Sidney Aparecido Alcassa

Processos do Advogado

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2. Processo 10076848420248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidney Aparecido Alcassa (OAB 128450/SP) Processo 1007684-84.2024.8.26.0529 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Frederico Antonio Moreno - Vistos. Com a sentença, encerra-se a fase de conhecimento. Desse modo, providencie a parte autora a distribuição do respectivo incidente para o cumprimento de sentença. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
3. Processo 21507561620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2150756-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Regina da Silva Ferreira - Agravada: Rosemary da Silva Ferreira - 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ré contra decisão interlocutória, -- proferida em possessória, -- que consignou que a demanda estava suspensa em razão da liminar concedida nos autos nº 1002230-26.2024.8.26.0529 e, com a extinção daquele feito, aplica-se o disposto no artigo 1.012, § 1º, inciso V, do Código de Processo Civil (fl. 314 da ação). Sustenta, em resumo: o juízo de origem revogou a suspensão do feito que havia sido determinada em razão da decisão proferida nos autos nº 1002230-26.2024.8.26.0529, no entanto, não observou a pendência de julgamento da apelação com efeito suspensivo do processo conexo; a determinação de prosseguimento da ação originária configura erro material; permanece o risco de dano reconhecido na ocasião da decisão que deferiu a suspensão da ação possessória; a decisão agravada contraria a suspensão determinada na outra ação; a conexão entre as duas ações é óbvia e, embora não envolvam as mesmas partes, o objeto é o mesmo e há necessidade de decisão conjunta para evitar conflito; não houve reconsideração da liminar revogada, o que configura cerceamento de defesa e afronta ao contraditório. Com base nisso, pleiteia a atribuição de efeito suspensivo para que sejam suspensos os efeitos da decisão que revogou a suspensão da ação de reintegração de posse e, ao final, o provimento do recurso, para restauração da suspensão da ação possessória até o julgamento da apelação interposta nos autos da ação declaratória de nulidade. 2) Indefiro a tutela recursal de urgência para manutenção da suspensão da ação possessória originária, por não vislumbrar, nesta fase inicial de cognição sumária, a probabilidade do direito invocado e o periculum in mora, ressalvado o exame do mérito do recurso. 2.1) Com efeito, a ação declaratória de nulidade foi extinta sem resolução do mérito, o que acarretou a revogação tácita da decisão que havia determinado a suspensão da ação possessória. 3) À contraminuta. Intimem-se. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Advs: Sidney Aparecido Alcassa (OAB: 128450/SP) - Alex Pantoja Guapindaia (OAB: 174387/SP) - 3º andar
4. Processo 10059799320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidney Aparecido Alcassa (OAB 128450/SP) Processo 1005979-93.2024.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Herdeira: Aline Margarida de Souza, Maria Margarida Costa - Vistos. Diante do Acórdão às fls. 194/202, providencie a inventariante o plano de partilha. Juntado, venham conclusos para sentença. Intime-se.
5. Processo 10010945520185020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001094-55.2018.5.02.0421 RECLAMANTE: JOAO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3d7e9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP
6. Processo 10010945520185020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001094-55.2018.5.02.0421 RECLAMANTE: JOAO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3d7e9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
7. Processo 10011588920235020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001158-89.2023.5.02.0421 RECLAMANTE: GUILHERME SANTANA SOUZA RECLAMADO: KOPS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b236688 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 23 de maio de 2025. NADIA CANDIDO ROCHA SILVA DESPACHO   Vistos. Libere-se ao Reclamante o valor convolado em penhora Id. 81df6a8.Ciência as partes dos cálculos atualizados pela Secretaria Id 0ab886c.Aguarde-se cumprimento do Mandado de penhora Id 2cad31a. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 23 de maio de 2025. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KOPS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EIRELI - ME - MANTO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
8. Processo 10011588920235020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001158-89.2023.5.02.0421 RECLAMANTE: GUILHERME SANTANA SOUZA RECLAMADO: KOPS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b236688 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 23 de maio de 2025. NADIA CANDIDO ROCHA SILVA DESPACHO   Vistos. Libere-se ao Reclamante o valor convolado em penhora Id. 81df6a8.Ciência as partes dos cálculos atualizados pela Secretaria Id 0ab886c.Aguarde-se cumprimento do Mandado de penhora Id 2cad31a. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 23 de maio de 2025. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME SANTANA SOUZA