Claudio Henrique Bueno Martini

Processos do Advogado

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2. Processo 10074791820178260362
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007479-18.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 1007416-90.2017.8.26.0362) - Imissão na Posse - Imissão - Rosemar Lucas - Jessica Candido Gabriel de Macedo e outro - Vistos. Fls.464. Diante da informação da requerida de que o imóvel já se encontra desocupado, bem como aliado às alegações do requerente de que as chaves não lhe foram entregues, DEFIRO a expedição de mandado de imissão na posse, ficando autorizado o arrombamento para entrar com o chaveiro no local. SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
3. Processo 00079872220108260363
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007987-22.2010.8.26.0363 (363.01.2010.007987) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Bárbara Jeodilana Gonçalves de Souza - Sandra Aparecida Martins - - Rodrigo Rodrigues da Silva - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim - - Unidade de Pronto Atendimento de Mogi Mirim - Reitere-se:Manifeste-se a parte, no prazo de 15 dias, sobre o(s) endereço(s) obtido(s) através da pesquisa(s) no(s) sistema(s) requerido(s). - ADV: CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP), ELISEU DAVID ASSUNÇÃO VASCONCELOS (OAB 288214/SP), LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP), EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP), MARCIA CONCEICAO PARDAL CORTES (OAB 106229/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
4. Processo 10027645420228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002764-54.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: M. V. M. - Apelado: V. G. M. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - ALIMENTOS - PROCEDÊNCIA, EM PARTE, DO PEDIDO DE REVISÃO DO ENCARGO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO PARA EXONERAÇÃO - INCONFORMISMO DO GENITOR - HIPÓTESE EM QUE O ALIMENTADO ESTÁ COM 19 ANOS E CONCLUIU DOIS MÓDULOS DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DE MECÂNICA - APTIDÃO PARA INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, CONSIDERANDO-SE TRATAR-SE DE CURSO LIVRE COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO A CADA MÓDULO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DA PENSÃO - EXONERAÇÃO DO ENCARGO QUE É DE RIGOR - REVISÃO DE ALIMENTOS JULGADA IMPROCEDENTE - ATRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA DE MODO INTEGRAL AO AUTOR- PROVIMENTO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB: 128041/SP) - Caroline Alessandra Zaia Martins César (OAB: 241013/SP) - Mario Antonio Zaia (OAB: 149324/SP) - Cintia Fernanda Zaia Americo (OAB: 409002/SP) - 4º andar
5. Processo 10063105420218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006310-54.2021.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.M.P.S. - L.C.R.S. - Vistos. Fls. 196/199: Defiro. Expeça-se mandado de penhora até o limite do débito indicado. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
6. Processo 10070134820228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007013-48.2022.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.V.A. - Fls.46/47: ciência ao Dr. LUIZ CARLOS CARLEVARO, OAB/SP 361.764, de sua nomeação pelo convênio Defensoria/OAB para atuar como Curador Especial do requerido e de todo o processado até a presente data. Apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. (o prazo para manifestação do curador especial será contado em dobro). - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
7. Processo 10043806420228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004380-64.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Laboratório Santa Cruz Análise Clínica S/s - B.m.nogaroli Serviços Especializados Ltda - Me - Vistos. A questão controvertida cinge-se à verificação da regularidade da prestação dos serviços pela ré e a existência de eventual dano material a ser ressarcido ao autor. Para tanto, mostra-se imprescindível a produção de prova pericial. No que tange aos honorários periciais, é cediço que sua fixação deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando em consideração a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, o tempo estimado para sua realização, o local da prestação do serviço e o valor da hora técnica do profissional. A Sra. Perita apresentou detalhadamente as atividades a serem desenvolvidas, que incluem o estudo minucioso de vasta documentação, análise de normas técnicas, realização de oitivas com as partes e elaboração de laudo com respostas a 133 quesitos formulados (fls. 820/843 e 846/851). Justificou, ainda, o valor da hora técnica com base na tabela do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (IBAPE/SP) (fls. 856). As impugnações das partes, por outro lado, limitaram-se a alegar que o valor é excessivo, sem, contudo, apresentar elementos concretos que infirmem a complexidade e a extensão dos trabalhos a serem realizados. Destarte, considerando a natureza da perícia, a necessidade de análise de farta documentação técnica e a quantidade de quesitos a serem respondidos, entendo que o valor proposto pela Sra. Perita, de R$ 15.467,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), mostra-se condizente com a complexidade do trabalho e remunera adequadamente o profissional. Ante o exposto, HOMOLOGO a proposta de honorários periciais, fixando-os em R$ 15.467,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), a serem rateados entre as partes, na proporção de 50% para cada uma, conforme determinado na decisão de fls. 813/814. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetuem o depósito dos valores que lhes cabem. Com a comprovação dos depósitos, intime-se a Sra. Perita para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme já determinado (fls. 813). Intimem-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), ADRIANO NOGAROLI (OAB 92744/SP)
8. Processo 50008151320248130460
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5000815-13.2024.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: SUELEN CRUZ RIBEIRO CPF: 316.411.248-30 RÉU: EVANILDO APARECIDO PEREIRA CPF: 560.367.526-87 e outros Vistos etc. Esclareçam as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO JUIZ DE DIREITO