Dionisio De Jesus Chicanato

Processos do Advogado

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2. Processo 10016555920195020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001655-59.2019.5.02.0384 RECLAMANTE: FATIMA PEREIRA DE SENA ALVES RECLAMADO: ATLANTIS - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d00fc0 proferida nos autos. Aguarde-se no sobrestamento para fins do art. 11-A da CLT OSASCO/SP, 11 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA PEREIRA DE SENA ALVES
3. Processo 10005237820225020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000523-78.2022.5.02.0701 RECLAMANTE: VIVIANE DOS SANTOS MOITINHO BATISTA RECLAMADO: CLINICA PREMIUM CARE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c860173 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, eu, Ana Maria dos Santos Lopes, Técnico Judiciário, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. João Felipe Pereira de Sant'Anna. À elevada apreciação de V. Exa. Em 23/05/2025.   DECISÃO   Vistos, etc. As Reclamadas, por meio da petição de id. 6c7cf2f, requereram a reconsideração da decisão de id. fbdceb3, em que se determinou a realização de diversas diligências com a finalidade de esclarecimentos sobre a divergência de informações contidas nas fichas de notificação de pacientes contaminados com Covid-19 emitidas pelas Rés, na resposta do ofício encaminhado ao Ministério da Saúde e nas cópias de prontuários eletrônicos extraídos de sistema das Rés anexadas ao processo pela Autora. À análise. As alegações indicadas pelas Rés na petição mencionada não justificam a divergência acima apontada, razão por que mantenho a decisão de id. fbdceb3 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Nesse contexto, determino o prosseguimento do processo com a finalidade de cumprimento das determinações contidas no mencionado despacho, nos itens a, b e c:   I - DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA DE INFORMÁTICA Nomeio o perito do Juízo, o Sr. DANIEL BOTELHO DOS SANTOS com a finalidade de realizar análise do sistema informatizado da primeira Ré, identificando os pacientes que estiveram em tratamento, no período de janeiro de 2020 a março de 2022, que apresentaram doenças infectocontagiosas, especialmente os diagnosticados com Covid-19. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de laudo, contados a partir do protocolo do agendamento da data da vistoria pelo perito nomeado. O Perito designado pelo Juízo será intimado da nomeação, via sistema. O Perito do Juízo deverá informar, mediante protocolo nos autos, dia e hora em que as diligências serão realizadas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da nomeação. As partes serão intimadas do agendamento da vistoria via Diário Oficial. Faculta-se às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, que poderão acompanhar a diligência, devendo entrar em contato diretamente com o Perito do Juízo. Solicita-se que o Perito do Juízo atente para o cumprimento do prazo concedido. Após a apresentação do laudo pelo Perito do Juízo, a Secretaria da Vara do Trabalho deverá intimar as partes a se manifestar, via Diário Oficial, no prazo comum e preclusivo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, o Perito do Juízo será intimado a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Prestados os esclarecimentos, será dada vista às partes, que poder-se-ão manifestar no prazo comum e preclusivo de 5 (cinco) dias.   II - DEMAIS DILIGÊNCIAS Determino à Secretaria da Vara do Trabalho que expeça os ofícios determinados nos itens "b" e "c" do despacho de id. fbdceb. Por ora, aguarde-se o cumprimento das determinações aqui contidas.   III - REDESIGNAÇÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO O Juízo redesigna a audiência de instrução do processo para o dia 31 de outubro de 2025, às 8h30min, a se realizar de forma presencial na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo, devendo as partes comparecer sob pena de confissão, nos termos do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. As testemunhas DAMARIS CRISTINA SILVA FREITAS e CARLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, apresentadas pela Reclamante, e FABIANI DO CARMO DIAS LUCAS, DALVAN LEÃO MORAES e EMILY NASCIMENTO GOMES, trazidas pelas Reclamadas, serão intimadas na forma do Provimento. Servirá o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA, devendo a parte requerente entregar. A ausência da testemunha implicará a aplicação de multa no valor correspondente a 01 (um) salário mínimo e determinação de condução coercitiva. Local: 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo -SP AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 1º andar, Bloco 3, JARDIM SÃO LUIS, SÃO PAULO - SP, CEP 05802-140. As partes esclareceram na ata de audiência anterior que as demais testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão. A testemunha Germana Fortaleza de Melo (exclusivamente) será inquirida pelo meio telepresencial, uma vez que comprovada a residência da referida testemunha fora da presente comarca. A testemunha deverá utilizar-se do link abaixo para participar da sala de audiência. Entrar na reunião Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83646471965?pwd=Y3JCWmFsQ0Z5YVVzMyt4Y0hOa2JDUT09 ID da reunião: 836 4647 1965 Senha de acesso: vtsps01 Acresce, ainda, que é de inteira responsabilidade da parte requerente a existência de meios hábeis para o acesso da testemunha à sala de audiência pelo meio telepresencial sob pena de preclusão da prova. Destaque-se, por fim, que os demais participantes da audiência(partes, testemunhas e advogados não identificados acima) deverão comparecer à sessão designada de forma presencial, conforme as penalidades descritas na ata de audiência de #id:07b876e. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA PREMIUM CARE S.A. - ACALANTO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
4. Processo 10005237820225020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000523-78.2022.5.02.0701 RECLAMANTE: VIVIANE DOS SANTOS MOITINHO BATISTA RECLAMADO: CLINICA PREMIUM CARE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c860173 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, eu, Ana Maria dos Santos Lopes, Técnico Judiciário, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. João Felipe Pereira de Sant'Anna. À elevada apreciação de V. Exa. Em 23/05/2025.   DECISÃO   Vistos, etc. As Reclamadas, por meio da petição de id. 6c7cf2f, requereram a reconsideração da decisão de id. fbdceb3, em que se determinou a realização de diversas diligências com a finalidade de esclarecimentos sobre a divergência de informações contidas nas fichas de notificação de pacientes contaminados com Covid-19 emitidas pelas Rés, na resposta do ofício encaminhado ao Ministério da Saúde e nas cópias de prontuários eletrônicos extraídos de sistema das Rés anexadas ao processo pela Autora. À análise. As alegações indicadas pelas Rés na petição mencionada não justificam a divergência acima apontada, razão por que mantenho a decisão de id. fbdceb3 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Nesse contexto, determino o prosseguimento do processo com a finalidade de cumprimento das determinações contidas no mencionado despacho, nos itens a, b e c:   I - DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA DE INFORMÁTICA Nomeio o perito do Juízo, o Sr. DANIEL BOTELHO DOS SANTOS com a finalidade de realizar análise do sistema informatizado da primeira Ré, identificando os pacientes que estiveram em tratamento, no período de janeiro de 2020 a março de 2022, que apresentaram doenças infectocontagiosas, especialmente os diagnosticados com Covid-19. Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de laudo, contados a partir do protocolo do agendamento da data da vistoria pelo perito nomeado. O Perito designado pelo Juízo será intimado da nomeação, via sistema. O Perito do Juízo deverá informar, mediante protocolo nos autos, dia e hora em que as diligências serão realizadas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da nomeação. As partes serão intimadas do agendamento da vistoria via Diário Oficial. Faculta-se às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, que poderão acompanhar a diligência, devendo entrar em contato diretamente com o Perito do Juízo. Solicita-se que o Perito do Juízo atente para o cumprimento do prazo concedido. Após a apresentação do laudo pelo Perito do Juízo, a Secretaria da Vara do Trabalho deverá intimar as partes a se manifestar, via Diário Oficial, no prazo comum e preclusivo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, o Perito do Juízo será intimado a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Prestados os esclarecimentos, será dada vista às partes, que poder-se-ão manifestar no prazo comum e preclusivo de 5 (cinco) dias.   II - DEMAIS DILIGÊNCIAS Determino à Secretaria da Vara do Trabalho que expeça os ofícios determinados nos itens "b" e "c" do despacho de id. fbdceb. Por ora, aguarde-se o cumprimento das determinações aqui contidas.   III - REDESIGNAÇÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO O Juízo redesigna a audiência de instrução do processo para o dia 31 de outubro de 2025, às 8h30min, a se realizar de forma presencial na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo, devendo as partes comparecer sob pena de confissão, nos termos do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho. As testemunhas DAMARIS CRISTINA SILVA FREITAS e CARLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, apresentadas pela Reclamante, e FABIANI DO CARMO DIAS LUCAS, DALVAN LEÃO MORAES e EMILY NASCIMENTO GOMES, trazidas pelas Reclamadas, serão intimadas na forma do Provimento. Servirá o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA, devendo a parte requerente entregar. A ausência da testemunha implicará