Maria Isabel Nascimento Morano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00022597720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002259-77.2024.8.26.0114 (processo principal 1027389-57.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Maria Isabel Nascimento Morano - Joao Carlos Doro - Manifeste-se, a exequente, sobre a petição de fls. 94/96. - ADV: DENISE DE ALMEIDA DORO (OAB 135422/SP), MARIA ISABEL NASCIMENTO MORANO (OAB 128815/SP), RODRIGO OTAVIO COELHO DE SOUZA (OAB 135792/SP)
3. Processo 00114654220235030082
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL ATOrd 0011465-42.2023.5.03.0082 AUTOR: RENILDO DE ALMEIDA RÉU: MINERVA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a53b73 proferido nos autos. Vistos os autos. Por força do disposto no artigo 1.007, § 2º, do CPC, intime-se a reclamada para complementar o valor das custas processuais, recolhidas parcialmente no id 2c336f0, em 05 dias, sob pena de deserção de seu recurso, observando-se a OJ 140 da SBDI-1 do TST. asa MONTE AZUL/MG, 24 de julho de 2025. RACHEL FERREIRA CAZOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MINERVA S.A.
4. Processo 00114654220235030082
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL ATOrd 0011465-42.2023.5.03.0082 AUTOR: RENILDO DE ALMEIDA RÉU: MINERVA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a53b73 proferido nos autos. Vistos os autos. Por força do disposto no artigo 1.007, § 2º, do CPC, intime-se a reclamada para complementar o valor das custas processuais, recolhidas parcialmente no id 2c336f0, em 05 dias, sob pena de deserção de seu recurso, observando-se a OJ 140 da SBDI-1 do TST. asa MONTE AZUL/MG, 24 de julho de 2025. RACHEL FERREIRA CAZOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENILDO DE ALMEIDA
5. Processo 10043508820188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004350-88.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Claerveânia Martins de Toledo (Justiça Gratuita) - Apelante: Clairveania Martins de Toledo (Justiça Gratuita) - Apelante: Claiderveânia Martins de Toledo (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Sidineia Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Wagnaldo Marques Garcia - Apelado: Claudio Beltrami de Castro - Apelado: Lazaro Marques Garcia - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Isabel Nascimento Morano (OAB: 128815/SP) - Claerveânia Martins de Toledo (OAB: 268887/SP) (Causa própria) - Simone Santana de Oliveira (OAB: 123230/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 20681425120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068142-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Agravante: T. V. M. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: P. V. de M. M. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Conheceram em parte e, na parte conhecida, deram provimento em parte ao recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E CONVIVÊNCIA DECISÃO QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 2,5 SALÁRIOS MÍNIMOS, INDEFERIU PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA E FIXOU REGIME PROVISÓRIO DE VISITAS IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS, GUARDA UNILATERAL COM PROIBIÇÃO DE CONVIVÊNCIA E GARANTIA DE MORADIA À AGRAVANTE ENQUANTO PERDURAR O TRÂMITE DAS AÇÕES JUDICIAIS NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESTA PARTE O PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA NÃO FOI PLEITEADO AO JUÍZO DE ORIGEM PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA PEDIDO DE GUARDA E REGIME DE CONVIVÊNCIA QUE RESTARAM PREJUDICADOS, CONSIDERANDO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO JUDICIAL PROPÓSITO DE MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PROVISÓRIA TESE DE QUE O GENITOR POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS E QUE O VALOR FIXADO NÃO ATENDE AS SUAS NECESSIDADES PARCIAL ACOLHIMENTO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUE DEVE SER FIXADA EM CONFORMIDADE COM O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE ALIMENTANDOS QUE TÊM SUAS NECESSIDADES PRESUMIDAS, EM RAZÃO DA MENORIDADE CIVIL VALOR OFERECIDO PELO GENITOR QUE SE MOSTRA ÍNFIMO E PÕE EM RISCO A SUBSISTÊNCIA DAS CRIANÇAS GENITOR QUE É PESSOA JOVEM E CAPAZ DE EXERCER ATIVIDADES LABORAIS, DEVENDO, INCLUSIVE, BUSCAR MEIO DE AUMENTAR SEUS RENDIMENTOS A FIM DE PROPORCIONAR BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA AOS FILHOS INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL ELEMENTOS DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A NECESSIDADE DA MAJORAÇÃO PARCIAL DOS ALIMENTOS RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Isabel Nascimento Morano (OAB: 128815/SP) - Vitor Lenzi (OAB: 391449/SP) - 4º andar
7. Processo 00175049420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017504-94.2025.8.26.0114 (processo principal 1021659-94.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Camila Ricciardelli de Carvalho - - Reginaldo Correr - Lisley da Cassia Silvério Villar - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença relativo a honorários de sucumbência instaurado por C.R de C e R.C em face de L de C.S.V. Valor do débito: R$ 6.686,13. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se a executada, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, cuja planilha atualizada deverá ser juntada pela parte exequente para viabilizar o prosseguimento da execução. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO (OAB 218083/SP), MARIA ISABEL NASCIMENTO MORANO (OAB 128815/SP), REGINALDO CORRER (OAB 169619/SP), REGINALDO CORRER (OAB 169619/SP)
8. Processo 20681425120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068142-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Agravante: T. V. M. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: P. V. de M. M. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Conheceram em parte e, na parte conhecida, deram provimento em parte ao recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E CONVIVÊNCIA DECISÃO QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 2,5 SALÁRIOS MÍNIMOS, INDEFERIU PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA E FIXOU REGIME PROVISÓRIO DE VISITAS IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS, GUARDA UNILATERAL COM PROIBIÇÃO DE CONVIVÊNCIA E GARANTIA DE MORADIA À AGRAVANTE ENQUANTO PERDURAR O TRÂMITE DAS AÇÕES JUDICIAIS NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESTA PARTE O PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA NÃO FOI PLEITEADO AO JUÍZO DE ORIGEM PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA PEDIDO DE GUARDA E REGIME DE CONVIVÊNCIA QUE RESTARAM PREJUDICADOS, CONSIDERANDO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO JUDICIAL PROPÓSITO DE MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PROVISÓRIA TESE DE QUE O GENITOR POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS E QUE O VALOR FIXADO NÃO ATENDE AS SUAS NECESSIDADES PARCIAL ACOLHIMENTO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUE DEVE SER FIXADA EM CONFORMIDADE COM O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE ALIMENTANDOS QUE TÊM SUAS NECESSIDADES PRESUMIDAS, EM RAZÃO DA MENORIDADE CIVIL VALOR OFERECIDO PELO GENITOR QUE SE MOSTRA ÍNFIMO E PÕE EM RISCO A SUBSISTÊNCIA DAS CRIANÇAS GENITOR QUE É PESSOA JOVEM E CAPAZ DE EXERCER ATIVIDADES LABORAIS, DEVENDO, INCLUSIVE, BUSCAR MEIO DE AUMENTAR SEUS RENDIMENTOS A FIM DE PROPORCIONAR BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA AOS FILHOS INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL ELEMENTOS DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A NECESSIDADE DA MAJORAÇÃO PARCIAL DOS ALIMENTOS RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Isabel Nascimento Morano (OAB: 128815/SP) - Vitor Lenzi (OAB: 391449/SP) - 4º andar