Maria Fernanda Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00011714520125020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001171-45.2012.5.02.0016 RECLAMANTE: LUIZ GONZAGA PAULINO RECLAMADO: KAMAFEU S TUR TRANSLOCADORA - EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c4878c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 10 de julho de 2025. FABIANA FATIMA BEGALE   DESPACHO Vistos. Aguarde-se o resultado das pesquisas.  Com as respostas, tornem conclusos para novas deliberações. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANUEL JOAO DA SILVA EUSEBIO - KAMAFEU S TUR TRANSLOCADORA - EIRELI - ME
3. Processo 01078782520078260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107878-25.2007.8.26.0006 (006.07.107878-0) - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Tereza Tartalioni de Lima - - Maria Fernanda Amaral - Vistos. Não detecto nulidade relevante no edital de citação do espólio do executado apto a inviabilizar o prosseguimento da presente execução, em curso há muitos anos. Reputo regularizado o polo passivo da demanda. Ademais, tenho a Defensoria Pública do Estado de São Paulo sido nomeada para funcionar como curadora especial do de cujus, remanesce seu munus, mormente considerando que também o sucessor do requerido foi citado por edital já em fase executiva. Desta forma, defiro o pedido de fls. 536/537, "f", promovendo a Serventia o necessário. Int. - ADV: MARIA FERNANDA AMARAL (OAB 128417/SP), TEREZA TARTAGLIONE (OAB 197543/SP), TEREZA TARTAGLIONE (OAB 197543/SP), ANTONIO ALBERTO GIANNICHI JUNIOR (OAB 227585/SP)
4. Processo 10124891520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012489-15.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Castorina Izilda Andrade Arab - Rogério de Assis de Andrade - Fls. 190/2014 - CIÊNCIA à parte contrária quanto ao(s) documento(s) juntado(s) a fim de que, querendo, se manifeste nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 163096/SP), MARIA FERNANDA AMARAL (OAB 128417/SP)
5. Processo 10233808620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023380-86.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Severino de Oliveira dos Santos - Clube Autos Rio Preto - - Ulisses Prearo Neto Transportes - Vistos. Fls. 180: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS ARAÚJO GUELFI (OAB 483909/SP), GABRIEL SCARRE BUDIN (OAB 444921/SP), JOÃO PEDRO LOURENÇO BATISTA (OAB 510529/SP), MARIA FERNANDA AMARAL (OAB 128417/SP), BRUNA CAROLINA SOUZA VERONESI (OAB 479347/SP), JOSE AUGUSTO SCARRE (OAB 70493/SP)
6. Processo 10098376720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009837-67.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.C.A. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo, por ora, de designar audiência de tentativa de conciliação. Ademais, não haverá nenhum prejuízo para as partes, ressaltando-se que é dever do Juízo "promover, a qualquer tempo, a autocomposição (...)" (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015). Expeça-se, mandado de citação, observando-se, além das formalidades de praxe, a consignação expressa de que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da juntada aos autos do aludido mandado (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015), sob pena de revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil). Via desta decisão equivalerá ao próprio mandado, a ser cumprido de forma urgente, no prazo de 15 dias, por tratar-se de ação envolvendo interesse de incapaz. Int. - ADV: MARIA FERNANDA AMARAL (OAB 128417/SP)
7. Processo 10098376720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009837-67.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.C.A. - Para fins de verificação de competência, junte a parte autora comprovante de residência. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA AMARAL (OAB 128417/SP)
8. Processo 10046158020238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004615-80.2023.8.26.0108 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.B.O. - - M.B.O. - F.A.O. - Vistos. Diante da satisfação da obrigação noticiada nos autos, JULGA-SE EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declara-se que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Publique-se. Intime-se. Pagas eventuais custas, arquive-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA FERNANDA AMARAL (OAB 128417/SP), MICHELLE DO SOCORRO MACHADO TEIXEIRA (OAB 439972/SP), MICHELLE DO SOCORRO MACHADO TEIXEIRA (OAB 439972/SP)