Marcia Gomes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 02405712819978260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0240571-28.1997.8.26.0004 (004.97.240571-9) - Execução de Título Extrajudicial - Maria Helena Filipone - Josefa Juaquina da Conceição de Oliveira - - João Severino de Oliveira - Vistos. Fls. 1560/1590: Dê-se ciência à parte contrária nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Após, conclusos. Intime-se. Sr(a) Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ALICIO XAVIER DIAS (OAB 135103/SP), MARCIO NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 151543/SP), MARCIO NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 151543/SP), MARCIA GOMES DE SOUZA (OAB 128439/SP), FÁBIO GREGIO BARBOSA (OAB 222517/SP), FÁBIO GREGIO BARBOSA (OAB 222517/SP)
3. Processo 10086798620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008679-86.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria de Lourdes Silva - Vistos. Fls. 223/225: Ante o depósito da caução, cumpra-se a decisão de fls. 219/221, e expedindo-se mandado de citação e para desocupação do imóvel, objeto dos autos, no prazo de 15 dias, ficando a parte intimada de que, caso não seja desocupado voluntariamente o imóvel, o Oficial de Justiça retornará e procederá à desocupação coercitiva, ficando autorizado, desde logo, o arrombamento e a utilização de força policial, caso estritamente necessários. Deverá o oficial de justiça, remover os bens que vierem a ser encontrados no imóvel, caso estes não sejam voluntariamente removidos, deixando-o livre de pessoas e coisas. A seguir, deverá proceder à IMISSÃO da parte autora na POSSE do referido imóvel, cabendo ao(à)(s) autor(a)(s)/exequente(s) fornecer os meios necessários para o cumprimento desta decisão. Valerá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL, a ser apresentado pelo oficial de justiça responsável pela diligência à autoridade policial que atender a ocorrência. Outrossim, valerá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: MARCIA GOMES DE SOUZA (OAB 128439/SP)
4. Processo 10056918320218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005691-83.2021.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jose Correia de Araujo - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCIA GOMES DE SOUZA (OAB 128439/SP)
5. Processo 02405712819978260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0240571-28.1997.8.26.0004 (004.97.240571-9) - Execução de Título Extrajudicial - Maria Helena Filipone - Josefa Juaquina da Conceição de Oliveira - - João Severino de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 1533/1556: Dê-se ciência à parte executada. 2) Diante da impugnação apresentada a parte executada deverá apresentar aos autos cópia das avaliações apresentadas aos autos devidamente assinadas por seus subscritores. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCIO NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 151543/SP), FÁBIO GREGIO BARBOSA (OAB 222517/SP), MARCIO NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 151543/SP), FÁBIO GREGIO BARBOSA (OAB 222517/SP), MARCIA GOMES DE SOUZA (OAB 128439/SP), ALICIO XAVIER DIAS (OAB 135103/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP)
6. Processo 10086798620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008679-86.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria de Lourdes Silva - Vistos. 1 - Fls. 190/195, 196/197 e 208/218: Recebo a emenda à inicial. 2 - Certifico que as guias DAREs de fls. 212 e 214 foram regularmente queimadas/inutilizadas pelo sistema. 3 - Uma vez esclarecido que o contrato está desprovido de qualquer garantia, dentre aquelas previstas no artigo 37 da Lei 8.245/91; e por se tratar de ação de despejo fundada na falta de pagamento de aluguéis e encargos, defiro liminarmente a ordem para a desocupação do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo coercitivo, com a ressalva do artigo 59, §3º, da Lei 8245/91. A fim de possibilitar o cumprimento da liminar, deverá a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar a caução, equivalente a três aluguéis atualmente em vigor. Observo que a caução deve ser prestada necessariamente em dinheiro, por expressa disposição legal e ausência de previsão quanto à possibilidade de oferecimento de outro bem de natureza diversa (artigo 59, §1º, da Lei nº 8245/91). Após a comprovação do depósito, CITE(M)-SE se o(a)(s) réu(s)(ré(s), por oficial de justiça, para resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, bem como INTIME(M)-SE para cumprimento da liminar ora concedida, com a ressalva do artigo 59, §3º, da Lei 8245/91, segundo a qual "poderá o locatário evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art. 62 da Lei 8245/91." Por fim, para o caso de purgação da mora, ficam estabelecido os honorários advocatícios no valor de 10% (ou 20% se houver cláusula contratual, art. 62, inciso II, alínea d, da Lei nº 8245/91) sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e demais ocupantes do imóvel. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: MARCIA GOMES DE SOUZA (OAB 128439/SP)
7. Processo 10110787920218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011078-79.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Hercilia dos Santos Pandeirada - - José dos Santos Pandeirada Neto - Selo Pirituba Serviços de Locação de Imoveis Ltda. e outro - Daisy Pozza - Vistos. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado de mérito. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: MARCIA GOMES DE SOUZA (OAB 128439/SP), MARCIA GOMES DE SOUZA (OAB 128439/SP), RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP), RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP), FELIX DO COUTO DUARTE (OAB 370728/SP), FATIMA APARECIDA TOGGWEILER DE ARAUJO CARDOSO (OAB 468861/SP), FATIMA APARECIDA TOGGWEILER DE ARAUJO CARDOSO (OAB 468861/SP)
8. Processo 10086798620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcia Gomes de Souza (OAB 128439/SP) Processo 1008679-86.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Maria de Lourdes Silva - Vistos. No prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), deverá a parte autora recolher as custas remanescentes, conforme certificado às fls. 14/115. Ademais, nesse mesmo prazo, deverá emendar sua inicial para junta planilha de cálculos com os débitos em aberto que pretende cobrar do requerido (art. 62, I da lei 9.245/91). Por fim, ainda no prazo de 15 dias, deverá emendar sua inicial para atribuir valor à causa, uma vez que, apesar de tê-lo informado junto ao SAJ, não o indicou na sua exordial. Esclareço que a petição deverá ser protocolada como "Emenda à Inicial", a fim de facilitar a rápida triagem pela equipe de gabinete deste Juízo. Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos novamente, inclusive para a análise do pedido liminar. Int.