Agnaldo Neves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10022431920258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002243-19.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirlei Maria da Silva - Vistos. Considerando que o objeto em discussão nestes autos possui relação com o Tema nº 59 - IRDR - do C. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ("Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido."), admitido em incidente de resolução de demandas repetitivas, determino a suspensão do feito, até o julgamento final do Tema, com fundamento no Art. 313, IV, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia à anotação do código de suspensão n. 75059 no SAJ (quando do levantamento, o código SAJ é 14985). Com informações do julgamento definitivo, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP)
3. Processo 10024537020258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002453-70.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlei Maria da Silva - Banco Santander Olé Consignado S.a. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação. Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença. Intime-se. - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG)
4. Processo 00007320320258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000732-03.2025.8.26.0358 (processo principal 1002932-68.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Registro de Imóveis - Valter Leite da Silva - Juliano Sergio Martins Duarte - - Sandra Martins de Oliveira - - Maria Neuza da Silveira Mendonça - - Célia Martins Duarte de Jesus - - Suady Marcia Martins Duarte - - Ana Suzete Duarte - - Ivani Lima Duarte - - Orlando Martins Duarte e outros - Decisão fl. 113 - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
5. Processo 00007320320258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000732-03.2025.8.26.0358 (processo principal 1002932-68.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Registro de Imóveis - Valter Leite da Silva - Juliano Sergio Martins Duarte - - Sandra Martins de Oliveira - - Maria Neuza da Silveira Mendonça - - Célia Martins Duarte de Jesus - - Suady Marcia Martins Duarte - - Ana Suzete Duarte - - Ivani Lima Duarte - - Orlando Martins Duarte e outros - Intimação da parte Exequente para que corrija os Formulários de fls. 118/120: 1) O "Nome do Beneficiário do Levantamento" e o CPF correspondente devem ser os do autor; 2) Como os valores serão depositados na conta do patrono da causa, em "Tipo de Beneficiário" deve ser assinalada somente a opção "Advogado - OAB/SP nº - Procuração nas fls."; 3) A fl. em que consta a procuração é a de nº 22; Dessa forma, apresente os dados corretos para que essa serventia proceda a expedição do MLE. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
6. Processo 00015014520248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001501-45.2024.8.26.0358 (processo principal 1003309-15.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - VICOL do BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Bento Claudio de Paula e outro - Intimação da parte Exequente para que informe o endereço completo do imóvel para envio do mandado de reintegração de posse. - ADV: CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 108356/MG), CARLOS GUSTAVO VILLELLA DE OLIVEIRA (OAB 422880/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
7. Processo 10010670520258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001067-05.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.S.A. - K.F.Z.A. - - G.M.Z.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação. Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença. Intime-se. - ADV: ERIC RODRIGUES FERRARI (OAB 500011/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
8. Processo 00015014520248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001501-45.2024.8.26.0358 (processo principal 1003309-15.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - VICOL do BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Bento Claudio de Paula e outro - Vistos. Fls. 212: Tendo em vista a sentença de fls. 135/142 dos autos principais, que concedeu a liminar de reintegração de posse e a tornou definitiva, expeça-se mandado de reintegração de posse. Int. - ADV: CARLOS GUSTAVO VILLELLA DE OLIVEIRA (OAB 422880/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 108356/MG), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP)