Juracy Massoni Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10023551920238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002355-19.2023.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Liberato Munhoz - Fica intimada a(s) parte(s) autora(s) a comprovar, no prazo de 10 dias o recolhimento das custas para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$ 32,75 (para cada endereço), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, ou comprovar, no mesmo prazo o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 guia GRD (para cada diligência), a fim de viabilizar a expedição de mandado. Ver site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: FERNANDA AIRA DE MELLO (OAB 330248/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), BRUNA MACHADO NICOLAU (OAB 504625/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP)
3. Processo 00029834720028260601
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002983-47.2002.8.26.0601 (601.01.2002.002983) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Caixa Economica Federal - Industria de Refrigerantes Sao Bento Ltda - Fls. R. Despacho de fls. 486, certidão de fls. 504 e pesquisa de fls. 505/506: Ciência às partes. Int. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO (OAB 87477/SP), JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB 101821/SP), MARIO SERGIO TOGNOLO (OAB 119411/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP)
4. Processo 10056404620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005640-46.2025.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Alienação Parental - N.B.D. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença dos autos do Procedimento Comum (processo digital nº 1008780-25.2024.8.26.0048), para que o exequente possa exercer seu direito de visitas acordado em audiência do Cejusc (fls. 09/12) e homologado por sentença datada de 11/11/2024, distribuído equivocadamente como processo autônomo. Nos termos das NSCGJ, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por dependência à ação principal, como peticionamento eletrônico intermediário (código 156). O procedimento a ser seguido no sistema está detalhada no Comunicado CG nº 438/2016, publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 05/04/2016. Assim, após certificação desta publicação, remetam-se os autos ao Cartório para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP)
5. Processo 10023551920238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002355-19.2023.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Liberato Munhoz - Vistos. Fls. 203: Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), BRUNA MACHADO NICOLAU (OAB 504625/SP), FERNANDA AIRA DE MELLO (OAB 330248/SP)
6. Processo 00010495820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001049-58.2025.8.26.0048 (processo principal 1002238-25.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Alienação Parental - M.L.A.S. - K.G.S. - Vistos. Considerando que "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (Código de Processo Civil, art. 694), DETERMINO a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização de sessão de conciliação própria. Tal ato será realizado excepcionalmente de modo PRESENCIAL, na Rua Bartolomeu Peranovich, 200 Centro, nesta cidade, no dia 14.08.25 (quinta-feira), às 15h30, sob a presidência da ilustre Conciliadora ROSELI FAZIO LEIVA. As partes ficam advertidas que a hipótese de ausência injustificada à sessão virtual de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Código de Processo Civil, art. 334, § 8º). Solicito, por fim, todo auxílio de suas i. advogadas. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO FILHO (OAB 361301/SP)
7. Processo 00114006820225150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011400-68.2022.5.15.0140 AUTOR: HEBER FRANCISCO DE LIMA RÉU: CLINICA DR. UBIRATAN OLIVEIRA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0b7b9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Por já decorridos todos os prazos, inclusive o do edital, intime-se o reclamante para que informe nos autos seus dados bancários. Após, conclusos para liberação dos saldos das contas 2600117627258 e 500117588613 para quitação da multa em execução, bem como para deliberações finais e extinção do feito. Int. ATIBAIA/SP, 10 de julho de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HEBER FRANCISCO DE LIMA
8. Processo 00114006820225150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011400-68.2022.5.15.0140 AUTOR: HEBER FRANCISCO DE LIMA RÉU: CLINICA DR. UBIRATAN OLIVEIRA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0b7b9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Por já decorridos todos os prazos, inclusive o do edital, intime-se o reclamante para que informe nos autos seus dados bancários. Após, conclusos para liberação dos saldos das contas 2600117627258 e 500117588613 para quitação da multa em execução, bem como para deliberações finais e extinção do feito. Int. ATIBAIA/SP, 10 de julho de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA DR. UBIRATAN OLIVEIRA EIRELI - EPP