Maria Aparecida Rossetto

Processos do Advogado

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2. Processo 10015310820228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001531-08.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - David de Oliveira Costa - Marco Aurelio da Silva Ribeiro - Vista às partes de ofício juntado em fls. 160/161 para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), MARIA APARECIDA ROSSETTO (OAB 128064/SP)
3. Processo 10023392320168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002339-23.2016.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Fabio Aparecido Meletto - - Fernando Navarro Tirollo - - João Francisco Bertoncello Danieletto - - Jorge Roberto Pires de Campos - - Laurence Aguiar Pontes - - Lorenzo Aguiar Pontes - - Michel Stefane Asenha - - Oswaldo Luiz Soares - - Paulo Rogério Fermino - - Eleonora Maria Nigro Kurbhi - - Edson Mendes de Oliveira Junior - - Clovis Brasil Pereira - - Cibele Aparecida Victorino de França Soares - - Cássia Christina Verdiani Mansur - - Carlos Roberto Sanches de Oliveira - - Caio Megna Rodrigues Gonçalves - - Ângela Maria Fornazieri - - Adélia Aparecida Ravagnolli Nigro Rivera - - Adalberto José Fiorelli - - A.n.m. Global Consultoria Ltda - - Virgínia Elaine Marchezani - - Thiago de Oliveira Souza - - Roberta Pires de Campos - - Renato Benedito Doretto - - Regina Barbara Nigro Mazon - - Plínio Roberto de Freitas Marques e outros - Lucas da Luz Pereira - - Rubens Mazon - - Alcides Cesar Nigro - Vistos. Conforme já havia sido esclarecido na certidão de fls. 9809, elaborada pela zelosa Serventia, em relação à requerida Regina Bárbara Nigro Mazon, restam depositados na conta judicial 2700116527782 apenas os saldos de capital de R$455,00, parcela 0001, e R$1.423,14, parcela 0002. A nova certidão elaborada à fl. 9877, acrescida dos extratos de fls. 9878/9881, esclarece adequadamente os levantamentos dos valores havidos em referida conta judicial, bem como as importâncias que ainda remanescem depositadas para levantamento pela requerida Regina (R$455,00 e R$1.423,14), não havendo qualquer dúvida acerca dessa questão, a despeito das ponderações de fls. 9837/9841. Aliás, cumpre consignar que a requerida Regina e seus advogados nem sequer poderiam alegar eventual desconhecimento quanto ao ocorrido com os valores depositados na referida conta judicial, visto que foram eles mesmos que pleitearam os desbloqueios às fls. 4264/4267, tendo sido devidamente intimados das decisões de fls. 4657/4658 e 4750/4751, conforme se depreende das certidões lançadas em fls. 4683 e 4766. Assim, já era de conhecimento da requerida Regina que valores haviam sido levantados da conta judicial 2700116527782, motivo pelo qual estava ciente de que não mais existia o valor de capital inicialmente aplicado. Posto isso, para o levantamento dos valores ainda depositados na conta judicial nº 2700116527782, providencie a requerida Regina a apresentação de novo formulário MLE, observando-se o saldo de capital disponível (R$ 455,00 e R$ 1.423,14). Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA (OAB 163533/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB 197170/SP), LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO (OAB 202639/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB 139113/SP), MARIA APARECIDA ROSSETTO (OAB 128064/SP), YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP), OSWALDO LUIZ SOARES (OAB 116863/SP), OSWALDO LUIZ SOARES (OAB 116863/SP), CARLOS ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 108313/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), ANGÉLICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA (OAB 299801/SP), ALEXANDRE BISSOLI (OAB 298685/SP), FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), ANDRÉ CAIXETA DA SILVA MENDES (OAB 472323/SP), JOSÉ FERNANDO FILIPPI (OAB 454873/SP), MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE (OAB 500755/SP), FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP), LUZILENE FELIPE ANTONIO (OAB 265907/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), BRENNO MARCUS GUIZZO (OAB 358675/SP), ANDRÉ MELO AMARO (OAB 359106/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES (OAB 43062/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP), CIBELE APARECIDA VICTORINO DE FRANÇA SOARES (OAB 223313/SP), CIBELE APARECIDA VICTORINO DE FRANÇA SOARES (OAB 223313/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP), RUI RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO (OAB 207892/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP)
4. Processo 00156348320158130095
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Vara Única da Comarca de Cabo Verde Avenida Pref. Duvivier da Silva Passos, 26, Centro, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 0015634-83.2015.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: IRIS DO PRADO DIAS CPF: 657.801.086-68 e outros RÉU: DOLORES DO CARMO SILVA CPF: 128.536.908-49 DESPACHO 1. Vistos, etc. 2. Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover o andamento do feito, notadamente no que diz respeito as prestações de contas e apresentação da relação atualizada dos bens e direitos creditícios/dívidas do espólio, nos termos da decisão de ID.10417374020, sob pena de arquivamento. 3. Certifique-se eventual decurso de prazo. 4. Com a manifestação ou decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. 5. Intime-se. Cumpra-se. Cabo Verde, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HENRIQUE MALLMANN Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Cabo Verde
5. Processo 08221329420258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   207373952
6. Processo 08149625120258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0814962-51.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER GOMES RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Foi constatado que há conexão entre as ações destes e dos autos n.º 0810851-24.2025.8.19.0054, que tramita perante a 4.ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, sendo prevento este último e a fim de evitar decisões conflitantes, DECLINO da competência em favor do Juízo da 4.ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti. Dê-se baixa e remetam-se. SÃO JOÃO DE MERITI, 11 de julho de 2025. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
7. Processo 00041295420198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004129-54.2019.8.26.0302 (processo principal 1000201-20.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sompo Consumer Seguradora S/A e outro - LUCIVALDO DE SANTANA - - JOSÉ GIOVANI DA SILVA - Aguarda a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito em 05 dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), NATHÁLIA BEATRIZ DUTRA TEIXEIRA (OAB 321154/SP), ALEXANDRE ROGERIO FICCIO (OAB 241505/SP), MARIA APARECIDA ROSSETTO (OAB 128064/SP)
8. Processo 00013349720228160092
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IMBITUVA VARA CRIMINAL DE IMBITUVA - PROJUDI Rua Santo Antonio, Nº 915 - Centro - Imbituva/PR - CEP: 84.430-000 - Fone: (42) 3309-3110 - E-mail: imb-ju-sccr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001334-97.2022.8.16.0092 Processo:   0001334-97.2022.8.16.0092 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Da Poluição Data da Infração:   02/01/2020 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   Estado do Paraná Réu(s):   JOÃO ATAIDE RIBEIRO SANTA CLARA - INDUSTRIA DE CARTÕES LTDA Vistos. Trata-se de processo concluso a este Juiz Substituto durante período de atuação integral na Comarca de Imbituva, em razão do afastamento da Juíza de Direito Titular (09/06/2025 – 08/07/2025). Considerando que durante o período de afastamento não houve a disponibilização da equipe de assessoria para auxílio, promovo a devolução do processo na forma do art. 2º, §5º, do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 – DM. Promova a Secretaria a conclusão à Juíza de Direito Titular. Diligências necessárias. Imbituva, 09 de julho de 2025.   Vitor Dias Dos Santos Paula Juiz Substituto