a aplicação de multa no valor correspondente a 01 (um) salário mínimo e determinação de condução coercitiva. Local: 1ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo -SP AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 1º andar, Bloco 3, JARDIM SÃO LUIS, SÃO PAULO - SP, CEP 05802-140. As partes esclareceram na ata de audiência anterior que as demais testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão. A testemunha Germana Fortaleza de Melo (exclusivamente) será inquirida pelo meio telepresencial, uma vez que comprovada a residência da referida testemunha fora da presente comarca. A testemunha deverá utilizar-se do link abaixo para participar da sala de audiência. Entrar na reunião Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83646471965?pwd=Y3JCWmFsQ0Z5YVVzMyt4Y0hOa2JDUT09 ID da reunião: 836 4647 1965 Senha de acesso: vtsps01 Acresce, ainda, que é de inteira responsabilidade da parte requerente a existência de meios hábeis para o acesso da testemunha à sala de audiência pelo meio telepresencial sob pena de preclusão da prova. Destaque-se, por fim, que os demais participantes da audiência(partes, testemunhas e advogados não identificados acima) deverão comparecer à sessão designada de forma presencial, conforme as penalidades descritas na ata de audiência de #id:07b876e. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DOS SANTOS MOITINHO BATISTA
5. Processo 00044942520204036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004494-25.2020.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: VINICIUS BILACHI JARDIM MOREIRA REPRESENTANTE: DANIELA CRISTINA BILACHI Advogados do(a) AUTOR: MARCELA BERROCAL GARETTI - SP264982, REU: UNIÃO FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - SP Advogado do(a) REU: DIONISIO DE JESUS CHICANATO - SP128883 Advogado do(a) REU: JOSEANE QUEIROZ LIMA - SP218094 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012 deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto, fica facultada às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias. São José do Rio Preto, 8 de julho de 2025.
6. Processo 00014019419968260189
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001401-94.1996.8.26.0189 (189.01.1996.001401) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Antonio Pereira da Silva - - Sebastiana Santos da Silva - Advocacia Geral da União - AGU e outro - Vistos. Fl. 1338 (Pedido de pesquisas Renajud e Infojud). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado negativo das pesquisas (via Renajud e Infojud) anexadas abaixo. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. - ADV: HELOISA YOSHIKO ONO (OAB 177542/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LUCIO FLAVIO ANTONIASSI GODARELLI (OAB 277679/SP), ADRIANO ARAUJO DE LIMA (OAB 220602/SP), JEAN MARCELO DE FARIA MALAGUTTI (OAB 216563/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), EDIVANIA MATOS DOS SANTOS (OAB 394291/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), DIONISIO DE JESUS CHICANATO (OAB 128883/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP)
7. Processo 00014019419968260189
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001401-94.1996.8.26.0189 (189.01.1996.001401) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Antonio Pereira da Silva - - Sebastiana Santos da Silva - Advocacia Geral da União - AGU e outro - Vistos. (Conclusão indevida). Prossiga nos termos do Ato Ordinatório de fl. 1332, aguardando manifestação do exequente. Intimem-se. Fernandopolis, 23 de junho de 2025. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LUCIO FLAVIO ANTONIASSI GODARELLI (OAB 277679/SP), ADRIANO ARAUJO DE LIMA (OAB 220602/SP), JEAN MARCELO DE FARIA MALAGUTTI (OAB 216563/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), DIONISIO DE JESUS CHICANATO (OAB 128883/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), HELOISA YOSHIKO ONO (OAB 177542/SP)
8. Processo 00014019419968260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001401-94.1996.8.26.0189 (189.01.1996.001401) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Antonio Pereira da Silva - - Sebastiana Santos da Silva - Advocacia Geral da União - AGU e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a pesquisa infrutífera (via SisbaJud) anexada (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264), indicando a existência de saldo exíguo do polo passivo com instituições financeiras (já desbloqueado, conforme critérios delineados na decisão que determinou a pesquisa). Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61613). Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LUCIO FLAVIO ANTONIASSI GODARELLI (OAB 277679/SP), JEAN MARCELO DE FARIA MALAGUTTI (OAB 216563/SP), HELOISA YOSHIKO ONO (OAB 177542/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), ADRIANO ARAUJO DE LIMA (OAB 220602/SP), DIONISIO DE JESUS CHICANATO (OAB 128883/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP)