Marcos Cesar Darbello

Processos do Advogado

1. Processo 00101357920165150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS ATOrd 0010135-79.2016.5.15.0095 AUTOR: TIAGO CAMPOS DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: RAFEL USINAGEM E MANUTENCAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d212149 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que ambas as partes estão devidamente representadas nos autos e em atendimento aos princípios de celeridade e economia processual, DETERMINO que as partes providenciem DIRETAMENTE ENTRE SI a anotação da CTPS, em dez dias, noticiando no processo. Cumprido, ao arquivo. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS CORSI - IVANIRA TEREZA RODRIGUES - JOSE FERREIRA GUIMARAES FILHO - TIAGO CAMPOS DE SOUZA
2. Processo 00101357920165150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS ATOrd 0010135-79.2016.5.15.0095 AUTOR: TIAGO CAMPOS DE SOUZA E OUTROS (3) RÉU: RAFEL USINAGEM E MANUTENCAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d212149 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que ambas as partes estão devidamente representadas nos autos e em atendimento aos princípios de celeridade e economia processual, DETERMINO que as partes providenciem DIRETAMENTE ENTRE SI a anotação da CTPS, em dez dias, noticiando no processo. Cumprido, ao arquivo. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFEL USINAGEM E MANUTENCAO LTDA - ME
3. Processo 11011064319984036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1101106-43.1998.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: SOLIDA DE PIRACICABA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO VIDA DA SILVA - SP38202 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO MUNHOZ - SP111792 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS CESAR DARBELLO - SP128812 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. PIRACICABA/SP, 2 de julho de 2025.
4. Processo 00083733320048260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008373-33.2004.8.26.0114 (114.01.2004.008373) - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Jose Adilson Neves e outro - LANCE JUDICIAL LEILOES ELETRONICOS - BANCO DO BRASIL S/A - - Ivanilde Aparecida Felix de Moura - Ao(À) exequente para que junte aos autos a planilha de cálculo do valor atualizado do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
5. Processo 22834204520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2283420-45.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Osvaldo Betti - Agravado: Ailton Gonçalves da Silva - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Carlos Eduardo Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP) - Luana de Mattos Taveira (OAB: 251062/SP) - Marcos Cesar Darbello (OAB: 128812/SP) - Diane Aparecida Rossini Pinheiro (OAB: 322362/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10036641820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003664-18.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Ronaldo Luiz Swenson Pontes - Sg - Viagens e Turismo Ltda - Epp - - Banco C6 S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line (SERASAJUD), no prazo legal. - ADV: MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP)
7. Processo 50350178920254039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5035017-89.2025.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 00497703820058260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049770-38.2005.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcos Roberto Sales dos Santos - Mestra Engenharia e Construções Ltda. e outro - Vistos. Fls. 535: Tendo em vista o V. Acórdão que anulou a sentença de fls. 488 a qual tinha extinto o processo pela prescrição intercorrente, defiro o pedido de prosseguimento do feito nos autos do incidente de DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA apenso, processo nº 0006240-85.2022.8.26.0114. Verifico que a exequente já peticionou no incidente requerendo o prosseguimento do feito. Assim, suspendo a execução até o deslinde do incidente. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP), ANDERSON MATOS ANDRADE (OAB 95200/SP), JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO (OAB 12215/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
9. Processo 00031884720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003188-47.2024.8.26.0038 (processo principal 1002404-58.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antonio Franzin Advocacia S/C - - Escritorio Contabil Lex S/C Ltda. - Leonildo de Oliveira - 1.Trata-se de incidente processual de cumprimento de sentença proposto por JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C em face de LEONILDO DE OLIVEIRA. 2.Fls. 239/240 e 248/249: JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C requereu a sua exclusão do polo ativo deste feito em substituição ao cessionário, ESCRITÓRIO CONTÁBIL LEX S/C LTDA., juntou termo de cessão e transferência de direitos créditórios (fl. 241) e demais documentos às fls. 242/247 e 250. 3.Ante os documentos colacionados, defiro o pedido de substituição do polo ativo. 4.Proceda a Serventia às retificações de praxe para constar no polo ativo, ESCRITÓRIO CONTÁBIL LEX S/C LTDA., em substituição à JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C. 5.Inclua-se no cadastro processual do e-SAJ o nome do advogado do ora cessionário, atual exequente, ESCRITÓRIO CONTÁBIL LEX S/C LTDA. 6.Efetuadas as retificações supra e somente após intimadas todas as partes desta decisão, proceda-se à baixa da credora originária e, no mesmo ato, exclua-se do cadastro processual do e-SAJ o nome do advogado da cedente mencionada acima (JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C). 7.No mais, intime-se o cessionário/atual exequente, ESCRITÓRIO CONTÁBIL LEX S/C LTDA. através de seu advogado (D.J.E.), para, no prazo de 15 dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em especial, em relação ao ato ordinatório à fl. 233. 8.Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, devendo o credor observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), DEMÉTRIO ORFALI FILHO (OAB 199623/SP), RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO (OAB 323654/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), ELOI FRANCISCO VIEIRA (OAB 252213/SP), MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP)
10. Processo 10020187920248260084
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002018-79.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.G. - - T.V.C. - G.G. - Cumpra-se o V. acórdão. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 05 dias. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP), MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP), MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP)