Joao Antonio Marton Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 22230012520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223001-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002213-89.2025.8.26.0323; Assunto: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI; Agravante: Antonio Fernando Costa; Advogado: Roberson Anselmo de Faria (OAB: 179847/SP); Agravada: Rita de Cássia Marton Carneiro; Advogado: Joao Antonio Marton Neto (OAB: 127966/SP); Agravada: Presidente da Câmara Municipal de Lorena-sp
3. Processo 10022138920258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002213-89.2025.8.26.0323 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rita de Cássia Marton Carneiro - Ante o exposto, DEFIRO a medida liminar a fim de suspender os trabalhos da Comissão Processante instaurada para cassação do mandato da Impetrante, até o julgamento final da presente ação. Notifique-se a(s) autoridade(s) apontada(s) como coatora(s) do conteúdo da petição inicial, a fim de que preste(m) as informações no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito. Após, com ou sem as informações, tornem conclusos para sentença. Ciência ao Ministério Público. Servira a presente decisão, assinada, como mandado. Intimem-se. - ADV: JOAO ANTONIO MARTON NETO (OAB 127966/SP)
4. Processo 10022138920258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002213-89.2025.8.26.0323 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rita de Cássia Marton Carneiro - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: JOAO ANTONIO MARTON NETO (OAB 127966/SP)
5. Processo 10013972620258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001397-26.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - sergio, registrado civilmente como Sergio Fernando Silva - daniel, registrado civilmente como Daniel Roberto da Silva e outro - Especifiquem as partes as provas que colimam produzir, justificando, na oportunidade, a pertinência para o desate da demanda. - ADV: WAGNER MESSIAS CAMARGO (OAB 179201/SP), JOAO ANTONIO MARTON NETO (OAB 127966/SP)
6. Processo 10013972620258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001397-26.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - sergio, registrado civilmente como Sergio Fernando Silva - daniel, registrado civilmente como Daniel Roberto da Silva e outro - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para dentro do prazo legal, manifestar acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: JOAO ANTONIO MARTON NETO (OAB 127966/SP), WAGNER MESSIAS CAMARGO (OAB 179201/SP)
7. Processo 00045501120018260323
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004550-11.2001.8.26.0323 (323.01.2001.004550) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Ari Antunes Horta - - Jose Ferraz de Oliveira - - Marcos dos Santos Sa - - Wagner da Silva - - Vicente de Paula Santos - - Carlos Alberto Vieira Coelho - - Marimilia Mila Trepichio - - Valderez Gomes de Lucena Filho - - Osiris Ferrari - - Carlos Roberto Beto R da Silva - - Wander da Silva Ferreira - - Claudio Pereira - - Jose Eracheu Marcondes Romeiro Filho - - Iza Maria Rodrigues Ribeiro - - Davi Jose de Queiroz e outros - Vistos. Cota ministerial: acolho. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOAO ANTONIO MARTON NETO (OAB 127966/SP), HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), DARCIO SENE DE ANDRADE SILVA (OAB 183546/SP), PAULO CESAR DA SILVA (OAB 40652/SP), TANIA MARIA DE AQUINO DE MEIRA LEITE (OAB 172018/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), PAULO CESAR DA SILVA (OAB 40652/SP), PAULO CESAR DA SILVA (OAB 40652/SP), PAULO CESAR DA SILVA (OAB 40652/SP), PAULO CESAR DA SILVA (OAB 40652/SP), PAULO CESAR DA SILVA (OAB 40652/SP), JOSE ARY FERNANDES (OAB 79751/SP), PAULO CESAR DA SILVA (OAB 40652/SP), PAULO CESAR DA SILVA (OAB 40652/SP), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP), ROBERIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB 58468/SP)
8. Processo 00001850520248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000185-05.2024.8.26.0323 (processo principal 1003348-54.2016.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Joao Antonio Marton Neto - Rogerio Galvão Ligabo - INTIME(M)-SE o executado Rogerio Galvão Ligabo para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os valores bloqueados em conta bancária (fls.149/151). A intimação será feita na pessoa de seu advogado, ou, não havendo, pessoalmente, após recolhidas as custas de diligência, salvo no caso de ser beneficiário da justiça gratuita. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação no mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Sem prejuízo, proceda-se com a transferência dos valores bloqueados para conta Judicial vinculada ao feito. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), JOAO ANTONIO MARTON NETO (OAB 127966/SP)