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Sidney Aparecido Alcassa

Sidney Aparecido Alcassa

Número da OAB: OAB/SP 128450

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRT2
Nome: SIDNEY APARECIDO ALCASSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504280-60.2023.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apelante: Eliene Pinho Bomfim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - "DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo defensivo, apenas para afastar a valoração negativa da circunstância judicial referente à conduta social da apelante, condenando Eliene Pinho Bomfim à pena de 4 (quatro) anos e 3 (três) meses e 21 (vinte e um) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 23 (vinte e três) dias-multa, calculados no mínimo legal, e à suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor por 8 (oito) meses, mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U." - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidney Aparecido Alcassa (OAB: 128450/SP) - 10º andar
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000875-73.2017.5.02.0422 RECLAMANTE: MARIA HELENA MEIRA RECLAMADO: TOQUE PESSOAL - COMERCIO DE ROUPAS, COSMETICOS E PRESENTES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2021b8d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. THIAGO ALCANTARA ALMEIDA DESPACHO Id 5d5b9e6: Considerando a comprovação, aguarde-se o pagamento da próxima parcela relativa as custas. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 02 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA MEIRA
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1002029-63.2016.5.02.0422 RECLAMANTE: NUBIA APARECIDA MAURIDIO FREITAS RECLAMADO: CARLOS AUGUSTO NECO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087e21b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. THIAGO ALCANTARA ALMEIDA DESPACHO   Id 11521f1: Intime-se a exequente para manifestação.  Após, retornem conclusos para decisão.  SANTANA DE PARNAIBA/SP, 02 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NUBIA APARECIDA MAURIDIO FREITAS
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1002029-63.2016.5.02.0422 RECLAMANTE: NUBIA APARECIDA MAURIDIO FREITAS RECLAMADO: CARLOS AUGUSTO NECO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087e21b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. THIAGO ALCANTARA ALMEIDA DESPACHO   Id 11521f1: Intime-se a exequente para manifestação.  Após, retornem conclusos para decisão.  SANTANA DE PARNAIBA/SP, 02 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO NECO
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003854-47.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Integral Soluções Em Locação Ltda-epp - Apelado: Marcos Manoel Porfirio Cascais - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA VALORES LOCATIVOS DEVIDOS ATÉ A RETOMADA DA POSSE DO IMÓVEL PELO LOCADOR - FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS DO RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO VALORES INADIMPLIDOS QUE PERMANECEM DEVIDOS NOS TERMOS RECONHECIDOS MULTA COMPENSATÓRIA INDEVIDA, EIS QUE EXISTENTE CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA - RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO EM PARTE. I - A PROVA EXISTENTE NOS AUTOS INDICA QUE AS PARTES AJUSTARAM PACTO LOCATÍCIO, MAS DEIXOU O LOCATÁRIO DE REALIZAR A INTEGRALIDADE DOS PAGAMENTOS MENSAIS DEVIDOS, DANDO AZO À EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PENDENTES;II A CUMULAÇÃO DE MULTA COMPENSATÓRIA E MORATÓRIA É INADMISSÍVEL NAS HIPÓTESES EM QUE INCIDEM SOBRE O MESMO FATO GERADOR (INADIMPLEMENTO DE LOCATIVOS), ACARRETANDO BIS IN IDEM, DEVENDO SER AFASTADA TAL PRETENSÃO. RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO NESTE ASPECTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas do Amaral Santos (OAB: 490462/SP) - Sidney Aparecido Alcassa (OAB: 128450/SP) - 5º anda
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003854-47.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Integral Soluções Em Locação Ltda-epp - Apelado: Marcos Manoel Porfirio Cascais - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA VALORES LOCATIVOS DEVIDOS ATÉ A RETOMADA DA POSSE DO IMÓVEL PELO LOCADOR - FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS DO RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO VALORES INADIMPLIDOS QUE PERMANECEM DEVIDOS NOS TERMOS RECONHECIDOS MULTA COMPENSATÓRIA INDEVIDA, EIS QUE EXISTENTE CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA - RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO EM PARTE. I - A PROVA EXISTENTE NOS AUTOS INDICA QUE AS PARTES AJUSTARAM PACTO LOCATÍCIO, MAS DEIXOU O LOCATÁRIO DE REALIZAR A INTEGRALIDADE DOS PAGAMENTOS MENSAIS DEVIDOS, DANDO AZO À EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PENDENTES;II A CUMULAÇÃO DE MULTA COMPENSATÓRIA E MORATÓRIA É INADMISSÍVEL NAS HIPÓTESES EM QUE INCIDEM SOBRE O MESMO FATO GERADOR (INADIMPLEMENTO DE LOCATIVOS), ACARRETANDO BIS IN IDEM, DEVENDO SER AFASTADA TAL PRETENSÃO. RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO NESTE ASPECTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas do Amaral Santos (OAB: 490462/SP) - Sidney Aparecido Alcassa (OAB: 128450/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003854-47.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Integral Soluções Em Locação Ltda-epp - Apelado: Marcos Manoel Porfirio Cascais - II - Recurso hábil a processamento apenas em seu efeito devolutivo (art.58, V, da Lei nº 8.245/91), vez que tempestivo e devidamente preparado. III - Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Lucas do Amaral Santos (OAB: 490462/SP) - Sidney Aparecido Alcassa (OAB: 128450/SP) - 5º andar
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