Rosana De Cassia Gasgues Pavarina Chignolli

Processos do Advogado

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2. Processo 00117906220185150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATOrd 0011790-62.2018.5.15.0145 AUTOR: ISAQUE ROCHA BARBOZA RÉU: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79440af proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc… A despeito do silêncio do i. patrono exequente e da SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS HORIZONTE AZUL quanto à determinação de ID bb9a0ee, especificamente quanto à indicação de seus dados bancários para fins de transferência de valor, este Juízo procedeu à pesquisa junto ao convênio SISBAJUD para efetivo levantamento de números de contas ativas em seus respectivos nomes conforme ID a0f09fa. Destarte e considerando os termos da r. decisão de ID bb9a0ee, bem como a manifestação de ID ea16e8f, LIBERE-SE à SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS HORIZONTE AZUL, CNPJ 01.222.514/0001-54, a título de multa por litigância de má-fé devida pelo exequente, o VALOR DE R$ 369,14 devidamente atualizado, a partir do depósito judicial de ID 66593ed, mediante transferência bancária conforme dados informados sob ID a0f09fa. LIBERE-SE ao CONDOMINIO PORTAL DE JUNDIAI, CNPJ 54.134.473/0001-00, a título de multa por litigância de má-fé devida pelo exequente, o VALOR DE R$ 369,14 devidamente atualizado, a partir do depósito judicial de ID 66593ed, mediante transferência bancária conforme dados informados sob ID 8cfbee2, quais sejam: Banco SICREDI Cooperativa (748), Agência: 0738, Conta-corrente: 23218-4. LIBERE-SE ao i. patrono exequente, Dr. OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL, CPF: 874.300.538-15, OAB: SP74073, a título de honorários advocatícios de sucumbência, o VALOR DE R$ 36,91 devidamente atualizado, a partir do depósito judicial de ID 66593ed, mediante transferência bancária conforme dados informados sob ID a0f09fa. DETERMINO ainda que, a partir do depósito judicial de ID 66593ed, seja transferido à competente conta governamental o VALOR DE R$ 21,66 devidamente atualizado, a título de custas processuais, em guia GRU, pela executada GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA., CNPJ 50.087.022/0001-09. PROVIDENCIE a Secretaria a expedição do competente ALVARÁ. Restam integralmente quitados os créditos do exequente e respectivo patrono, bem como as custas processuais. Considerando o silêncio do exequente quanto à decisão de ID bb9a0ee, especificamente quanto ao pagamento da diferença entre o seu crédito e o débito, providencie a Secretaria a inversão de polo a fim de que o autor, ora executado, passe a constar no polo passivo. Considerando por fim as liberações supra, bem como a Planilha de Atualização de Cálculo de ID 2afe76a, determino a penhora on-line pelo sistema SISBAJUD em contas bancárias do autor, ora executado, no montante total de R$ 4.754,32 em 15/07/2025. Positiva a constrição, fica a parte, desde já, por este ciente da mesma. Em restando negativa, tornem conclusos para deliberações quanto ao prosseguimento. Ciência às partes por meio dos i. patronos, via DJEN.  ITATIBA/SP, 15 de julho de 2025. JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular WJ Intimado(s) / Citado(s) - ISAQUE ROCHA BARBOZA
3. Processo 00004245020188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000424-50.2018.8.26.0248 (processo principal 1009414-18.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - I.E.S.I.I. - G.B.O. - Vistos. 1. P. 120/121: Defiro a inclusão do nome do executado junto ao Serasa. Providencie a serventia a expedição e o cadastro da certidão, via SERASAJUD. 2. Após, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. 3. Na inércia, inicia-se automaticamente o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução e da prescrição intercorrente, na forma do art. 921, III, c.c. §§ 1º e 4º, do CPC, independentemente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, em observância à decisão proferida no REsp 1.340.553 (Tema Repetitivo 566), cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei n. 14.195/21. Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais (CPC: 923). Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem requerimento da parte exequente, aguarde-se em arquivo provisório o transcurso do prazo prescricional. 4. O requerimento de pesquisas para localização de bens pela parte exequente antes do decurso do prazo de 1 (um) ano ensejará renúncia ao prazo de suspensão da execução e da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ROSANA DE CASSIA GASGUES PAVARINA CHIGNOLLI (OAB 127924/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
4. Processo 10004119220228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000411-92.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI - Oswaldimir Aparecido da Rosa Junior - Vistos Ante a informação do integral pagamento do débito (fls. 151), julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Comprove a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023 guia DARE COD. 230-6). Não sendo comprovado o recolhimento, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei 4.476/84, notifique-se o responsável para o pagamento do débito, por carta AR, no endereço indicado nos autos, observando-se que se presume válida e efetiva a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo 1.098 das NSCGJ e art. 274, parágrafo único, do CPC). Independente da espécie de devolução do AR, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84. Após, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. P.I.C. Indaiatuba, 14 de julho de 2025. - ADV: ROSANA DE CASSIA GASGUES PAVARINA CHIGNOLLI (OAB 127924/SP), SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP)
5. Processo 00103635720245030079
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA ATOrd 0010363-57.2024.5.03.0079 AUTOR: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA RÉU: STEAMSERV - TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0547e5 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Considerando a manifestação da reclamada, mantenha-se suspensa a tramitação do feito até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal  sobre o tema 1389. Intimem-se. VARGINHA/MG, 14 de julho de 2025. FABRICIO LIMA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - STEAMSERV - TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
6. Processo 00103635720245030079
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA ATOrd 0010363-57.2024.5.03.0079 AUTOR: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA RÉU: STEAMSERV - TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0547e5 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Considerando a manifestação da reclamada, mantenha-se suspensa a tramitação do feito até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal  sobre o tema 1389. Intimem-se. VARGINHA/MG, 14 de julho de 2025. FABRICIO LIMA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE OLIVEIRA
7. Processo 00109739520245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010973-95.2024.5.15.0077 AUTOR: VANDERLEI FELIPPE RÉU: DHG EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c770cd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI FELIPPE
8. Processo 00109739520245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010973-95.2024.5.15.0077 AUTOR: VANDERLEI FELIPPE RÉU: DHG EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c770cd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DHG EMBALAGENS LTDA