Fabiano Brandao Majorana

Processos do Advogado

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2. Processo 21976938420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197693-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006599-43.2022.8.26.0564; Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Residencial Arco Iris; Advogado: Oliveira Pereira da Costa Filho (OAB: 166182/SP); Advogado: Osmar Anderson Heckman (OAB: 170458/SP); Advogado: Robson Klaus Sellis Heckman (OAB: 262749/SP); Advogada: Letícia Bovi de Oliveira (OAB: 351922/SP); Agravado: Angela Flavia Ribeiro Walther; Advogado: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21976938420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197693-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006599-43.2022.8.26.0564; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Residencial Arco Iris; Advogado: Oliveira Pereira da Costa Filho (OAB: 166182/SP); Advogado: Osmar Anderson Heckman (OAB: 170458/SP); Advogado: Robson Klaus Sellis Heckman (OAB: 262749/SP); Advogada: Letícia Bovi de Oliveira (OAB: 351922/SP); Agravado: Angela Flavia Ribeiro Walther; Advogado: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP)
4. Processo 10162895020208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016289-50.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apte/Apdo: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo - Apdo/Apte: Caio Marcos Goulart e Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Ronaldo Aparecido de Jesus (Assistência Judiciária) - Interessado: Isac de Andrade Brito (Por curador) - Comprovada a impossibilidade de praticar o ato processual por falha no sistema, concedo, pela derradeira vez o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, para que o recorrente recolha o valor relativo ao preparo recursal (em dobro). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) - Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 01742682020068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0174268-20.2006.8.26.0100 (583.00.2006.174268) - Monitória - Transação - RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTYDA - EM LIQUIDAÇÃO / ANTIGO Banco Bmd S/A - Em Liquidação Extrajudicial - Edileuza da Silva e outros - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANO BRANDAO MAJORANA (OAB 128357/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
6. Processo 00336172020148260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0033617-20.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Municipio de São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Anedites Maria Niro (Espólio) - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento às apelações e ao reexame necessário. V.U. - RESPONSABILIDADE DO ESTADO PROPOSITURA COM INTUITO DE DETERMINAR AO PODER PÚBLICO A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE DE UTI PARTICULAR PARA UTI PÚBLICA LIMINAR DEFERIDA EVENTUAL FALECIMENTO DA AUTORA APÓS JÁ INTERNADA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A FINALIDADE DE RESSARCIMENTO PELO ESTADO DOS CUSTOS DECORRENTES DO PERÍODO EM QUE A INTERNAÇÃO SE DEU NA SEARA PRIVADA NÃO CABIMENTO TRATAMENTO INICIADO EM NOSOCÔMIO PARTICULAR POR LIVRE INICIATIVA DA AUTORA AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA E NÃO COMPROVAÇÃO DE CIÊNCIA DA LIMINAR PELO ENTE PÚBLICO EM DATA COMPATÍVEL COM A QUAL SE PRETENDE O RESSARCIMENTO NÃO DEMONSTRADO NEXO DE CAUSALIDADE E, EM CONSEQUÊNCIA, AUSENTE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO APELO AUTORAL PREJUDICADO APELOS FAZENDÁRIO E MUNICIPAL PROVIDOS REMESSA NECESSÁRIA PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) - Fabiano Brandão Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar
7. Processo 10219090920218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021909-09.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Associação Amigos da Luta dos Sem Teto - Apelado: Municipio de São Bernardo do Campo - Diante disso, ausentes os requisitos legais (arts. 995, par. único, e 1.012, § 4º, ambos do CPC), INDEFIRO a antecipação da tutela recursal, sem prejuízo de ulterior análise mais aprofundada, por ocasião do julgamento deste recurso. Int. Após, conclusos. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiano Brandão Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público) - Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador) - 1° andar
8. Processo 01742682020068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0174268-20.2006.8.26.0100 (583.00.2006.174268) - Monitória - Transação - RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTYDA - EM LIQUIDAÇÃO / ANTIGO Banco Bmd S/A - Em Liquidação Extrajudicial - Edileuza da Silva e outros - Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), FABIANO BRANDAO MAJORANA (OAB 128357/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)