Jose Alfredo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10011592520225020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001159-25.2022.5.02.0384 RECLAMANTE: TIAGO RODRIGUES DO AMARAL RECLAMADO: MAX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36ccf34 proferido nos autos. #id:39dd805 - Defiro pesquisa de numerário por meio do Sisbajud, na modalidade de reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias. OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO RODRIGUES DO AMARAL
3. Processo 10004645420215020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000464-54.2021.5.02.0401 RECLAMANTE: LEVI DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: T&D SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dc955f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamante Id 09550b1: O segundo endereço noticiado pela parte reclamante (RUA DOUTOR JOAO SAMPAIO, 339, APTO. 125, GUILHERMINA,PRAIA GRANDE -SP, CEP 11702-010) já restou superado nos autos (Id a867318). Dê-se ciência acerca do presente despacho à parte reclamante. Sem prejuízo, prossiga-se a execução com a tentativa de penhora e avaliação de bens livres e desembaraçados, com boa aceitação comercial, de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) DOUGLAS GARCIA BARBOSA-CPF: 097.739.278-30, até a satisfação do credito exequendo, no primeiro endereço noticiado pelo reclamante (AVENIDA DARCY FONSECA, 113, JARDIM DOS PRADOS, PERUIBE -SP, CEP 11750-000). Diante da possibilidade de o(a) executado(a) se desfazer de seu(s) bem(ns), considero prudente a remoção preventiva do(s) bem(ns) penhorado(s), medida necessária a fim de evitar que seja(m) onerado(s), extraviado(s) ou depreciado(s) pelo(a)(s) executado(a)(s). Nomeio como depositário o leiloeiro oficial do endereço do(s) bem(ns), que deverá ser contatado para acompanhamento da diligência, compromisso e remoção do(s) bem(ns), podendo se fazer substituir por um representante indicado. Havendo quitação do débito ou acordo entre as partes durante a diligência, tornando desnecessária a remoção, fica desde já arbitrado o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para pagamento de despesas de logística do(a) leiloeiro(a), cujo pagamento deverá ser realizado na mesma data. Registre-se que, em caso de acordo, a diligência será sustada somente com a quitação de eventuais outros débitos do processo (p. ex., custas e despesas processuais). Registro, também, que eventuais débitos de veículo, tais como IPVA, DPVAT, taxas e multas, serão transferidos ao arrematante juntamente com a propriedade do bem, devendo tal informação constar do edital de hasta pública. Buscando atender aos princípios da celeridade e economia processual e nos termos do art. 845, §2º do CPC, solicite-se, ainda, ao Juízo deprecado que: a)intime-se o(a) sócio(a) executado(a) acerca da penhora e avaliação realizada. Caso a diligência retornar negativa, proceda-se à pesquisa Infojud para obtenção da informação atualizada, sendo certo que se o endereço obtido for o mesmo já diligenciado, a intimação deverá ser promovida por edital. b)transcorrido o prazo para embargos e devidamente formalizada a penhora, julgá-la subsistente, homologando a respectiva avaliação. c) posteriormente, prossiga com os demais atos expropriatórios devidos, inclusive, aviando-se as cópias necessárias para instruírem os expedientes a serem enviados à Central de Hastas Públicas competente. Expeça-se a Carta Precatória competente para penhora, avaliação, remoção de bem(ns) e demais atos expropriatórios. Imprimo à cópia da presente decisão caráter de ofício, por medida de economia e celeridade processual. Instrua-se o expediente supra com cópia do presente despacho. Caso a diligência retorne negativa, considerando que a execução trabalhista não mais tramita de ofício (art. 878 da CLT), a parte exequente deverá ser intimada para que indicar, de forma clara e objetiva, meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, os autos serão sobrestados no sistema com o registro adequado, aguardando-se a comprovada mudança patrimonial da parte executada (com a necessária provocação pela parte interessada) ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT (que ocasionará a extinção da execução), observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. PRAIA GRANDE/SP, 25 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEVI DE SOUZA SANTOS
4. Processo 08158852819948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0815885-28.1994.8.26.0100 (583.00.1994.815885) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de O Rei Administradora de Consórcios S.c. Ltda. - Espólio de Avelino Augusto Teixeira e outro - Francisco Sérgio Buffara de Freitas e outros - ROLF WOLFGANG WOLF - - Ivani Quaglio - - Espólio de Orlando José Amerise Junior - - Celso Rivas Gomes - - Ana Maria Lemes Pereira - - Yoshio Asakura - - José Carlos Tonnus - - Luiz Antonio Cicaroni - - Nilda Maldonado - - Sylvana Morales de Raposo - - Maria da Penha Oliveira e outro - Associação das Obras Pavonianas de Assitência e outros - Cotonifício Fiação Pedreira Ltda. - - Fernando Cintra do Prado - - Adail Ribeiro - - Elizabeth Lucia Grechi - - Diva Maria