Marcelo Willians Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00018553920168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001855-39.2016.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Felipe de Jesus Pereira - Considerando o vencimento da pena, conforme se verifica no cálculo retro, expeça-se o alvará de soltura para cumprimento imediato, em relação aos processos constantes no cálculo. No mais, em complementação à decisão de fls. 767/770, expeça-se alvará de soltura em relação ao PEC indultado 0001857-09.2016.8.26.0071. - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP)
3. Processo 00185155720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018515-57.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DA CONCEIÇÃO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP)
4. Processo 00201366520188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020136-65.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHA SILVA VIEIRA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP)
5. Processo 00017385320208260509
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001738-53.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ralf da Silva Oliveira - 0002272-08.2018.8.26.0431, 0008459-73.2024.8.26.0026 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP)
6. Processo 70030567320178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003056-73.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO VITOR CARDOSO MONTEIRO - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto ao sentenciado, preso na(o) Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri" e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP)
7. Processo 00061139720248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006113-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO OLIVEIRA DE MENDONÇA - 0006304-45.2024.8.26.0496, 0025289-76.2023.8.26.0050, 0026083-97.2023.8.26.0050 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP)
8. Processo 00100441620218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010044-16.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAYLON DOUGLAS SCHIAVINATO - 0004260-24.2022.8.26.0496 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP)