Erika Cristina Frageti Santoro

Processos do Advogado

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2. Processo 08307901220158205001
   Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0830790-12.2015.8.20.5001 Parte Autora: Banco do Brasil S/A Parte Ré: Myosotis Comercial Ltda. e outros (2) DESPACHO Vistos, etc... Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação à penhora apresentada, requerendo o que entender de direito. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 08307901220158205001
   Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0830790-12.2015.8.20.5001 Parte Autora: Banco do Brasil S/A Parte Ré: Myosotis Comercial Ltda. e outros (2) DESPACHO Vistos, etc... Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação à penhora apresentada, requerendo o que entender de direito. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
4. Processo 10071214520178260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007121-45.2017.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudio Fernandes Guastamacchia de Barros - - LEONARDO FERNANDES STAUT BARROS - - LUCA FERNANDES PINHEIRO DE BARROS - Marcia Cristina Dudorenko - Jackson Vieira de França e outro - Valter Alberto Piva - - Rafael Ferreira dos Santos - - Tadeu Marcos Tavarnaro Filho - - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - - Rodrigo Lunardi - - Raizen Combustiveis S/A - - Rariman Transportes Ltda- Me - - Magali Aparecida Santos Perez - - Eduardo Guimarães Guedes - - Ricardo Samara Soares - - Anderson Nogueira Oliveira - - Marco Antonio Louzada da Costa e outro - Ciência à(ao) inventariante da anotação de penhora no rosto dos autos conforme certidão de fls. 2417. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), FABIANA CAVALCANTI DE SOBRAL (OAB 276647/SP), ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP), ANA PAULA GOBETTI DE JESUS (OAB 309272/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), DANILLO CHIMERA PIOTTO (OAB 349809/SP), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), MONIK EVELLYN LINS (OAB 394495/SP), DIEGO PIMENTA BARBOSA (OAB 398348/SP), MARIA APARECIDA DE SINO RETO (OAB 463306/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO (OAB 128776/SP), JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR (OAB 132400/SP), MARCIA CRISTINA DUDORENKO (OAB 171662/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), OLINTO FILATRO FILIPPINI (OAB 183449/SP), LEILA HORNOS FERRES PINTO (OAB 56306/SP), SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN (OAB 188220/SP), FABIO ASSADA (OAB 211600/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP)
5. Processo 00252828020168130280
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, nº 100, Bairro Acrópole, CEP 39740-000, Guanhães Número do processo: 0025282-80.2016.8.13.0280 Classe: Polo Ativo: BANCO DAYCOVAL S.A., CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA, GOES, MONTEIRO E TOCANTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ANA BACILLA MUNHOZ DA ROCHA, OAB nº PR29796, Procuradoria - Banco Daycoval S.A. Polo Passivo: CLEIBER JOSLEY DIAS BICALHO, MARCIO CARMELO PAPPALARDO, CARLA GRASIELLE SILVA, WAGNER AUGUSTO LEAO, PARQUE VEICULOS GUANHAES LTDA - ME ADVOGADOS DOS REQUERIDO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, OAB nº DF41783, GERALDO ANTONIO DE MAGALHAES, OAB nº MG165273, MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR, OAB nº AC188846P, LEANDRO SILVA DOS REIS, OAB nº MG128776G DECISÃO CARLA GRASIELLE SILVA apresentou requerimento no ID 10479453816, alegando que houve bloqueio de valores em sua conta, sendo o primeiro no montante de R$ 1.239,98 (mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) e o segundo no valor de R$ 3.120,36 (três mil cento e vinte reais e trinta e seis centavos). Sustenta que este último valor, correspondente a R$ 3.120,36, refere-se integralmente ao benefício previdenciário recebido mensalmente pela Requerente a título de aposentadoria. Ao final, apresenta proposta de parcelamento do débito e requer o desbloqueio da quantia constrita, por tratar-se de verba de natureza previdenciária. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, fora bloqueado o valor referido acima, através do SISBAJUD (ID 10480069877). Segundo o disposto no art. 833, IV, do CPC, são impenhoráveis “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º;” A executada apresentou extrato ao id. 10479473207 dando conta de que recebe sua aposentadoria na conta bancária bloqueada e que o valor bloqueado se trata da integralidade seu provento de aposentadoria. Ante o exposto, defiro o pedido constante do ID 10479453816 para determinar o desbloqueio da quantia de R$ 3.120,36 (três mil cento e vinte reais e trinta e seis centavos), valor bloqueado na conta da executada, conforme extrato de ID 10480087314, autorizando-se, desde já, a expedição de alvará, caso tenha havido a transferência dos valores para conta judicial. Por fim, intime-se o exequente para ciência da presente decisão e para que se manifeste acerca da proposta de parcelamento do débito apresentada no ID 10479453816. Inclua a pauta no CEJUSC. Atente-se o conciliador, a respeito dos valores corretos porque são vários credores e vários réus e não foi prevista solidariedade ativa ou passiva. Não havendo aceite da proposta, cumpra-se os ulteriores termos da decisão de id. 10313770365. Atente-se a secretaria a respeito dos bloqueios porque o valor total se refere a todos os credores, mas os valores são divisíveis e não solidários. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50033800520248130280
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, nº 100, Bairro Acrópole, CEP 39740-000, Guanhães Número do processo: 5003380-05.2024.8.13.0280 Classe: Polo Ativo: REZENDE ANDRADE, LAINETTI, VOIGT SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR, OAB nº AC188846P Polo Passivo: CLEIBER JOSLEY DIAS BICALHO, MARCIO CARMELO PAPPALARDO, CARLA GRASIELLE SILVA, PARQUE VEICULOS GUANHAES LTDA - ME ADVOGADO DOS REQUERIDO(A): LEANDRO SILVA DOS REIS, OAB nº MG128776G DECISÃO CARLA GRASIELLE SILVA apresentou requerimento no ID 10475673548, pleiteando o desbloqueio de valores. Pois bem. Conforme certificado pela z. Secretaria, não há valores bloqueados neste processo, devendo a parte interessada direcionar o requerimento ao processo em que, de fato, constem valores constritos. Intime-se.
7. Processo 10051107920204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005110-79.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REGIS PEREIRA CRUVINEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES - RJ93294, ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO - SP128776 e MARCO AURELIO AGUIAR BARRETO - BA8755 Destinatários: BANCO DO BRASIL SA ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO - (OAB: SP128776) MARCO AURELIO AGUIAR BARRETO - (OAB: BA8755) ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES - (OAB: RJ93294) REGIS PEREIRA CRUVINEL SAULO RODRIGUES MENDES - (OAB: RJ153736) FINALIDADE: Intimar acerca do retorno dos autos da 2ª Instância, bem como para requerer o que de direito.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 10051107920204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005110-79.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REGIS PEREIRA CRUVINEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES - RJ93294, ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO - SP128776 e MARCO AURELIO AGUIAR BARRETO - BA8755 Destinatários: BANCO DO BRASIL SA ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO - (OAB: SP128776) MARCO AURELIO AGUIAR BARRETO - (OAB: BA8755) ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES - (OAB: RJ93294) REGIS PEREIRA CRUVINEL SAULO RODRIGUES MENDES - (OAB: RJ153736) FINALIDADE: Intimar acerca do retorno dos autos da 2ª Instância, bem como para requerer o que de direito.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF