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Joao Aparecido Do Espirito Santo

Joao Aparecido Do Espirito Santo

Número da OAB: OAB/SP 128484

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 88
Total de Intimações: 115
Tribunais: TJMG, TJSC, TJSP, TJGO, TJRJ, TRF3, TRF6
Nome: JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 115 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012501-80.2023.8.26.0001 (processo principal 1010364-16.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Eletrolab - Indústria e Comércio de Equipamentos para Laboratório Ltda - Epp - Termkcal do Brasil Isolamentos Térmicos Ltda - Ciência ao exequente sobre a pesquisa RENAJUD acostada às fls. 143. Manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), SALVADOR FERREIRA DA SILVA (OAB 84997/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025347-16.2008.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO - SP128484 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA CRISTINA ALVES - SP50664 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016362-92.2007.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO - SP128484 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA - SP251110 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005930-39.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.B.S. - G.C. - - M.B.E. - - R.O.F. - Ciência à parte exequente sobre ofício e documentos juntados às fls. 730/741. Em caso de peticionamento no sentido de desarquivamento dos autos, fica a parte exequente intimada, por seu patrono (a), para comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 44,87 em guia FEDTJ, código 206-2, conforme Comunicado nº 41/2024 (Processo nº 2023/25287). Prazo: 5 dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009145-73.2021.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Carlos Matias Garrote - Wb Buffet e Decoração - Warles de Oliveira Batista - Me - Vistos. P. 243: defiro a expedição de MLE dos valores depositados a fls. 67/68 em favor da parte autora, observando o formulário de p. 244. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAMILA LEMOS MAIOLI (OAB 341977/SP), BÁRBARA DESIDERÁ (OAB 433176/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1102309-44.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.C. - H.V.C. - Vista às partes para apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA (OAB 377176/SP), ROGERIO RODRIGUES SOUSA (OAB 342477/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005921-96.2023.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Elvis dos Santos Pinto - Alexandre Pereira Henke - Arrolamento e partilha dos bens do espólio de Andrea Pereira Henke. Fls. 192/197: homologo e adjudico os bens ao herdeiro Alexandre Pereira Henke, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado, e nos termos dos artigos 654 e 655 do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos e, se for requerido, a Carta de Adjudicação. PARA MAIOR CELERIDADE A CARTA DE ADJUDICAÇÃO PODERÁ SER EXTRAÍDA NO TABELIÃO DE NOTAS (PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ) e arquivem-se. Em razão da alteração do Artigo 1.273-A das NSCGJ, a parte interessada poderá efetuar a remessa da Carta de Adjudicação, cabendo-lhe peticionar a expedição da carta eletrônica com a senha de acesso aos autos. Caso opte pela via impressa, deverá especificar as peças que farão parte do documento, bem como providenciar o recolhimento das taxas pertinentes, se o caso. Considerando que a questão relacionada ao ITCMD deve ser dirimida na seara administrativa, e ainda, o contido no item 1 do Comunicado CG n.º 1252/2019, determino a remessa do presente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ETTORE REINALDO GALEAZZI AVOLIO (OAB 406766/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005344-89.2009.8.26.0278 (278.01.2009.005344) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruna Caroline Dias Machado - Viação Arujá Ltda - Vistos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), SUEN RIBEIRO CHAMAT (OAB 278859/SP), BRANCA DE FATIMA MATHEUS ALVES FERREIRA (OAB 106537/SP), MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047971-81.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Termkcal do Brasil Isolamentos Térmicos Ltda - Esclareça o motivo da inicial constar como monitória e ter sido distribuída como execução Intime-se. - ADV: JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123816-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. L. - B. M. S/A - Agravado: A. LTDA - Agravado: A. G. G. e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BUSCA DE PATRIMÔNIO EXECUTÁVEL DOS EXECUTADOS. PESQUISA JUNTO À CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS CENSEC. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA O ACESSO AO RESPECTIVO BANCO DE DADOS. PRECEDENTES DESTE E. TJ/SP. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) - Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP) - João Aparecido do Espírito Santo (OAB: 128484/SP) - Celso Akio Isotani (OAB: 244296/SP) - Daniel Cruz Cascino (OAB: 371317/SP) - Tayllon Henrique Silva Alves (OAB: 397287/SP) - Valeria Peral Rengel (OAB: 68032/SP) - José Fernando Faustino Silva (OAB: 38998/PE) - 5º andar
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