Jose Ricardo Rimoli

Processos do Advogado

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2. Processo 15280045120228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1528004-51.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528004-51.2022.8.26.0050; Extorsão; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelante/A.M.P: A. L. R. P.; Advogado: Luiz Fernando Ulhôa Cintra (OAB: 193026/SP); Advogada: Nayane Carvalho de Brito (OAB: 409325/SP); Advogado: Renata Pinheiro de Campos (OAB: 419138/SP); Apelado: L. K. B. da S.; Advogado: Ricardo Sidi Machado da Silva (OAB: 127386/RJ); Advogado: Thiago Andrade Silva (OAB: 128676/RJ); Advogado: BRUNO VIANA DE ARAÚJO (OAB: 233942/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00023111120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002311-11.2025.8.26.0576 (processo principal 1044061-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - O.P.S. Plataformas e Elevadores Ltda - Rimoli & Navarro Ltda. - Me - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e eventual saldo remanescente do débito, se houver, apresentando demonstrativo do saldo atualizado, ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.) - ADV: JOSE RICARDO RIMOLI (OAB 128676/SP), ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), SEBASTIÃO CLEBER DE CARVALHO (OAB 388224/SP)
4. Processo 00358677420188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035867-74.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.M.M. - B.A.C.A.C. - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Oficie-se nos termos da sentença,. Comunique(m)-se o(s) ofendido(s), nos termos do art. 201, §2º, do CPP. Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC. Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022. Regularize a situação de eventuais mandados de prisão/alvarás de soltura junto ao BNMP, juntando-se "print" da tela, se o caso. Após cumpridas todas as determinações tornem conclusos. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP), THIAGO ANDRADE SILVA (OAB 128676/RJ), FRANCISCO DE ASSIS SOARES E SILVA (OAB 278340/SP)