Gilberto Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00052676520208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005267-65.2020.8.26.0223 (processo principal 0013174-09.2011.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - U.C.R. - Reinaldo Marques Varela - Vistos. Fls.789/790: defiro. Fica o executado intimado, por seu patrono, para pagar o saldo remanescente devido, no prazo legal, sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP), CARLOS ROBERTO DI CIOMMO (OAB 149165/SP), GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP)
3. Processo 15002667820178260595
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500266-78.2017.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Cezar Calmon - Vistos. Na linha da Decisão de fls. 203, e ante a informação de fls. 210/211, intime-se a parte executada, na pessoa de seus patronos, quanto à penhora sobre os valores informados às fls. 211, podendo oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP)
4. Processo 00012431320188260595
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001243-13.2018.8.26.0595 (processo principal 1000352-09.2017.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Lucimar Cordeiro Rodrigues - Espólio de Cesar Augusto Calmon Navarro da Silva Ribeiro - - Espólio de Zuleika Ângulo Ribeiro - Luis Claudio Appel - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Vista ao executado quanto ao extrato juntado às fls.679/680. - ADV: GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), MARIO DAVID DUARTE KIKUTA (OAB 201456/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)
5. Processo 00075289020138260047
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007528-90.2013.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Juvenal Antonio Tedesque da Cunha - Apelada: Cervejaria Malta Ltda (Massa Falida) - Apelada: Luciana de Toledo Pacheco - Apelado: Mauro Henrique Alves Pereira - Apelado: Gilberto Magalhaes - Apelado: Fernando Machado Schincariol - Apelado: Caetano Schincariol Filho - Apelado: Tiago Alecio de Lima Santilli - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL. SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA. AUTOR-APELANTE RECOLHEU PREPARO A MENOR. DETERMINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. INDICAÇÃO DE QUE DEVE TER COMO O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA COMO BASE DE CÁLCULO. RECOLHIMENTO FEITO TENDO POR BASE VALOR HISTÓRICO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO REGULAR DO PREPARO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juvenal Antonio Tedesque da Cunha (OAB: 67424/SP) (Causa própria) - Karol Geraldo Tedesque da Cunha Bertuccelli (OAB: 280313/SP) - Andreia Santos Goncalves da Silva (OAB: 125244/SP) - Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP) - Carlo Verri Patrício (OAB: 377043/SP) - Luciana de Toledo Pacheco (OAB: 151647/SP) (Causa própria) - Tiago Alecio de Lima Santilli (OAB: 263277/SP) - Kézia Costa Souza (OAB: 326663/SP) - Gilberto Magalhaes (OAB: 128569/SP) (Causa própria) - Gabriela de Almeida Hilsdorf Dias (OAB: 350969/SP) - Paulo Eduardo Chacon Pereira (OAB: 329264/SP) - 4º andar
6. Processo 00012431320188260595
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001243-13.2018.8.26.0595 (processo principal 1000352-09.2017.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Lucimar Cordeiro Rodrigues - Espólio de Cesar Augusto Calmon Navarro da Silva Ribeiro - - Espólio de Zuleika Ângulo Ribeiro - Luis Claudio Appel - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Vistos. Fls. 673: Providencie a serventia a juntada dos extratos da conta judicial referente a estes autos até a presente data. Após, abra-se vista ao executado. Int. - ADV: GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), MARIO DAVID DUARTE KIKUTA (OAB 201456/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP)
7. Processo 00012431320188260595
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001243-13.2018.8.26.0595 (processo principal 1000352-09.2017.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Lucimar Cordeiro Rodrigues - Espólio de Cesar Augusto Calmon Navarro da Silva Ribeiro - - Espólio de Zuleika Ângulo Ribeiro - Luis Claudio Appel - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Vistos. Fls. 673: Providencie a serventia a juntada dos extratos da conta judicial referente a estes autos até a presente data. Após, abra-se vista ao executado. Int. - ADV: GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), MARIO DAVID DUARTE KIKUTA (OAB 201456/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP)
8. Processo 22102319720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210231-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação: Despejo; Nº origem: 1070051-39.2025.8.26.0100; Assunto: Despejo por Denúncia Vazia; Agravante: Espolio de Cesar Augusto Calmon Navarro da Silva Ribeiroda Silva (Espólio) e outro; Advogado: Gilberto Magalhaes (OAB: 128569/SP); Advogada: Ilma Barros Leal (OAB: 68369/SP); Agravado: Renato Ticoulat Neto e outros; Advogado: Tiago Adão Ticoulat Parassu Borges (OAB: 305391/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues Inglez de Souza (OAB: 496182/SP)