Alexandre Ferreira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10002468220248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000246-82.2024.8.26.0116 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Ivan Franco Batista - - Alexandre Ferreira Lopes - Vistos. Ciente da apelação interposta. INTIME-SE a parte ré/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da apelação e/ou afeto(s) a concessão da gratuidade, assim também a regularidade de recolhimento de preparo quando o caso e a tempestividade, serão apreciados em instância superior. Para o caso de recurso adesivo cabível e interposto, INTIME-SE a parte então recorrida (ora apelante) para resposta também em 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, com as formalidades necessárias, encaminhem-se os autos ao Eg. TJSP, inclusive com eventual(ais) objeto(s)/mídia(s) que deva(m) ser remetido(s), desde que recolhida a taxa de porte de remessa e de retorno (art. 1275, §§2º e 3º, NSCGJ) ressalvada a existência de pedido para obtenção da justiça gratuita, caso em que a apreciação não se fará nesta sede. Decorrido o prazo para recolhimento do preparo, incluídos nele as taxas de porte de remessa e retorno, certifique-se o não recolhimento e remetam-se os autos à Superior Instância, aguardando-se eventual determinação desta para remessa da mídia. Int. - ADV: IRIS CARDOSO DE BRITO (OAB 178476/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), IVAN FRANCO BATISTA (OAB 120601/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 291850/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 291850/SP)
3. Processo 00029845120108260116
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002984-51.2010.8.26.0116 (116.01.2010.002984) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lívia Maria Pino - Ana Maria da Silva Pompeu - Antonio Audemir da Silva - - Rosana da Silva - - Emanuel Paulo da Silva - Fazenda Pública Municipal - Pedro Augusto de Souza Silva - - Maria Tereza Silva dos Anjos e outros - Vistos. Fls. 1517-1562: Ao Sr. Oficial de Registros para que se manifeste sobre a retificação do plano de partilha apresentado. Após, conclusos. Int. - ADV: RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), ADELINA SOARES DA SILVA (OAB 186027/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), JOSÉ BENEDICTO DE PAULA FILHO (OAB 384442/SP), ANA GABRIELA JACINTHO DE CAMARGO (OAB 416259/SP), ANA GABRIELA JACINTHO DE CAMARGO (OAB 416259/SP), ANA GABRIELA JACINTHO DE CAMARGO (OAB 416259/SP), ANA GABRIELA JACINTHO DE CAMARGO (OAB 416259/SP), CARLOS ADAUTO VIRMOND VIEIRA (OAB 6544/SC)
4. Processo 05068371120108260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506837-11.2010.8.26.0116 (116.01.2010.506837) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Jurandyr Edgard Sulzbeck - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização". Fica, por fim, a parte executada intimada que o processo está com o andamento SUSPENSO, tendo em vista que a cobrança da dívida tributária aqui cobrada foi REUNIDA em outra execução fiscal entre as mesmas partes, denominada "principal", conforme certificado nos autos." - ADV: LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP)
5. Processo 05069020620108260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506902-06.2010.8.26.0116 (116.01.2010.506902) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Jurandyr Edgard Sulzbeck - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização". Fica, por fim, a parte executada intimada que o processo está com o andamento SUSPENSO, tendo em vista que a cobrança da dívida tributária aqui cobrada foi REUNIDA em outra execução fiscal entre as mesmas partes, denominada "principal", conforme certificado nos autos." - ADV: LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP)
6. Processo 05068328620108260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506832-86.2010.8.26.0116 (116.01.2010.506832) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Jurandyr Edgard Sulzbeck - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização". Fica, por fim, a parte executada intimada que o processo está com o andamento SUSPENSO, tendo em vista que a cobrança da dívida tributária aqui cobrada foi REUNIDA em outra execução fiscal entre as mesmas partes, denominada "principal", conforme certificado nos autos." - ADV: LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP)
7. Processo 05068180520108260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506818-05.2010.8.26.0116 (116.01.2010.506818) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Jurandyr Edgard Sulzbeck - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização". Fica, por fim, a parte executada intimada que o processo está com o andamento SUSPENSO, tendo em vista que a cobrança da dívida tributária aqui cobrada foi REUNIDA em outra execução fiscal entre as mesmas partes, denominada "principal", conforme certificado nos autos." - ADV: ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP), LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP)
8. Processo 05068337120108260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506833-71.2010.8.26.0116 (116.01.2010.506833) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobiliaria Pq do Ferradura Sc Ltda - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização". Fica, por fim, a parte executada intimada que o processo está com o andamento SUSPENSO, tendo em vista que a cobrança da dívida tributária aqui cobrada foi REUNIDA em outra execução fiscal entre as mesmas partes, denominada "principal", conforme certificado nos autos." - ADV: LUCIOLA FIGUEIREDO NEJAR LOPES (OAB 126588/SP), ALEXANDRE FERREIRA LOPES (OAB 128889/SP)