Claudio Henrique Bueno Martini

Processos do Advogado

1. Processo 00004115320258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000411-53.2025.8.26.0362 (processo principal 1004433-74.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.N.B.R. - E.C.R.B. - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento da Sentença, sob o argumento de que existem impropriedades sobre os valores atribuídos àqueles bens amealhados pelo ex-casal durante o matrimônio. Debalde as alegações deduzidas pela exequente, e conforme determinado nos autos principais, a apuração do montante devido se daria nesta etapa. Considerando-se o teor da Impugnação, e o que já foi apontado, os valores deverão ser os mais próximos da realidade fática e, portanto, ter como parâmetro a avaliação atual dos veículos, o que pode ser extraído da Tabela Fipe. Posto isso, ACOLHO a impugnação e o faço para determinar o prosseguimento do incidente com fundamento nos valores apontados pelo devedor, o que homologo nesta oportunidade. Preclusa a presente decisão, intime-se a credora a se manifestar no prazo de 15 dias, declinando a forma pela qual pretenderá prosseguir na prática dos atos processuais (já que não aceitou a proposta entabulada pelo executado), sob pena de, em caso de inércia, aplicação do quanto disposto no artigo 921, do CPC. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
2. Processo 10055457820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005545-78.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Congesp - Construcao Civil, Manutencao e Incorporadora Ltda - Antonio Marques Nunes - Proauto - Associação Protetora de Veículos Automotores - Vistos. Expeça-se MLE em favor da credora. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. Mogi Guacu, 28 de junho de 2025. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), SERGIO ANTONIO SILVA LOPES (OAB 199093/MG)
3. Processo 21302623320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130262-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Oscar Martini Neto - Agravado: Henrique Rogerio Dal Molin e outro - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROVA ORAL. PRETENSA DECLARAÇÃO DE PRECLUSÃO PARA OS AUTORES. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA QUE CORRETAMENTE DEFERIU A OITIVA DE TESTEMUNHAS E FIXOU PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO ROL PELAS PARTES. DICÇÃO DO ART. 357, §4º, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB: 128041/SP) - Jorge Eduardo Grahl (OAB: 127399/SP) - 3º andar
4. Processo 21302623320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130262-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Oscar Martini Neto - Agravado: Henrique Rogerio Dal Molin e outro - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROVA ORAL. PRETENSA DECLARAÇÃO DE PRECLUSÃO PARA OS AUTORES. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA QUE CORRETAMENTE DEFERIU A OITIVA DE TESTEMUNHAS E FIXOU PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO ROL PELAS PARTES. DICÇÃO DO ART. 357, §4º, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB: 128041/SP) - Jorge Eduardo Grahl (OAB: 127399/SP) - 3º andar
5. Processo 21920201320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192020-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: BM Nogaroli Serviços Especializados Ltda ME - Agravado: Laboratório Santa Cruz Análise Clínica SS - Posto isso, DEFIRO a medida liminar requerida para fixar, provisoriamente, os honorários periciais no valor de R$ 4.730,00. Comunique-se o Juízo. São desnecessárias informações. Intime-se o agravado para a finalidade do inciso II, do art. 1.019, do CPC. Decorrido o prazo para contraminuta, tornem os autos conclusos. P. e Intimem-se. - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Adriano Nogaroli (OAB: 92744/SP) - Claudio Henrique Bueno Martini (OAB: 128041/SP) - 3º andar
6. Processo 21920201320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192020-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Campinas; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004380-64.2022.8.26.0362; Prestação de Serviços; Agravante: BM Nogaroli Serviços Especializados Ltda ME; Advogado: Adriano Nogaroli (OAB: 92744/SP); Agravado: Laboratório Santa Cruz Análise Clínica SS; Advogado: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB: 128041/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21920201320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192020-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004380-64.2022.8.26.0362; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: BM Nogaroli Serviços Especializados Ltda ME; Advogado: Adriano Nogaroli (OAB: 92744/SP); Agravado: Laboratório Santa Cruz Análise Clínica SS; Advogado: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB: 128041/SP)
8. Processo 10055457820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005545-78.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Congesp - Construcao Civil, Manutencao e Incorporadora Ltda - Antonio Marques Nunes - Proauto - Associação Protetora de Veículos Automotores - Fls. 274/278: Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), SERGIO ANTONIO SILVA LOPES (OAB 199093/MG)
9. Processo 00050306020248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005030-60.2024.8.26.0362 (processo principal 1005805-73.2015.8.26.0362) - Liquidação por Arbitramento - Reconhecimento / Dissolução - A.R.S.S. - O.B. - Ciência às partes sobre os documentos juntados a fls. 29/35. - ADV: PAULO CELSO DA COSTA (OAB 272556/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
10. Processo 11855175220238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1185517-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Franco Musetti Grotti - Elvis Viana de Lucena - - Gustavo Henrique Campos Rodrigues - I - Verifica-se que foi negado provimento aos agravos de instrumento n. 2054408-33.2025.8.26.0000 e n. 2051544-22.2025.8.26.0000 (fls. 339/345). O TJSP manteve, portanto, a decisão de fls. 261/262, que rejeitava as impugnações dos executados quanto ao bloqueio de valores pelo Sisbajud. Defiro o levantamento, em favor do exequente, dos valores de fls. 320/321. Indefiro a urgência, requerida apenas genericamente às fls.333/334. A expedição do MLE será na ordem cronológica. Expeça a serventia Mandado de Levantamento Eletrônico pelo Portal de Custas, observando os dados indicados nos formulários de fls. 320/321, após o que providenciarei a sua conferência e assinatura eletrônica, respeitando-se a ORDEM CRONOLÓGICA. Em seguida, o valor será disponibilizado na conta indicada. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/, na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD. Apresente o exequente, oportunamente, novo demonstrativo de cálculo, que compreenda o abatimento das quantias levantadas. II - Defiro pesquisas de bens pelo sistema INFOJUD (última declaração de imposto de renda) dos executados, para que se encontrem bens, direitos e rendas suficientes à satisfação do crédito em execução, observando-se que há a comprovação de que o pagamento das taxas foi realizado (fls. 346/357). Providencie a serventia o necessário. Com a resposta, junte-se o documento como sigiloso e dê-se ciência ao credor, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. III - Defiro a pesquisa de veículos em nome do(a) executado(a). Providencie a serventia o necessário pelo sistema RENAJUD, observando que as despesas foram pagas para a realização do ato (fls. 346/357). Com a resposta, junte-se o resultado aos autos e dê-se ciência ao credor, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, devendo indicar se pretende o bloqueio, a penhora e a avaliação dos bens que eventualmente tiverem sido encontrados e, em caso positivo, deverá informar o endereço onde o bem poderá ser encontrado e recolher a diligência do oficial de justiça. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: ELY CRISTINA ALVES DE LIMA (OAB 199910/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)