Genivaldo Antonio Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00012455720148260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001245-57.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - CONSTRUTORA M.C.S. LTDA - ME - Intimação ao requerente para manifestação, tendo em vista o transcurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 127906/SP), RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP)
3. Processo 00000266819988260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-68.1998.8.26.0357 (357.01.1998.000026) - Execução Fiscal - Execução Previdenciária - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mirante Futebol Clube e outro - Diante do recolhimento das custas finais, proceda a z. Serventia com o cancelamento da inscrição do débito junto ao portal, sem prejuízo, verifique o lançamento da extinção do presente feito (mov. 61615), remetendo os autos ao arquivo na sequência. Int. - ADV: ANDRÉIA FERNANDES ONO (OAB 247576/SP), GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 127906/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP), GLAUCIA CRISTINA PERUCHI (OAB 127183/SP), MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO (OAB 238363/SP)
4. Processo 00003842220248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000384-22.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andre Monteiro de Moraes - Vistos; Nos termos do Comunicado CG 284/2020, DESIGNO REALIZAÇÃO DE TELEAUDIÊNCIA por meio do aplicativo Microsoft Teams, para formalização de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, mediante o cumprimento das condições previstas no artigo 89, da Lei nº 9.099/95, PARA O DIA 11/08/2025 às 13h30. 01 - Intime-se o(a)(s) denunciado(a)(s) cerca de designação da audiência, por mandado, com estrita observância aos COMUNICADOS CG nº 378/2020 e CG Nº 1086/2020), o qual, deverá conter cópia da proposta de transação penal formulada pelo MP, devendo, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça: a) solicitar endereço de e-mail válido (ou, se possível, número de telefone para contato) para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato; b) Informar que a audiência ocorrerá de forma on-line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora supra, que durante o ato, deverá apresentar documento pessoal, com foto (RG, CNH, CARTEIRA DE TRABALHO, PASSAPORTE, etc.), para fins de se viabilizar a sua efetiva identificação; c) informar ao denunciado(a) que, ao acessar o link, ficará no lobby da audiência, sendo colocado no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, e que, caso ocorra queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar à audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensado(a). d) informar a pessoa intimada que, caso não constitua Advogado para acompanhar-lhe na audiência, será disponibilizado, no dia do ato, defensor dativo. e) Certificar o integral cumprimento das determinações acima, inclusive qualquer alegação da pessoa, no sentido de que, por qualquer motivo, esteja impossibilitada de participar da audiência por meio eletrônico. f) A certidão de cumprimento do mandado deve ser liberada nos autos pelo Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, até 24h (vinte quatro horas) antes da audiência. 02 - Com a informação de todos os endereços de e-mail, proceda-se a inclusão de cada um junto ao sistema TEAMS, para o devido envio do link de acesso ao ato. 03 - Ocorrendo a situação descrita no item "e", constante das recomendações ao Sr.(a) Oficial(a) de Justiça (impossibilidade do denunciado participar da audiência em formato eletrônico), fica autorizada a liberação da pauta, cancelando-se desde já a realização do ato, movendo-se os autos para fila "Ag. Audiência", para oportuna designação de audiência presencial. 04 - Por fim, visando dar celeridade aos trâmites, bem como, evitar qualquer alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, segue abaixo QR CODE e o LINK para acesso ao ato. 05 - Expeça-se o necessário. 06 - Intimem-se. CÓPIA DESTE DESPACHO, DEVIDAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO MANDADO - ADV: GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 127906/SP)
5. Processo 00002319620188260357
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000231-96.2018.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudionor Nunes Vitorino - Vistos Diante do certificado a fls.448, resta prejudicado o pedido formulado pela autoridade policial a fls.447. Ciência ao senhor Delegado de Polícia. Na sequência, retornem os autos ao arquivo, com as anotações necessárias no sistema.. - ADV: GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 127906/SP)
6. Processo 00011035320148260357
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001103-53.2014.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.S. - - N.F.S. - - M.F.S. - - L.F.S. - - J.F.S. - - T.F.S. - - L.F.S. - - L.A.S. - - A.L.S. - - A.A.S. - - D.A.S. - - A.F.S. - Fls.824/845: Vista à Fazenda Pública para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), RODRIGO GOMES DA SILVA (OAB 343072/SP), RODRIGO GOMES DA SILVA (OAB 343072/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), RODRIGO GOMES DA SILVA (OAB 343072/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), RODRIGO GOMES DA SILVA (OAB 343072/SP), RODRIGO GOMES DA SILVA (OAB 343072/SP), GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 127906/SP)
7. Processo 10000801120218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000080-11.2021.8.26.0357 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Antonio Cicero Costa - - Espólio de Edite Costa Correia - Manoel Messias dos Santos - - Luiz Antonio Gois - - Jose Rocha de Gois e outro - Vistos. Passo à análise das preliminares alegadas às fls. 74/78. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada por Manoel Messias dos Santos. O próprio requerido confessou ao oficial de justiça que mantinha "cerca de 9 cabeças de animais na propriedade" (fls. 73), o que caracteriza sua legitimidade para figurar no polo passivo da demanda. Quanto à impugnação ao valor da causa, mantenho o valor atribuído pelos autores, considerando que se trata de ação possessória cujo valor deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido, sendo o montante de R$ 10.000,00 adequado aos pedidos formulados. Considerando que Thiago Rodrigo dos Santos Costa permaneceu revel (fls. 222/223), aplico-lhe os efeitos da revelia. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais, condições da ação, bem como não havendo irregularidades a suprir ou preliminares a apreciar, dou o feito por saneado. Considerando as manifestações de fls. 187/188 e 189/190, pela realização de audiência de tentativa de conciliação, e o longo decurso desde então, devolvo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem quanto à permanência no interesse pela audiência de tentativa de conciliação. Decorrido o prazo, e ausente a manifestação de interesse pelas partes, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NILTON ARMELIN (OAB 142600/SP), GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 127906/SP), NILTON ARMELIN (OAB 142600/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
8. Processo 15001143120188260357
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500114-31.2018.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NILSON ULOFFO DE SOUZA - Vistos. Acolhendo o pedido do MP e estando presentes os requisitos legais, julgo extinta a pena de multa imposta ao executado, nos termos do art. 107, inciso II, do Código Penal c.c. o artigo 12, inciso I, do Decreto n. 12.338, de 23 de dezembro de 2024. Patente o desinteresse recursal, declaro, desde logo, o trânsito em julgado, sendo prescindível a certidão. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos, desde que não haja mais qualquer ato processual pendente de cumprimento, o que deverá ser verificado pela Serventia. PRI. - ADV: GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 127906/SP)