Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 01011328420245010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 123b43b proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o perito para ciência do local da realização da perícia, conforme manifestação do reclamante de ID. 910fdbb e ID. b1af08d, devendo indicar dia e horário para a realização da prova. Tendo em vista que já apresentada defesa, intime-se a reclamada ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA para manifestar-se acerca do pedido de desistência da retificação do PPP (ID.b1af08d).   DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de julho de 2025. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
3. Processo 01008668520245010207
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100866-85.2024.5.01.0207 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 28 na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301347900000125850087?instancia=2
4. Processo 00317002520095020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0031700-25.2009.5.02.0025 RECLAMANTE: CLEMILSON SOARES RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 257c698 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  02/06/2025 ISABELLA JULIANE GUIMARAES PEREIRA DECISÃO Ante o pagamento para quitação do crédito exequendo, determino as seguintes transferências do depósito de R$ 147.487,36 1) Libere-se à parte autora R$ 138.559,93; 2) Transfira-se ao INSS R$  8.013,27 (quota patronal) e R$ 914,16 (quota obreira). Aguarde-se o prazo de 8 dias para eventuais apelos. No silêncio, expeça-se o alvará e efetuem-se as transferências. No mesmo prazo, deverá a parte autora informar o nome e dados bancários para expedição do alvará. Após, não  havendo pendências, declaro extinta a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos em definitivo. Intimem-se. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIVO S.A. - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00317002520095020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0031700-25.2009.5.02.0025 RECLAMANTE: CLEMILSON SOARES RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 257c698 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  02/06/2025 ISABELLA JULIANE GUIMARAES PEREIRA DECISÃO Ante o pagamento para quitação do crédito exequendo, determino as seguintes transferências do depósito de R$ 147.487,36 1) Libere-se à parte autora R$ 138.559,93; 2) Transfira-se ao INSS R$  8.013,27 (quota patronal) e R$ 914,16 (quota obreira). Aguarde-se o prazo de 8 dias para eventuais apelos. No silêncio, expeça-se o alvará e efetuem-se as transferências. No mesmo prazo, deverá a parte autora informar o nome e dados bancários para expedição do alvará. Após, não  havendo pendências, declaro extinta a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos em definitivo. Intimem-se. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEMILSON SOARES
6. Processo 10006778620255020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000677-86.2025.5.02.0056 REQUERENTE: WILSON JOSE DE LIMA REQUERIDO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd4076e proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MARIA HELENA PIGNATARO YODA       Vistos, etc… Homologo os cálculos apresentados pela primeira reclamada (id 166c8aa ), ante a expressa concordância do reclamante (Id 87b438e),  e fixo o principal bruto em R$ 86.155,50, vigente em 01/04/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento (IPCA-E). Selic  sobre o principal atualizado (Súmula do 200 do C. TST), no valor importa em R$ 91.648,74, vigente em 01/04/2025. Multa arbitrada no v.acórdão (ID ae6de77 ),a cargo da reclamada,  no valor total de R$ 1.089,12, vigente em 01/04/2025, até atualizável até a data do efetivo pagamento, a ser revertida em favor do reclamante. Honorários periciais da fase de conhecimento, a cargo da reclamada,  no valor de R$ 1.437,22 (rearbitrados no v.acórdão Id b84c836 ), em favor da perita engenheira CAUCA SUELI MOYSES. Custas recolhidas por ocasião da interposição de recurso ordinário nos autos principais 0002083-52.2013.5.02.0066. Deixo de encaminhar os autos a União, nos termos da Portaria PGF nº 47/2023 do Ministério da Fazenda, em razão dos valores individuais das contribuições previdenciárias. Fixo o valor da contribuição previdenciária total no valor de R$ 15.242,61, sendo devida pelo empregado  R$ 7.038,08, e a contribuição do empregador em R$ 8.204,53, vigente em 01/04/2025, atualizável até o efetivo pagamento. Isento de recolhimentos fiscais. O (A) exequente é beneficiário (a) da justiça gratuita, deferido no julgado (id a1d9f85 ). Ciente a exequente que o seu prazo para eventual impugnação à sentença liquidação (artigo 884 da CLT) passará afluir a partir da intimação da presente, sob pena de preclusão, ante a necessidade do trânsito em julgado sobre a fase de liquidação, como forma de prestigiar a razoável duração do processo executivo. Intimem a executada, na pessoa de seu advogado, para pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem pagamento, prossiga-se nos termos do Ato GP/CR Nº 05/2017e 02/2020, expedindo-se mandado para livre penhora e avaliação de bens, nos termos do Provimento nº 07/2015 e Provimento nº 09/2016, a fim de que seja efetivada por oficial de Justiça as pesquisas patrimoniais (convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, CNIB e SERASAJUD) em face do(s) executado(s), até a efetiva garantia da execução. Nada mais. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
7. Processo 10006778620255020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000677-86.2025.5.02.0056 REQUERENTE: WILSON JOSE DE LIMA REQUERIDO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd4076e proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MARIA HELENA PIGNATARO YODA       Vistos, etc… Homologo os cálculos apresentados pela primeira reclamada (id 166c8aa ), ante a expressa concordância do reclamante (Id 87b438e),  e fixo o principal bruto em R$ 86.155,50, vigente em 01/04/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento (IPCA-E). Selic  sobre o principal atualizado (Súmula do 200 do C. TST), no valor importa em R$ 91.648,74, vigente em 01/04/2025. Multa arbitrada no v.acórdão (ID ae6de77 ),a cargo da reclamada,  no valor total de R$ 1.089,12, vigente em 01/04/2025, até atualizável até a data do efetivo pagamento, a ser revertida em favor do reclamante. Honorários periciais da fase de conhecimento, a cargo da reclamada,  no valor de R$ 1.437,22 (rearbitrados no v.acórdão Id b84c836 ), em favor da perita engenheira CAUCA SUELI MOYSES. Custas recolhidas por ocasião da interposição de recurso ordinário nos autos principais 0002083-52.2013.5.02.0066. Deixo de encaminhar os autos a União, nos termos da Portaria PGF nº 47/2023 do Ministério da Fazenda, em razão dos valores individuais das contribuições previdenciárias. Fixo o valor da contribuição previdenciária total no valor de R$ 15.242,61, sendo devida pelo empregado  R$ 7.038,08, e a contribuição do empregador em R$ 8.204,53, vigente em 01/04/2025, atualizável até o efetivo pagamento. Isento de recolhimentos fiscais. O (A) exequente é beneficiário (a) da justiça gratuita, deferido no julgado (id a1d9f85 ). Ciente a exequente que o seu prazo para eventual impugnação à sentença liquidação (artigo 884 da CLT) passará afluir a partir da intimação da presente, sob pena de preclusão, ante a necessidade do trânsito em julgado sobre a fase de liquidação, como forma de prestigiar a razoável duração do processo executivo. Intimem a executada, na pessoa de seu advogado, para pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem pagamento, prossiga-se nos termos do Ato GP/CR Nº 05/2017e 02/2020, expedindo-se mandado para livre penhora e avaliação de bens, nos termos do Provimento nº 07/2015 e Provimento nº 09/2016, a fim de que seja efetivada por oficial de Justiça as pesquisas patrimoniais (convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, CNIB e SERASAJUD) em face do(s) executado(s), até a efetiva garantia da execução. Nada mais. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILSON JOSE DE LIMA
8. Processo 10016922520245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001692-25.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: WILSON DONARIA DE SOUZA RECLAMADO: CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: WILSON DONARIA DE SOUZA   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ERICK RENEAULT DE AZEVEDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WILSON DONARIA DE SOUZA