Carvalho - - Bolsa Nacional do Livro LTDA - - João Francisco Pereira Almeida - - Espólio de Roberto Capriles Smith - - Gilberto Oswaldo Ieno - - Mauro Portmann - - Eugênio Reigada Prado - - Edilberto Artur Lopes Garcia - - Mauro Portmann - - OSMENDE MEIRELLES DA SILVA - - Ngo Assessoria Empresarial e Comércio Internacional Ltda. - - David Eduardo Pinto - - Eduardo do Carmo Ferreira - - Espólio de Gino Luconi - - Jacob Rodrigues Silva - - Laura Ribeiro Bueno Carvalho - - Manuel Jose Ferreira Ribeiro e outro - Pedro Augusto Marani - - Alice Sayoko Sudo Sheguti - - Reginaldo Dutra da Rocha e outros - Arthur Tang Junior e outro - Banco do Brasil S/A - - Alessandra Pereira de Melo e outros - Tv. Barriga Verde Ltda - Ante o certificado, manifeste-se o Síndico em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, apresentando minuta do edital do art. 149, §2º, da Lei nº 11.101/05 em que constem expressamente os credores pendentes de regularização processual, conforme já previamente determinado em decisão. - ADV: IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JOSE ALFREDO DA SILVA (OAB 128469/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), OSMAR LINO PEIXOTO (OAB 77865/SP), PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB 84812/SP), ARIOSVALDO SILVA CARNEIRO (OAB 91296/SP), JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB 94026/SP), CLAUDETE MENDES CAMPOS (OAB 99449/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), FERNANDO PEREIRA CARDOSO (OAB 278931/SP), DELMIRA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 88293/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANTONIO BRANDAO DE PAULA (OAB 96601/SP), PAULO TIAGO AZEVEDO DE CASTRO SILVA (OAB 369563/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), FERNANDA LIMA OLIVEIRA (OAB 379414/SP), LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB 37069/DF), EDUARDI SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB 29370/DF), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 216962/SP), GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP), GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP), ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB 167161/SP), FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP), TANIA CRISTINA CARNEIRO (OAB 211703/SP), NELSON FERREIRA GOMES (OAB 102775/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 216962/SP), ADILSON SANTANA (OAB 30156/SP), HALBA MERY PEREBONI ROCCO (OAB 30440/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ARNOR GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 33357/SP), DILSON GOMES ZEFERINO (OAB 38620/SP), RENATO COELHO CESAR FILHO (OAB 42530/SP), AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP), ALESSANDRA PEREIRA DE MELO (OAB 137227/SP), THAIS HELENA APRILE BONORA (OAB 136422/SP), THAIS HELENA APRILE BONORA (OAB 136422/SP), NILSON BENEDITO RIBEIRO (OAB 125498/SP), SILVIA BELLANDI PAES DE FIGUEIREDO (OAB 121774/SP), RENATO SOUZA SANTOS (OAB 104347/SP), AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP), GILBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA (OAB 117213/SP), ANA AMELIA FERNANDES (OAB 114239/SP), ANA LUCIA SAIA (OAB 110334/SP), VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB 110045/SP), FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JOSE ROBERTO FERRAZ LUZ (OAB 49866/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), ANTONIO ROBERTO J GUIMARAES (OAB 64151/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP)
5. Processo 10445592420208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044559-24.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vstp Educação Ltda - Gabriel Evangelista de Queiroz - Vistos. Fls. 319: oficie-se novamente à SUSEP e ao CNSEG para que informe, no prazo de 15 dias, a este juízo acerca da eventual existência de valores de planos de previdência, títulos de capitalização, VGBL e/ouou PBGL em nome da parte executada GABRIEL EVANGELISTA DE QUEIROZ. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao exequente providenciar o encaminhamento, comprovando a entrega nos autos, no prazo de cinco dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a14cvstoamaro@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 131434/SP), JOSE ALFREDO DA SILVA (OAB 128469/SP)
6. Processo 50046852720218130216
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 01145001320045020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0114500-13.2004.5.02.0017 RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: IRLEY BATISTA LEITE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39dcf5d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP22 de julho de 2025. JULIANA ALBUQUERQUE SILVA   DECISÃO Processe-se o recurso de agravo de petição interposto pela parte exequente, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal).  Intime-se a parte contrária para que no prazo de 8 dias, querendo, apresente a contraminuta. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CRISTIANE BRAGA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRLEY BATISTA LEITE FUNILARIA
8. Processo 50046852720218130216
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.