Shaula Maria Leao De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00038141720238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003814-17.2023.8.26.0292 (processo principal 1002041-51.2022.8.26.0292) - Habilitação - Condominio Residencial Novo Amanhecr - Carlos Roberto Teixeira - - Alan Carlos Monteiro e outros - Pelo presente, face o resultado das pesquisas de endereço, indique a parte autora, querendo, a preferência de ordem para cumprimento das diligências, no prazo cinco (5) dias. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB 5544/PB), CRISTIANO MORENO (OAB 34864/GO)
3. Processo 10180187220208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018018-72.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Rcf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Km Comércio de Ferro e Aço Ltda - Me e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, porém, não é caso de provimento. Inexistem os vícios apontados pela parte embargante. A decisão enfrentou todos os argumentos relevantes trazidos pela parte. Seus fundamentos são coerentes, claros e não estão em contradição. Outros argumentos simplesmente não seriam capazes de infirmar a conclusão a que chegou o julgador. Saliento que o error in judicando, decorrente da aplicação incorreta da legislação (ou mesmo sua ausência), não constitui fundamento para esclarecimento do julgado, ainda que com vistas a adequá-lo à jurisprudência dominante, devendo a parte, nesse caso, interpor o recurso apropriado. Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Efeitos infringentes. Manifesto inconformismo com o resultado do julgamento. Pretensão de atribuir efeito modificativo aos aclaratórios. Tese de claro "error in judicando". Descabimento. EMBARGOS REJEITADOS" (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1012886-57.2022.8.26.0482; Relator (a): Márcio Kammer de Lima; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/12/2022; Data de Registro: 12/12/2022) Ressalto, ainda, que inexiste a obrigação de o julgador rebater,ponto a ponto, todos os argumentos instados pelas partes quando as teses utilizadas para a fundamentação da decisão sejam suficientes para embasá-la, como se demonstra no presente caso. Nesse sentido: "EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Alegação de omissão e contradição - Ausência de vício intrínseco no julgamento - Inconformismo - Os embargos não se prestam a veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pelas embargantes - O acórdão não deixou de se manifestar sobre o pedido defensivo, sendo sabido que não há necessidade de se atacar ponto a ponto todos os itens postos em discussão, bastando que examine a matéria como um todo - Ausência de contradição - A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte - Ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do CPC - Embargos rejeitados." (Embargos de Declaração Cível nº 1010718-98.2015.8.26.0071, Rel. Desa. Mônica de Carvalho, 8ª Câmara de Direito Privado, j. 04.08.2020, pub. 04.08.2020) Em verdade, fácil é denotar que os presentes embargos não buscam a integração do julgado, mas, sim, sua reforma, devendo a parte inconformada, no caso, valer-se do recurso apropriado. Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Int. - ADV: JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP), JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP), JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO (OAB 27946/SP), JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO (OAB 27946/SP), JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO (OAB 27946/SP), KATIA CORREA LANZILOTTI (OAB 302068/SP), KATIA CORREA LANZILOTTI (OAB 302068/SP), KATIA CORREA LANZILOTTI (OAB 302068/SP)
4. Processo 22727862420238260000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2950564/SP (2025/0196401-7) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : ANDRESSA FLORES DE CARVALHO DA COSTA AGRAVANTE : DOUGLAS DINIZ DA COSTA ADVOGADO : SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO - SP128342 AGRAVADO : KIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS DE ACO LTDA ADVOGADOS : JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO - SP027946 JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO - SP234908 KATIA CORREA LANZILOTTI - SP302068 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
5. Processo 10008971220255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000897-12.2025.5.02.0371 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 04/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575480000000408771933?instancia=1
6. Processo 10027470520228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002747-05.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Uniminas Mantiqueira Cooperativa de Credito - Embavale Indústria e Comércio de Embalagens Ltda na pessoa de seu rep. legal Adriana Borges de Moura e outro - VISTOS. I - Será providenciado. II - Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
7. Processo 00034695120238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003469-51.2023.8.26.0292 (processo principal 1004157-69.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Mario Batista de Carvalho - - Maria José Marciano de Carvalho - Apema Consultoria e Empreendimentos Ltda - Vistos. Considerando que os valores depositados nos autos serão transferidos para conta bancária de titularidade do advogado substabelecido, intime-se o patrono para que apresente novo substabelecimento com outorga de poderes específicos para receber valores e dar quitação. Prazo: 15 (quinze) dias. Outrossim, deverá ser providenciada a juntada de novos formulários MLE, devidamente preenchidos, individualizados para cada um dos credores. Intime-se. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), RODRIGO APARECIDO BARBOSA PIRES (OAB 434301/SP), LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP), LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP), RODRIGO APARECIDO BARBOSA PIRES (OAB 434301/SP)
8. Processo 10048998920218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004899-89.2021.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Alaor de Jesus - - Maria Odete dos Santos Jesus, - Vistos. Considerando a citação por edital, nomeio curador especial aos réus/confrontantes, nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único, do CPC. Considerando que a curatela deverá ser exercida pela Defensoria Pública, intime-se-a, via portal eletrônico, para apresentar defesa, em 15 dias. Anote a serventia a atuação da DPE, como pendência no sistema, pois deverá ser intimada de todos os atos processuais, via portal. Int. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)