Diogenes Madeu

Processos do Advogado

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2. Processo 10017005020218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001700-50.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Plaslatina Industria Plastica Ltda - Me e outros - Recolha a parte o(s) valor(es) complementar(es) das custas postais, uma vez que cada carta é R$ 34,35, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025, disponibilizado no DJe em 13/06/2025. - ADV: DIOGENES MADEU (OAB 128467/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
3. Processo 00005621220235170161
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 562-12.2023.5.17.0161 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
4. Processo 10004832620205020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000483-26.2020.5.02.0068 RECLAMANTE: ANDREIA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f20d924 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLOS BERNARDO SCHRODER DESPACHO   Vistos   Manifeste-se a parte contrária, em 8 dias, sobre os cálculos apresentados. Na hipótese de impugnação esta deverá ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
5. Processo 10015919420215020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001591-94.2021.5.02.0023 RECLAMANTE: GILMA MARQUES VILELA RECLAMADO: G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimado(a) do envio do alvará eletrônico para o Banco do Brasil (id. 2a2d4eb), sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANNE CAROLINE SPRINGER CAIXETA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILMA MARQUES VILELA
6. Processo 21862252620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186225-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de Iperó - Agravado: Consórcio Intermunicipal Vizinhos de Castelo - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp - Interessado: Municipio de Tietê - Interessado: Município de Jumirim - Interessado: Município de Porto Feliz - Interessado: Município de Cerquilho - Interessado: Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos etc. I Trata-se de agravo de instrumento tirado em ação ordinária, na fase de cumprimento de sentença, insurgindo-se o Município de Iperó, ora agravante, contra a r. decisão de primeiro grau que homologou a estimativa de honorários periciais em R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). Sustenta o agravante, resumidamente: que os valores cobrados pelo expert se mostram superiores e elevados, contendo vários excessos injustificados; que a perícia servirá exclusivamente para o aclaramento do excesso de execução de autos convertidos em digitais, não havendo necessidade de instalação e manutenção de escritório, utilização de transporte próprio na realização de diligências, sequer despesas inerentes ao exercício da atividade profissional. II Indefiro efeito suspensivo ao recurso, uma vez que o valor arbitrado está de acordo com os parâmetros legais, tendo sido estabelecido com razoabilidade e proporcionalidade, não representando quantia excessiva ou exorbitante. Dispenso informações do juízo de origem e intimação para resposta. Voto nº 38.298/25 Relatório em separado. À mesa para apreciação pelo Colegiado. São Paulo, 21 de julho de 2025. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: André Luiz dos Santos Neto (OAB: 344676/SP) - Claudio Fabiano Barbosa (OAB: 288696/SP) - Diogenes Madeu (OAB: 128467/SP) - Marcos Roberto Forlevezi Santarem (OAB: 110589/SP) - Danillo Antonio de Camargo Nitrini (OAB: 254974/SP) - Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) - Cristina Camara Posselt (OAB: 253228/SP) - Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) - 1º andar
7. Processo 00072357520208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007235-75.2020.8.26.0500 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Diogenes Madeu - MUNICÍPIO DE BALBINOS - Processo de Origem: 0033049-86.2018.8.26.0071/0006 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Bauru Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,23 de julho de 2025. - ADV: DIOGENES MADEU (OAB 128467/SP), CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
8. Processo 04877929420158190001
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2942945/RJ (2025/0184685-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LOJAS AMERICANAS S.A ADVOGADOS : MÁRIO FERNANDO VALENTE COLOMBO - RJ089949 MICHELLE GONÇALVES DOS SANTOS - RJ157404 AGRAVADO : PLASLATINA INDUSTRIA PLASTICA LTDA ADVOGADO : DIÓGENES MADEU - SP128467 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por LOJAS AMERICANAS S.A, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de LOJAS AMERICANAS S.A, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 25.10.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 22.11.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Além disso, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à Dra. Leani de Botelho Lean, subscritora do Agravo em Recurso Especial. Ainda, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN