Jose Antonio Galdino Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 00036006720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003600-67.2025.8.26.0482 (processo principal 1001590-09.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ana Maria Fonseca de Oliveira - Leonor Ferreira Domingues - - Daniela Ferreira Santo Domingues - - Jorge Cesar Santo Domingues - - Marcos Antonio Santo Domingues - Vistos. Manifeste-se o requerido/executado sobre a petição de fls. 48/49 no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA TANGANELI (OAB 365076/SP), MARIANA CRISTINA TANGANELI (OAB 365076/SP), MARIANA CRISTINA TANGANELI (OAB 365076/SP), MARIANA CRISTINA TANGANELI (OAB 365076/SP), JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP), APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI (OAB 76072/SP), APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI (OAB 76072/SP), APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI (OAB 76072/SP), APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI (OAB 76072/SP)
2. Processo 10039090820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003909-08.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003909-08.2024.8.26.0482; Assunto: Cheque; Apelante: Cauê Prado Peruque (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Antonio Galdino Goncalves (OAB: 128674/SP); Apelado: Gabriel dos Santos Amaral; Advogado: Carlos Alberto Suguimoto de Cristofano (OAB: 389858/SP); Advogado: Raphael Murilo Denippotti (OAB: 393888/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 15015147520218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501514-75.2021.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501514-75.2021.8.26.0357; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: P. C. P. de C.; Advogado: Jose Antonio Galdino Goncalves (OAB: 128674/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00043690320108260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004369-03.2010.8.26.0482 (482.01.2010.004369) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nelson Zanchi Tavares - Martins Pneus Prudente Ltda - Regina Aparecida Bento e outro - Pelo presente fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP), BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP), LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP), DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA (OAB 227083/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP), DÉBORA DANILA DE OLIVEIRA (OAB 245617/SP)
5. Processo 10204920520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020492-05.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.J.M. - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por L. M. S. em face de J. J. de M., o que faço para: (a) declarar a paternidade do réu J. J. de M.em relação ao autorL. M. S.e determinar a retificação do assento de nascimento do autor (certidão de nascimento a fls. 11), para o fim de: incluir o nome do réu como pai e dos ascendentes dele como avós paternos do requerente; e alterar o nome do autor, para o acréscimo do patronímico "Jordão", passando a ser identificado como L. M. S. J. (b) condenar o réu a pagar pensão alimentícia em favor de seu filho L. M. S., na importância mensal correspondente a 1/3 do salário-mínimo federal vigente, ainda que em situação de desemprego, que deverá ser paga no dia 10de cada mês, mediante depósito em conta bancária de titularidade da genitora do autor. Tendo em vista que não se trata de ação exclusivamente de alimentos, não se aplica a regra do art. 7º, inc. III, da Lei Estadual n. 11.608/2003. Em razão da sucumbência, condeno o réu a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, equitativamente, em R$ 800,00, ex vi do artigo 85, §§ 2º, 6º e 8º, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação (arts. 29, § 1º, "d", e 102, n. 4, ambos da LRP), a qual se dará independentemente do pagamento de quaisquer custas ou emolumentos (art. 102, § 5º, do ECA). Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP)
6. Processo 00106369720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010636-97.2024.8.26.0482 (processo principal 0012989-72.2008.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.F.G.J. - K.J. - Fls.79: "Vistos. Fls. 76: manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int..." - ADV: SÉRGIO AUGUSTO MOMBERGUE DA COSTA (OAB 163479/SP), ALESSANDRA LUZIA MERCURIO (OAB 205955/SP), JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP)
7. Processo 10173352420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1017335-24.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Osmar Fiori (Justiça Gratuita) - Apelado: Luis Jose Zampieri Bertaco - Apelado: Luz-administracao e Participacao Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Jose Antonio Galdino Goncalves (OAB: 128674/SP) - Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP) - Marcel Rodrigo Garcia Silva (OAB: 378821/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 10143972220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014397-22.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: A. F. G. J. - Apelado: K. J. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA POR GENITOR CONTRA FILHA MAIOR DE IDADE, QUE NÃO É ESTUDANTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM A EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. A RÉ-ALIMENTANDA INTERPÔS RECURSO CONTRA A DECISÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A FILHA MAIOR DE IDADE, SEM CONDIÇÃO ESTUDANTIL, AINDA TEM DIREITO À PERCEPÇÃO DE ALIMENTOS. ATINGIDA A MAIORIDADE PELA FILHA E AUSENTE A CONDIÇÃO DE ESTUDANTE, NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA A PERPETUAÇÃO DOS ALIMENTOS. MOTIVAÇÃO DO DECISÓRIO ADOTADO COMO JULGAMENTO EM SEGUNDO GRAU, CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAIORIDADE E AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO ESTUDANTIL DA ALIMENTANDA JUSTIFICAM A EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. 2. APLICAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS CONFORME ARTIGO 85, §11, CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Luzia Mercurio (OAB: 205955/SP) - Cibely do Valle Esquina Santos (OAB: 205853/SP) - Jose Antonio Galdino Goncalves (OAB: 128674/SP) - 4º andar
9. Processo 10002454220238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000245-42.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Bruno Guimarães Brandão - Luiz Augusto Ribeiro Leite Hikiji - - ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - Mapfre Seguros Gerais S/A - *Pelo presente ficam as partes intimadas quanto a juntada do laudo pericial de fls. 593/623, bem como para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP), FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP), MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
10. Processo 00007495520258260482
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000749-55.2025.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Jose Antonio Galdino Goncalves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP)