260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004461-17.2012.8.26.0318 (apensado ao processo 0002224-25.2003.8.26.0318) (318.01.2012.004461) - Embargos à Execução Fiscal - Atos Processuais - Distr de Bebidas Cavachiolli - Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução, nos termos do artigo 918, inciso II, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80. Nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 90, caput, do Código de Processo Civil, por força da causalidade, condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de resposta. Prossiga-se nos autos da execução fiscal, certificando o desfecho destes autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Int. - ADV: VAGNER VIEIRA VILLA (OAB 127768/SP)
8. Processo 00022242520038260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002224-25.2003.8.26.0318 (318.01.2003.002224) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Distr de Bebidas Cvachiolli - Encaminhamento ao setor de cumprimento: expedição de mandado de citação. - ADV: VAGNER VIEIRA VILLA (OAB 127768/SP)