Renato Andreatti Freire

Renato Andreatti Freire

Número da OAB: OAB/SP 128026

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 114
Total de Intimações: 148
Tribunais: TRF3, TJSP, TJCE
Nome: RENATO ANDREATTI FREIRE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 148 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004700-78.2016.4.03.6130 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DONNELLEY-COCHRANE GRAFICA EDITORA DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA - SP99901, RENATO ANDREATTI FREIRE - SP128026 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo, sobrestado, o trânsito em julgado dos embargos opostos, uma vez que foram recebidos com efeito suspensivo. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003296-75.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1009870-68.2022.8.26.0006) (processo principal 1009870-68.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação dos Olivetanos - Vistos. Fls. 62/64: Providencie-se a transferência da quantia bloqueada. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Defiro, ainda, pesquisa de veículos em nome da executada pelo sistema Renajud. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA (OAB 99901/SP), RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006426-51.2025.8.26.0002 (processo principal 1093266-81.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Educacional Recreio Ltda Colégio Exato - Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em repetição programada "teimosinha", em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 42.780,30, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Tatiane Veras Bandeira. CPF nº: 33162108810. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado. De igual modo, caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda da parte executada pessoa física exclusivamente, uma vez que a medida e inócua em relação a pessoas jurídicas, em razão de não apresentar declaração de bens, pelo sistema INFOJUD, dando-se ciência à parte exequente. Ainda, se houver requerimento e recolhimento das custas, defiro a inclusão do nome do(a) executado(a) junto ao cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Silente a parte credora, os autos aguardarão provocação no ARQUIVO. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA (OAB 99901/SP), RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006426-51.2025.8.26.0002 (processo principal 1093266-81.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Educacional Recreio Ltda Colégio Exato - Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em repetição programada "teimosinha", em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 42.780,30, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Tatiane Veras Bandeira. CPF nº: 33162108810. Caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora ou se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado. De igual modo, caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda da parte executada pessoa física exclusivamente, uma vez que a medida e inócua em relação a pessoas jurídicas, em razão de não apresentar declaração de bens, pelo sistema INFOJUD, dando-se ciência à parte exequente. Ainda, se houver requerimento e recolhimento das custas, defiro a inclusão do nome do(a) executado(a) junto ao cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Silente a parte credora, os autos aguardarão provocação no ARQUIVO. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA (OAB 99901/SP), RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068427-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Educacional Recreio Ltda Colégio Exato - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação. - ADV: RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005573-42.2025.8.26.0002 (processo principal 1108397-33.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Educacional Recreio Ltda Colégio Exato - Liberação nos autos digitais da Petição, documentos e Decisão, nesta data, em razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre a interrupção da Teimosinha e o desbloqueio de valores realizado por meio do sistema SisbaJud, de acordo com a decisão retro. - ADV: RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000657-21.2023.8.26.0006 (processo principal 1009157-93.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação dos Olivetanos - Andrea Lourenço Gianotti - Fls. 165/166 - À parte exequente para ciência e manifestação: Pesquisa Sistema "SNIPER". - ADV: BAHJAT FAHAD MOHAMAD HASSAN (OAB 465446/SP), MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA (OAB 99901/SP), RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008695-48.2007.8.26.0405 (405.01.2007.008695) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Selopan Comercio de Papel Ltda - Banco Indusval S/A - Andrea Di Sarno - Orival Salgado - Banco Bradesco S.a. - - Banco Abn Amro Real S/A - - Moore Brasil Ltda - - Banco Daycoval S.a. - - Dixie Toga S.a. - - Donnelley Cochrane Gráfica Editora do Brasil Ltda - Carlos Eduardo Vicchiatti - Impresssora Paranaense S.a. - - Ricardo Bresser Kulikoff - Banco do Brasil S/A - - Global Partners Factoring Ltda - - Daniele Banco Fomento Comercial e Participações Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banicred Fomento Mercantil Ltda - - Empresa Folha da Manhã - - Cirandi Rio Factoring Mercantil Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - - Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda. - Francesco Carbone Neto - ITAU UNIBANCO SA - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Cf ("fundo") - - JPPC CURSOS EIRELI - Diante da(s) resposta(s) de ofício(s), manifeste-se o Interessado, no prazo de 05 dias. - ADV: ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB 34817/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE (OAB 235497/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB 426369/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), VINICIUS GUERBALI (OAB 362467/SP), WESLEY ARAUJO LEAL (OAB 343462/SP), GABRIELA SILVA ANTEQUERA (OAB 311972/SP), MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN (OAB 287613/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP), MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA (OAB 99901/SP), MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA (OAB 99901/SP), MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA (OAB 99901/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), VILMA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 69321/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB 134182/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), GIOVANA DE FREITAS PENELUPPI (OAB 139786/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MARCO ANTONIO DIAS GANDELMAN (OAB 128589/SP), RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP), RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP), RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005972-64.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1007392-87.2022.8.26.0006) (processo principal 1007392-87.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação dos Olivetanos - Vistos. Fls. 195/198: nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 37,02, no prazo de 10 (dez) dias. Após, defiro a pesquisa em nome do(s) executado(s) junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093204-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Educacional Recreio Ltda Colégio Exato - Vistos. Expeça(m)-se carta(s) para cumprimento no(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV: RENATO ANDREATTI FREIRE (OAB 128026/SP)
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