Vera Lucia Castello Frare

Processos do Advogado

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2. Processo 00042439020098260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004243-90.2009.8.26.0286 (286.01.2009.004243) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Gaplan Administradora de Bens Ltda - Celso Aristides Bueno de Freitas - Alessandra Graeser de Freitas Zwicker Maciel - - Celso Aristides Bueno de Freitas Júnior - - Elaine Bueno de Freitas - Osni José Portes Kempinhski - - Iroleida Alves Kemlinhski - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório/sentença. - ADV: ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP), ALEXANDRE P. NEIVA DE LIMA (OAB 25792/PR), VERA LUCIA CASTELLO FRARE (OAB 128175/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), MANOELA DOS SANTOS DAHER (OAB 30414/PR), MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB 54179/PR), MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB 54179/PR), MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB 54179/PR), ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP), MANOELA DOS SANTOS DAHER (OAB 30414/PR), MANOEL DAHER (OAB 4646/PR), MANOEL DAHER (OAB 4646/PR)
3. Processo 00033735420238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003373-54.2023.8.26.0286 (processo principal 1015431-07.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Centerin Fomento Mercantil Ltda - Karen Simone Silva Rocha Pazetti Lopes - - Erica Martins Rodrigues e outros - Vistos. 1. Págs. 219/221: para a intimação do coexecutado Fernando, providencie a juntada aos autos da despesa postal. 2. No mais, providencie a parte exequente a minuta de edital para a intimação, da parte coexecutada Erica, acerca da penhora on line de seus ativos financeiros, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido. Nesse sentido, já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: EXECUÇÃO - Necessária a intimação do executado citado por edital, acerca da penhora realizada, quando este se encontrar em local incerto e não sabido (CPC, art. 273, § 2º; 256, II e art. 841) - Necessária a intimação, por edital, da parte executada, acerca da penhora on line de seus ativos financeiros, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, tendo em vista que não foi localizada no endereço em que foi citado e nos demais endereços constantes nos autos da ação de origem e considerando a sua citação ficta, pelo mesmo procedimento - Reforma da r. decisão agravada, para determinar a intimação por edital da parte executada agravada acerca da penhora de valores de sua titularidade. Recurso provido. (3011202-83.2024.8.26.0000; Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Cédula de Crédito Bancário; Relator(a): Rebello Pinho; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 17/12/2024; Data de publicação: 17/12/2024). AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO DA PENHORA - insurgência em face da decisão pela qual foi determinada a intimação da penhora por intermédio do curador especial nomeado - agravado revel citado por edital na fase de conhecimento, tendo-lhe sido nomeado curador especial - impossibilidade de intimação da penhora por intermédio do curador especial - inteligência do art. 841, § 2º do CPC - intimação da penhora que deve ser feita por edital - decisão reformada - agravo provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2021156-73.2024 .8.26.0000 São Paulo, Relator.: Castro Figliolia, Data de Julgamento: 11/04/2024, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/04/2024). 3. Com a juntada aos autos da minuta, providencie a unidade judicial a expedição do edital e, em seguida deverá realizar o cálculo da despesa referente ao edital. 4. Após, intime-se a parte exequente para providenciar o pagamento. 5. Comprovado o pagamento, encaminhe-se o edital para publicação no DJE, no caderno de editais. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA CASTELLO FRARE (OAB 128175/SP), RENATO CESAR NOGUEIRA (OAB 174600/SP), BEATRIZ BETINI MARTINS (OAB 244103/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
4. Processo 15005348620218260080
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500534-86.2021.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JESSIVAN SOUZA VIEIRA DE LIMA - VISTOS. Atenda-se o Ministério Público, providenciando as pesquisas de praxe ainda não realizadas, para tentativa de localização de endereço da vítima, junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER. Sem prejuízo, oficie-se às empresas de telefonia (OI, TIM, VIVO, CLARO), solicitando-lhes informações cadastrais de endereço da parte abaixo qualificada. Do mesmo modo, OFICIE-SE ao INSS solicitando informações sobre o endereço de eventual local de serviço da parte abaixo qualificada, para o caso de exercer atividade com registro em carteira, bem como para que ofereça seu respectivo endereço residencial, constantes dos cadastros previdenciários. Após, expeça mandados nos endereços inéditos encontrados. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE PELA SERVENTIA, DILIGENCIANDO-SE COM BREVIDADE. Int. - ADV: VERA LUCIA CASTELLO FRARE (OAB 128175/SP)
5. Processo 15005348620218260080
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500534-86.2021.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JESSIVAN SOUZA VIEIRA DE LIMA - TIM, CLARO, VIVO, TELEFÔNICA para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. - ADV: VERA LUCIA CASTELLO FRARE (OAB 128175/SP)
6. Processo 00005748920148260080
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-89.2014.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudemir Rodrigues dos Santos - Marcia Cristina da Silva e outros - VISTOS. Cumpra a serventia o encaminhamento dos documentos solicitados pela E. Defensoria como condição ao pagamento dos serviços de tradução. Para tanto informo que o serviço de tradução foi prestado a contento, e que o trabalho de tradução contém 33 páginas (fls. 212 a 245). SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO à E. DEFENSORIA. No mais, solicitei nesta data as informações complementares à D. Perita, para fins de finalização do pedido de seus honorários. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ELISABETE DE CASSIA NOGUEIRA MELO (OAB 301075/SP), VERA LUCIA CASTELLO FRARE (OAB 128175/SP)
7. Processo 00003741420168260080
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000374-14.2016.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Diego Aparecido de Souza - VISTOS. Atenda-se o Ministério Público, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: VERA LUCIA CASTELLO FRARE (OAB 128175/SP), BRUNO DELAZARI DENIZ (OAB 324860/SP)
8. Processo 10005113220238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000511-32.2023.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.R.S. - V.R.S. - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para fixar os alimentos definitivos devidos pelo requerido em favor da autora, conforme acima estabelecido. - ADV: ROMULO BARBERO PENADÉS IGLESIAS (OAB 356837/SP), VERA LUCIA CASTELLO FRARE (OAB 128175/SP)